Sintrajud se solidariza com petroleiros e trabalhadores da Dataprev e da Casa da Moeda

Foto: FUP

 

O Sintrajud manifesta solidariedade à greve nacional dos petroleiros, deflagrada no dia 1º de fevereiro pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados, e repudia a decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que concedeu liminar favorável à Petrobras.

Numa decisão claramente antissindical, o ministro determinou que 90% dos efetivos operacionais sejam mantidos durante a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 500 mil para a FUP e os sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo e de R$ 250 mil para os demais sindicatos.

Os trabalhadores reivindicam a suspensão do fechamento da Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), subsidiária da Petrobras no norte do Paraná, e o cumprimento de cláusulas de acordos coletivos de trabalho (ACT). A desativação da fábrica significará o desemprego para mil trabalhadores, de acordo com os cálculos da FUP.

Dataprev e Casa da Moeda

Foto: Fenadados

O Sintrajud também cumprimenta os trabalhadores da Dataprev e da Casa da Moeda. Na Dataprev, a greve iniciada em 31 de janeiro conseguiu suspender a demissão de 493 pessoas, anunciada juntamente com os planos de privatizar a empresa.

Outra conquista foi a mediação do TST para as negociações que deverão ocorrer entre a Dataprev e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados). Ao mesmo tempo que tenta se desfazer da Dataprev, responsável por armazenar os dados de milhões de contribuintes e beneficiários da Previdência Social, o governo convoca militares para dar conta dos pedidos de benefícios que se acumularam com a reforma previdenciária e o sucateamento do INSS.

Os trabalhadores da Casa da Moeda, por sua vez, fizeram greve de advertência na última segunda-feira, 3 de fevereiro, quando a produção de passaportes foi paralisada. Eles protestam contra os planos de privatizar a empresa, anunciados pelo governo Bolsonaro, e contra a alteração de benefícios trabalhistas. No dia 10 de janeiro, os trabalhadores ocuparam por cerca de 10 horas a entrada do gabinete da presidência da empresa.

A diretoria do Sintrajud considera que esses movimentos grevistas expressam a indignação contra os diversos ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores e, mais especificamente, aos servidores públicos, antecipando a mobilização que deve unir o funcionalismo na greve nacional marcada para 18 de março.

Os projetos de privatização fazem parte da mesma estratégia de eliminação de direitos, dilapidação do patrimônio nacional e desmonte dos serviços públicos que caracteriza o chamado plano ‘Mais Brasll’ e as ‘reformas’ anunciadas pelo governo.

Os eletricitários têm assembleias até o dia 11 deste mês para debater a campanha salarial e a possibilidade de iniciarem um processo de greve. Os trabalhadores dos Correios – também na lista do Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo, que pretende vender 17 empresas públicas – podem entrar em greve no dia 12. Ao que parece, o ministro Paulo Guedes apressou-se em sua conclusão de que não haveria reação às ‘reformas’ promovidas pelo Planalto.

Assista abaixo ao vídeo produzido pelo Sindipetro Litoral Paulista sobre a greve:




Dia 8/2: todos à assembleia estadual contra a redução de salários

A  partir  de março, quando terá início o desconto  nos holerites das novas alíquotas do PSSS, começam a pesar no bolso  os efeitos da ‘reforma’ da Previdência do governo Jair Bolsonaro. O funcionalismo  é o principal alvo do Planalto, do Congresso Nacional e da cúpula do Judiciário,  que pretendem jogar a conta da crise econômica, dos juros e serviços da dívida pública  sobre as costas de quem trabalha.

Esse  é o objetivo  do plano ‘Mais  Brasil’ (pacote composto  pelas emendas constitucionais 186, 187 e 188 e a medida provisória 905), enviado ao Senado  em novembro passado. Se forem aprovadas as PECs, os salários poderão ser reduzidos mais ainda,  por ato normativo do do STF, em até 25%, além do confisco previdenciário. Concursos, progressões e promoções na carreira também poderão  ser suspensos de ofício. O governo ainda ameaça enviar à Câmara, na semana que vem, a ‘reforma’ administrativa para extinguir a estabilidade. E o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), promete acelerar a tramitação dos ataques. Sem  mobilização, todas as conquistas serão retiradas.

Por tudo isso, o Sintrajud está engajado na construção do Dia Nacional de Paralisações, Atos e Mobilizações convocados por todas as centrais sindicais, a Fenajufe e o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) – dia 18 de março. E para organizar a participação da categoria, é fundamental a presença na assembleia deste sábado, às 14h,  no auditório do Sindicato (rua Antônio de Godói, 88, 15º andar, Centro).

