Abaixo-assinado aprovado na assembleia setorial do dia 28 de novembro impulsiona segunda fase da mobilização em defesa da Justiça Eleitoral e pela permanência dos/as servidores/as requisitados/as; categoria tem indicativo de paralisação em 20 de março.
Ação vencida pelo Sintrajud, com trânsito em julgado, assegura devolução de valores descontados de servidores a título de contribuição previdenciária quando do ganho da ação que gerou a incorporação da parcela de quintos/décimos.
Estudo aponta riscos de supressão de direitos discutidos em ações coletivas movidas pelo Sintrajud, caso se efetive a alteração da representação do segmento.
Presidente do STF acolheu tese firmada pelo STJ em maio deste ano reconhecendo o direito à VPI e determinando o pagamento administrativo dos valores devidos ainda em 2024.
Mudanças na distribuição de funções comissionadas, sem aviso prévio ou diálogo com a entidade representativa da categoria, gerou redução de vencimentos e situação fática de trabalho não pago.