CNJ e CNMP adotam formulário para medir risco de violência contra as mulheres

Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público oficializaram a unificação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), utilizado para identificar os níveis de ameaça à integridade física e/ou à vida de mulheres em situação de violência – especialmente no caso das agressões em contexto doméstico.

O formulário, com 27 perguntas, tem o objetivo de auxiliar a própria vítima e a rede de atendimento e apoio a diagnosticar as medidas necessárias para evitar a reincidência ou o primeiro ato físico contra a mulher.

A Resolução Conjunta 5 foi publicada no dia 3 de março e estabelece que o formulário deve ser aplicado no momento em que as mulheres busquem ajuda nas unidades judiciárias, órgãos do MP ou delegacias. Instituições que atuem na prevenção e enfrentamento à violência doméstica também podem utilizar o formulário. A resolução é válida para todo o país e o modelo do questionário ficará disponível eletronicamente e em versão impressa.

As questões do formulário unificado mapeiam a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois, com perguntas sobre dependência financeira, comportamento do agressor com os filhos, ocorrência de ameaças ou agressões físicas, posse e porte de arma de fogo. Desta forma é possível identificar o grau de risco a que a vítima está exposta e garantir instrumentos de proteção para ela, subsidiando os pedidos de medida protetiva de urgência ou cautelar.

Após o preenchimento, o formulário será anexado ao inquérito aberto, contribuindo também para que todas as instituições da rede de atendimento tenham acesso às informações e evitando que a mulher seja obrigada a repetir por diversas vezes os problemas que enfrenta.

Além do formulário, a resolução estabelece que o CNMP e o CNJ deverão ofertar capacitações em direitos fundamentais para os profissionais que atuam no atendimento, com o objetivo de ajudar na interpretação do formulário e na gestão do risco que por seu intermédio for identificado. Além dos profissionais, a própria vítima também pode responder às perguntas.

O formulário é considerado um avanço no combate à violência contra as mulheres no Brasil, que amarga recordes de feminicídio. “O Frida, que deve ser preenchido e anexado no inquérito policial, permite que não haja revitimização, ou seja a vítima só precisa conta sua história uma vez, não passa por mais exposição”, afirma  Ana Victoriano, coordenadora da Rede Mulher na Secretaria da Mulher de Barueri.

Feminicídio cresce e orçamento encolhe

Na opinião da diretoria do Sintrajud, apesar de ser um avanço a adoção do formulário em nível nacional, apenas o Frida não resolve. Os dados de violência doméstica e feminícidio crescem exponencialmente a cada ano, enquanto as verbas para o combate as violações de gênero diminuem. Segundo levantamento produzido pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’, houve drástica redução dos recursos destinados à Secretaria da Mulher – que desde 2016, quando foi extinto o Ministério da área, é responsável pelas ações de enfrentamento da violência de gênero. Entre 2015 e 2019, o orçamento da pasta foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões (R$ 0,05 para cada brasileira).

As vítimas de violência doméstica precisam de medidas que garantam sua segurança, como as casas abrigo, políticas de formação para assegurar a autonomia econômica da mulher, garantia de vagas em creches e escolas para os filhos, salários dignos com direitos, e não serem socialmente julgadas ao deixar o agressor. E é necessário mais investimentos para esse combate, evitando que as mulheres agredidas em suas casas tornem-se vítimas de feminicídio.

Fachada da Casa da Mulher Brasileira (crédito: divulgação).

A cidade de São Paulo inaugurou no final do ano passado uma Casa da Mulher Brasileira – equipamento público que reúne delegacia, defensoria, promotoria, juízo de violência doméstica, assistência social e psicológica e alojamento de passagem. Além de uma brinquedoteca com monitoria para que as vítimas possam levar os filhos quando do atendimento. A Casa paulistana, que funciona por meio de convênio entre a prefeitura, o Governo do Estado, o Executivo da União e o Poder Judiciário, fica localizada na Rua Viêira Ravasco, 26, no bairro do Cambuci.