Antes da assembleia, às 9 horas, o auditório do Sintrajud receberá diversas categorias do funcionalismo público federal, estadual e municipal. O Fórum dos Trabalhadores do Setor Público no Estado de São Paulo – que reúne 14 entidades sindicais – realizará uma plenária para unificar a construção das ações no dia 18 de março.

Ações judiciais contra a ‘reforma’ da Previdência

Na assembleia também será pautada a iniciativa do Sindicato, que ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de participação como amicus curiae em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra as novas alíquotas, a possibilidade de cassação de aposentadorias já concedidas, as novas regras de transição e outros ataques da “Nova previdência” de Bolsonaro.

Outras ações também serão movidas pelo próprio Sindicato, e suas demandas serão deliberadas pelos trabalhadores.

Ampliada da Fenajufe

Outra deliberação da assembleia será a delegação de São Paulo à Reunião Ampliada da federação nacional da categoria (Fenajufe), que acontece dia 7 de março, em Brasília.O Sintrajud pode eleger até 10 delegados e delegadas para representar o estado e defender as deliberações da assembleia na atividade, que reúne a diretoria da Fenajufe e representações da base. A ‘Ampliada’ discutirá a conjuntura, a mobilização nos estados, as estratégias e o calendário de lutas para barrar as ‘reformas’ impostas pelo governo.

Critérios de participação no 9º Congresso do Sintrajud

A assembleia também aprovará os critérios de participação no 9º Congresso Estadual do Sindicato, que acontece de 26 a 29 de março, em São Paulo, conforme o edital publicado em 25 de janeiro.




Atendimento presencial suspenso na subsede nesta sexta-feira, 31 de janeiro

Em virtude da participação dos funcionários em um programa de treinamento que será realizado na sede da entidade, informamos que não haverá atendimento presencial na subsede do Sindicato em Santos nesta sexta-feira (31 de janeiro).

Questões emergenciais poderão ser demandadas pelo WhatsApp da subsede: (13) 99208-2661, ou diretamente pela mesma ferramenta de comunicação geral do Sindicato, clicando aqui.

Na segunda-feira (3), o funcionamento da subsede será retomado normalmente, das 9h às 19h.

 

 

 




Pegue seu calendário e o Guia de Convênios

O Sindicato está distribuindo o calendário deste ano. Se não receber o seu nos próximos dias, entre em contato pelo telefone (11) 3222-5833 ou pelo e-mail <sintrajud@sintrajud.org.br>.

Não deixe de pegar também o guia de uso dos convênios e serviços à disposição dos sindicalizados, com os contatos dos diretores de base.




Editorial Jornal do Sintrajud 590 – Desafio em 2020: defender salários, estabilidade e direitos

O ano de 2019 terminou com algumas vitórias importantes para a categoria.

Com a mobilização, atos, abaixo-assinados, campanha por e-mails e pressão sobre as administrações conquistamos a reversão do julgamento proferido em 2015 no Supremo Tribunal Federal que determinava o corte da parcela de quintos incorporados por exercício de função comissionada entre abril de 1998 e setembro de 2001. O STF, que julgara inconstitucional a parcela há quatro anos, decidiu que os servidores com sentença transitada em julgado têm garantido o direito e que os que recebem os quintos desse período por decisão administrativa ou sentença não transitada vão continuar a receber os valores. Neste último caso, futuros reajustes absorveriam a parcela.

Há que destacar que a manutenção do direito para todos é uma grande conquista num cenário em que todas as garantias sociais e jurídicas vêm sendo atacadas. A presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta, por exemplo, votou pela suspensão do pagamento dos quintos no Conselho da Justiça Federal já a partir de outubro do ano passado, antes mesmo de o STF encerrar o julgamento. Therezinha defendia ainda que os servidores devolvessem os valores recebidos a partir de março de 2015, quando o Supremo proferiu a decisão agora revertida.

Não temos notícias de que a magistrada tenha devolvido o valor relativo ao auxílio-moradia, pago a juízes do país inteiro por liminar do ministro Luiz Fux durante quatro anos, que somente foi ‘absorvido’ em troca de reajuste para os magistrados, negociado pelo ministro Dias Toffoli.

Mas a mobilização da categoria virou o jogo no CJF e no STF. E é essa realidade que vai permitir seguir a luta para eliminar a diferenciação entre servidores que recebem a parcela há quase 16 anos.

