Núcleo terá convidados para debater PECs que tratam da taxação contra aposentados na quinta, 04/04

Tudo pronto para mais uma reunião do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajud (NAS). Neste mês, o encontro presencial será realizado na Subsede, em Santos, nesta quinta (dia 4 de abril), às 14 horas, e contará com a presença do advogado César Lignelli e dos coordenadores da Federação Luciana Carneiro e Fabiano dos Santos. A inscrição para a atividade se encerra nesta terça,  dia 2 de fevereiro.

Os convidados e convidada, que participarão de forma remota, vão auxiliar nos esclarecimentos sobre as lutas em curso e no debate que envolve as propostas de emenda constitucional (PECs) 555/2006 e 06/2024 – textos que tratam da taxação contra aposentados e pensionistas imposta na ‘reforma’ da Previdência do governo Lula (2003) e ampliada por Bolsonaro (2019).

Para garantir a presença de aposentados e pensionistas de São Paulo, o Sindicato disponibilizará transporte com saída da sede,  no Centro da Capital, ao meio-dia. Lembrando que é necessária a inscrição prévia para garantir a vaga, que poderá ser feita até terça, 2 de abril, preenchendo o formulário aqui.

Também será possível confirmar participação para o encontro e garantir a vaga no transporte por meio do telefone do Sindicato — (11) 3222-5833 —, junto à secretaria. A saída de Santos para retorno à capital está prevista para as 17h30.

Para quem preferir ir direto, a subsede da Baixada fica na rua Barão de Paranapiacaba, 233, sala 1410, Encruzilhada – Santos.

Em pauta, as propostas de emenda constitucional (PECs) 555/2006 e 06/2024 (apelidada no Congresso Nacional de ‘PEC Social’). Os dois textos tratam da taxação contra aposentados e pensionistas imposta na ‘reforma’ da Previdência do governo Lula (2003) e ampliada por Bolsonaro (2019). 

Também haverá discussão sobre o anteprojeto de reestruturação da carreira (PCS) encaminhado pela diretoria da Fenajufe ao Conselho Nacional de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Outro ponto em debate é a luta por mais verbas para a assistência à saúde e para minorar os impactos dos custos dos planos contratados pelo TRT-2, TRF-3 e JFSP, além da demanda para que o TRE-SP contrate um plano para seus trabalhadores.

Por fim, mas não menos importante, a diretoria lembra da Assembleia Geral do dia 10 de abril, às 19h30, que ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Zoom e vai eleger a delegação à 24ª Plenária da Federação Nacional, que acontecerá em Natal, capital do Rio Grande do Norte, entre os dias 23 e 26 de maio. 

Serviço

Reunião presencial do Núcleo de Aposentadas e Aposentados e Pensionistas (NAS)

Local: Subsede da Baixada, na rua Barão de Paranapiacaba, 233, sala 1410, Encruzilhada – Santos/SP

Data: 4 de abril (quinta-feira)

Horário: 14h

Transporte de ida e volta mediante inscrição prévia.

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