As Casas ficam abertas por 24 horas e também são parte de uma política demandada há anos por movimentos de mulheres para tirar as vítimas de violência da chamada ‘rota crítica’ (a necessidade de ir a vários lugares, perder dias de trabalho, não encontrar atendimento especializado e ter que repetir a violência sofrida diante de diversas pessoas). A ‘rota crítica’ é uma das causas que levam as mulheres a desistir de denunciar as agressões.

Embora tenha inaugurado o equipamento multissetorial, os três níveis de governo vêm enxugando ano após ano os gastos com as políticas necessárias à efetivação do combate à violência contra as mulheres.

Chega de fiu fiu

O Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis vem desenvolvendo ações contra a violência de gênero. No próximo dia 14 acontece a exibição do documentário ‘Chega de fiu fiu’, seguido de uma roda de conversa sobre as violências no espaço público (do assédio ao estupro e até o risco de feminicídio – que é a morte em situação de violência doméstica ou motivada pelo desprezo à condição de mulher). As diretoras Fausta Camilo e Luciana Carneiro vão facilitar o debate.

A atividade começa às 14 horas, no auditório do Sindicato (Rua Antônio de Godói, 88, 15º andar, Centro da Capital).

Depois, as participantes vão se integra ao ato pela passagem dos dois anos da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

* Colaborou: Luciana Araujo 




Feminicídio bate recorde em 2019

Enquanto o Brasil chegou a números recordes de feminicídio em 2019, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não pretende reforçar o orçamento para políticas de combate à violência contra as mulheres. Em entrevista, o presidente disse que a área não depende de dinheiro, e sim de “postura”, “mudança de comportamento” e “conscientização”.

A declaração causou impacto, principalmente porque a cada quatro minutos uma mulher é agredida no país, na maioria dos casos por homens conhecidos, segundo dados do Ministério da Saúde.

O Brasil é a quinta entre 83 nações com maior número de mortes violentas de mulheres.

No estado de São Paulo, entre janeiro e novembro do ano passado, 154 mulheres foram assassinadas por serem mulheres. Os números superaram os 134 feminicídios que aconteceram em 2018 com um mês a menos de registros. Entre os casos de 2019, segundo levantamento do portal ‘G1’, 68% ocorreram dentro da própria casa da vítima.

                                                                                            Fontes: jornal “O Estado de S. Paulo” e portal G1

R$ 5 centavos/ano por mulher

Mesmo diante do cenário nacional, o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ revelou drástica redução dos recursos destinados à Secretaria da Mulher – que desde 2016, quando foi extinto o Ministério da área, é responsável pelas ações de enfrentamento da violência de gênero. Entre 2015 e 2019, o orçamento da pasta foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões (R$ 0,05 para cada brasileira).

A Casa da Mulher Brasileira, parte do programa voltado para o atendimento de vítimas de violência, ficou sem receber nada em 2019. Das 25 casas que seriam construídas no Brasil, apenas cinco foram entregues, dentre elas a que fica em São Paulo, inaugurada no ano passado e que contou com financiamento privado.

Para a servidora aposentada da JF Fausta Camilo, diretora do Sintrajud e integrante do Coletivo de Mulheres do Sindicato, “o aumento dos feminicídios está diretamente ligado a este governo conservador e a este retrocesso que estamos tendo em termos de visão social.”

 

Coletivo reforça atuação diante de ataques a direitos

No mês de março, quando as mulheres trabalhadoras em todo o mundo reafirmam o dia 8 como efeméride da luta por igualdade, justiça e direitos, o Coletivo de Mulheres do Sindicato convida todas as trabalhadoras do Judiciário Federal a reforçar esse espaço.

O ato deste ano contra a violência machista e racista acontecerá na Avenida Paulista e terá caráter estadual. O Coletivo estará presente. Na semana, também acontecem atos nas cidades.

Entre as denúncias em pauta está a ‘reforma’ da Previdência, que além do aumento da idade mínima para aposentadoria, endureceu as regras da pensão por morte (benefício pago majoritariamente a mulheres). A Emenda Constitucional prevê que a pensão será 50% do que seria a aposentadoria do trabalhador, mais 10% por dependente. O tempo que o beneficio será pago depende da idade do pensionista, sendo vitalícia só para maiores de 44 anos de idade.