No TRE, o debate sobre a necessidade de um plano de saúde avançou e finalmente conseguimos o compromisso da administração de realizar a licitação no início deste ano. É importante reivindicar essas vitórias porque, num ano tão difícil quanto foi 2019, são a prova de que um sindicato combativo e trabalhadores organizados e mobilizados podem arrancar conquistas.

A classe trabalhadora sofreu uma derrota histórica com a ‘reforma’ da Previdência, é verdade. Mas vamos lutar para questionar a constitucionalidade da ‘Nova previdência’.

Agora o governo vai tentar reduzir nossos salários e extinguir a estabilidade, entre outros direitos. Mas a nossa luta em São Paulo mostrou que é possível enfrentar, resistir e ganhar. Para derrotar o ‘Pacote de Maldades’ de Bolsonaro esse é o caminho. Ou construímos uma nova greve geral, com efetivo envolvimento do conjunto de centrais e categorias, ou o governo e seus aliados no Congresso vão destruir todos os direitos.




Boas festas e um ano novo de vitórias

A direção do Sintrajud deseja a todos os servidores e servidoras, familiares, amigos e parceiros de luta ótimas festas e que, em 2020, tenhamos vitórias nas mobilizações para impedir a retirada de direitos.

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro manteremos um plantão telefônico para demandas emergenciais – especialmente para eventuais necessidades relativas ao convênio com a Claro (bloqueio de linhas em decorrência de perda ou roubo/furto) ou outros assuntos que requeiram atenção imediata.

O atendimento será realizado por meio do telefone (11) 99345-6746, que também recebe mensagens pelo aplicativo WhatsApp. Solicitamos que as demandas sejam encaminhadas preferencialmente por este canal para evitar congestionamento da linha. O diretor Tarcisio Ferreira será o responsável pelo plantão no recesso.




Plantão durante o recesso de fim de ano

O Sintrajud acompanhará o recesso judiciário e terá as atividades suspensas na sede e na subsede a partir desta sexta-feira (20 de dezembro), com retomada do funcionamento em 7 de janeiro.

No entanto, durante a pausa para as festas manteremos um plantão telefônico para demandas emergenciais – especialmente para eventuais necessidades relativas ao convênio com a Claro (bloqueio de linhas em decorrência de perda ou roubo/furto) ou outros assuntos que requeiram atenção imediata.

O atendimento será realizado por meio do telefone (11) 99345-6746, que também recebe mensagens pelo aplicativo WhatsApp. Solicitamos que as demandas sejam encaminhadas preferencialmente por este canal para evitar congestionamento da linha. O diretor Tarcisio Ferreira será o responsável pelo plantão no recesso.

Um excelente fim de ano a todas e todos, e que em 2020 asseguremos na luta a manutenção e ampliação de conquistas e direitos.




Atendimento no Sindicato nesta 6ª (13) será encerrado às 17 horas

A diretoria do Sintrajud comunica que nesta sexta-feira (13 de dezembro) o atendimento na sede da entidade será encerrado às 17 horas, em virtude da confraternização de fim de ano dos funcionários. No encerramento de um ano com inúmeras atividades e eventos promovidos com o suporte da equipe de trabalhadores do Sindicato, esse momento é parte da reposição de energias para enfrentar 2020.

Na segunda-feira (16) e até o dia 19 deste mês (quinta-feira), o funcionamento será normal, das 9h às 19h.

A partir do dia 20 terá início o recesso judiciário e no Sintrajud, com retomada das atividades no dia 7 de janeiro do ano que vem (terça-feira).




Emissão de convites de festa da Baixada estará disponível a partir deste sábado, 7

Os convites para a festa de fim de ano da subsede na Baixada Santista estarão disponíveis para emissão eletrônica a partir deste sábado, 7 de dezembro.  O objetivo é facilitar o acesso dos servidores do Judiciário Federal de todo o Estado de São Paulo. Mas corra, porque os ingressos são limitados, devido à lotação do espaço. A emissão dos vouchers será possível até esta quarta-feira (11) às 18 horas.

A festa da subsede na Baixada Santista será realizada no dia 14 de dezembro a partir das 17 horas, no Estrela de Ouro Esporte Clube (que fica na Avenida Rei Alberto I, 372 – Ponta da Praia, em Santos). Assim como na festa da capital, associados e crianças de até 12 anos não pagam, primeiro acompanhante paga R$ 20,00. A partir do segundo convidado e não sindicalizados, R$ 100,00 por pessoa. Trabalhadores terceirizados pagam R$ 50,00. A entrada de acompanhantes somente será permitida com os titulares dos respectivos convites presentes à festa.