No dia 14, o Coletivo realizará atividade com exibição de documentário e lançará a segunda fase da campanha contra o assédio sexual. Além de participar dos eventos que vão lembrar os dois anos da morte de Marielle Franco.

 

#JustiçaParaMaraHelena

O feminicídio tornou-se questão ainda mais próxima para a categoria com o assassinato da servidora Mara Helena dos Reis, da JF/São Bernardo do Campo. Mara foi morta pelo homem com quem vivia, na noite de Natal de 2018.

O autor confesso, Leandro Lustoza dos Santos, está preso, e desde o dia 12 de fevereiro o processo está concluso para sentença em primeira instância. O juízo tem que decidir se o réu vai a júri popular.

O Coletivo de Mulheres do Sintrajud, que leva o nome de Mara, cobra justiça à colega, que foi diretora de base e atuou em diversas greves da categoria. O Sindicato continua acompanhando os desdobramentos do caso.

*Colaborou: Luciana Araujo




Um ano sem Mara Helena: Coletivo de Mulheres do Sintrajud pede justiça

Mara Helena durante a greve de 2012 (crédito: Joca Duarte)

 

Às vésperas de se completar um ano do assassinato da servidora da Justiça Federal Mara Helena dos Reis, o Coletivo de Mulheres do Sindicato, que leva o nome da colega em memória de sua trágica morte e em homenagem à participação dela na diretoria de base e diversas lutas da categoria, segue acompanhando o caso e cobrando justiça.

“Estamos fazendo esse acompanhamento porque é fundamental. Nosso Coletivo pretende ver esse caso minimamente punido, como deve ser punida qualquer ameaça ou ação de ceifar a vida de uma mulher só porque era uma mulher, e ainda se apropriar das coisas dela, deixar o corpo jogado lá, numa véspera de Natal e do aniversário dela. São muitas barbaridades”, aponta Fausta Camilo Fernandes, servidora aposentada da Justiça Federal, diretora do Sindicato e integrante do Coletivo.

A dirigente destaca a importância de acompanhar casos como esse de perto para incidir numa realidade que vítima muitas mulheres. O Brasil é o quinto país em 83 nações com os mais altos índices de assassinatos de mulheres.
“Aconteceu com a nossa colega, aqui tão perto de nós, mas a gente sabe que isso é parte do cotidiano das mulheres do mundo e do Brasil. Nesse último período em especial, pela postura desse governo federal, a gente teve um aumento enorme de feminicídios”, completa Fausta.

De acordo com balanço divulgado pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, do próprio governo federal, entre janeiro e outubro deste ano foram registradas 3.664 denúncias de feminicídio e tentativa de feminicídio em todo o país – quase três vezes mais que no mesmo período de 2018.

Réu confesso

De óculos escuros, na greve de 2015 (crédito: Jesus Carlos).

Leandro Lustoza dos Santos, autor dos golpes que tiraram a vida de Mara, vivia com ela em Ribeirão Pires, região do ABC Paulista. Na madrugada do dia 24 de dezembro do ano passado, após ter sido interpelado pela servidora por ter passado várias horas bebendo, discutiu com ela, foi até a cozinha e voltou com uma faca, que usou para matar a companheira. Não satisfeito, pegou o cartão de crédito, celular e carro de Mara, deixando-a para trás. Já em outra cidade, Juquitiba, dois dias depois, num bar, acabou por falar sobre o que tinha feito. Acionada a polícia, confessou e levou os agentes ao local do crime.

Nesse meio tempo, a mãe de Mara, dona Laudelina, então com 81 anos, lamentava que a filha não ligara na noite de Natal, não aparecera para a ceia e não dava notícias. “Eu fiquei arrasada porque ela não era de não ligar, eu estava esperando, ela ia fazer aniversário e nenhuma notícia”, relatou à reportagem pouco depois que a verdade veio à tona.

“Eu já tinha perdido outros dois filhos, mas ela foi o mais trágico. Ele deixou ela lá jogada, por dias”, completou dona Laudelina na última quarta-feira, quando a reportagem voltou a procurá-la. Uma das noras ajuda a cuidar da senhora idosa, que tenta também ocupar a cabeça com alguns passeios com amigas.