Haverá transporte fornecido pelo Sindicato saindo da sede. Os interessados devem se cadastrar até quarta-feira (11) às 19h pelo telefone (11) 3222-5833 ou pelo e-mail <cadastro@sintrajud.org.br>.

Além da emissão dos vouchers para ingresso no local da festa, o Sindicato também está entregando convites nos locais de trabalho e na subsede (Rua Dr. Adolfo Assis, 86 – Vila Belmiro) que seja atingida a lotação do espaço contratado.

Para mais informações, entrar em contato com a subsede, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, pelo telefone (13) 3271-9114 ou (13) 99135-9190.

*Atualizado em 09/12/2019 às 12h07.




Plantões para entrega de convites e voucher para a festa de fim de ano na capital

Os convites para a tradicional festa de fim de ano do Sintrajud estão disponíveis a partir desta segunda-feira (25 de novembro) para emissão eletrônica.

Emita seu voucher

Como no ano passado, seu voucher pode ser emitido clicando aqui – informando seu CPF.

Para levar acompanhantes é necessário informar a quantidade de convidados e depositar os valores em uma das contas bancárias do Sindicato listadas abaixo. Crianças maiores de 12 anos pagam os mesmos valores de convidados (R$ 20,00 se for a única pessoa a acompanhar o associado e R$ 100,00 por pessoa nos casos em que mais de um convidado será levado à festa). Os menores de 12 anos não pagam entrada.

Se tiver qualquer problema, entre em contato com o deptº de Cadastro do Sintrajud: (11) 3222-5833 ou pelo e-mail <cadastro@sintrajud.org.br>.

Contas para depósito do pagamento de convites de acompanhantes

Banco do Brasil: agência 0018-3, conta corrente 535.500-1
Caixa: agência 1004, conta corrente 1019-6 operação 003

Distribuição nos locais de trabalho

Na quinta-feira, 28, têm início os plantões em locais de trabalho para entrega.

Após um ano de muitos ataques a direitos, a festa é um momento de renovação de energias, encontro com amigos, diversão com a família e também uma manifestação de resistência.

A festa será realizada no dia 6 de dezembro (sexta-feira) a partir das 20h30, no Tênis Clube Paulista, na Rua Gualaxos, 285, no bairro da Aclimação.

Os ingressos são gratuitos para servidores e servidoras sindicalizados. O primeiro acompanhante de cada sócio, com a presença deste na festa, paga R$ 20,00. A partir do segundo acompanhante e de servidores não sindicalizados é cobrado R$ 100,00 por pessoa. Os trabalhadores terceirizados pagam R$ 50,00. Os plantões de entrega de convites terão início em 25 de novembro (confira o roteiro no site: www.sintrajud.org.br).

Os plantões acontecerão nos prédios com maior concentração de servidores. Nos outros locais os colegas podem emitir voucher digital pelo próprio site ou entrar em contato com o departamento Sociocultural pelo e-mail <cadastro@sintrajud.org.br> ou pelo telefone (11) 3222-5833.

Os convites também poderão ser retirados na sede do Sindicato até o dia 5 de dezembro.

Confira abaixo o calendário dos plantões:

Fórum Trabalhista Ruy Barbosa – 28/11 (quinta-feira), das 11h às 18h30
TRF-3 – 29/11 (sexta-feira), das 11h às 18h30
JF/Pedro Lessa – 02/12 (segunda-feira), das 11h às 18h30
TRE – 03/12 (terça-feira), das 11h às 18h30

Entrega itinerante:
TRT-2 (sede/Consolação) – 29/11 (sexta-feira), das 11h às 14h
Execuções Fiscais – 29/11 (sexta-feira), das 15h às 18h
JF/República – 02/12 (segunda-feira), das 11h às 13h
Administrativo/Alameda Rio Claro – 02/12 (segunda-feira), das 14h às 15h
Sede II TRE (R. Dr. Falcão) – 02/12 (segunda-feira), das 15h às 19h
Turmas Recursais e JEF – 02/12 (segunda-feira), das 14h às 16h

Baixada Santista

A festa da subsede na Baixada Santista será realizada no dia 14 de dezembro a partir das 17 horas, no Estrela de Ouro Esporte Clube (que fica na Avenida Rei Alberto I, 372 – Ponta da Praia, em Santos). Os convites começam a ser distribuídos nos locais de trabalho a partir da próxima semana.