“Eu estou passeando, sabe por quê? Porque dentro de casa eu lembro dos três. E a pancada [da morte] dela é que foi pior, pelo tempo que ficou lá. É uma ‘cicatrizona’, mas Deus, Jesus há de abençoar todos que lembrarem dela”, pediu para que fosse relatado.

O caso

Na greve de 2012, em frente ao prédio onde trabalhava (Arquivo Sintrajud).

Leandro está preso preventivamente. O Ministério Público pede sua pronúncia, ou seja, que o julgamento se dê em júri popular por feminicídio em contexto de violência doméstica e furto, por motivo fútil, com pena de reclusão.

O processo está concluso para sentença, mas na noite deste dia 19 de dezembro o juiz do caso, Walter de Oliveira Júnior, deixou a titularidade da 1ª Vara de Ribeirão Pires, onde tramita a ação, sem decidir se o caso se trata de homicídio doloso e o autor será pronunciado e levado a júri ou se é possível entender que foi um crime culposo, o que levaria o réu a ser julgado em vara criminal comum.
Na retomada dos trabalhos, após o recesso judiciário, novo juiz será designado para o caso.

“E como trabalhadores do Judiciário é preciso também debater o papel da estrutura. A gente sabe que os colegas do Judiciário Estadual trabalham pra caramba, como nós. Mas um ano depois de um crime bárbaro como este o réu ainda não foi pronunciado. A gente quer que ele seja pronunciado, lógico, pois não tem cabimento considerar um crime violento como esse de outra forma. Um crime culposo é quando você atropela alguém sem querer. E a forma morosa, com pouca condição de trabalho, que o Judiciário dá essa prestação jurisdicional é um desserviço à sociedade”, critica Fausta.

Crime hediondo

O feminicídio, qualificadora do homicídio por razão de gênero introduzida no Código Penal em 2015, equipara-se aos crimes hediondos, nos quais a progressão de regime exige o cumprimento de pelo menos 2/5 da condenação em regime fechado. A pena prevista é de 12 a 30 anos – aumentada em um terço se o crime ocorre diante de filhos ou ascendentes, ou durante o puerpério.

A lei que tipifica essa prática foi uma conquista dos movimentos de mulheres, com o objetivo de extinguir o tratamento de tais casos como “passionais”, “motivados por ciúmes” ou porque o autor “perdeu a cabeça”.
A tipificação é uma tentativa de explicitar que “a agressão contra as mulheres se explica desde a perspectiva das relações desiguais de poder entre homens e mulheres, que se expressa através de distintas formas de discriminação, exclusão e exploração. A normalização da violência é tão excessiva que impregna o nosso cotidiano, passa a fazer parte de uma realidade quase inalterável e na interiorização desta por parte das próprias mulheres, que atuam com base em um padrão de submissão imposto pela cultura patriarcal”, explica a juíza Adriana Ramos de Mello em artigo sobre a experiência de atuação no júri no Rio de Janeiro.

Mara Helena, presente!

Mara era contadora e analista judiciária lotada no Núcleo de Apoio Regional da JF, onde atuava como supervisora de cálculos judiciais. Funcionária da Seção Judiciária de São Paulo desde 12 de novembro de 1996, foi uma ativa lutadora do Judiciário Federal, participante de várias mobilizações e greves da categoria. Ela chegou a ser diretora de base do Sindicato, eleita em 2011.




Dia 9/12 tem roda de conversa sobre defesa pessoal no Fórum de Execuções Fiscais

Para encerrar a série de atividades sobre os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” na categoria, o Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis realizará mais uma roda de conversa sobre defesa pessoal para mulheres, com a lutadora de jiu-jitsu Juliana Bueno Garcia.  Desta vez, a atividade será no Fórum de Execuções Fiscais, na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, às 14 horas, no auditório (Rua João Guimarães Rosa, 215, Centro).

A atividade será aberta a servidoras de outros fóruns, e foi marcada depois do sucesso da roda de conversa sobre autodefesa feminina, no JEF/Capital. Os colegas do Fórum de Execuções Fiscais, do Administrativo da JF e do JEF/Campinas solicitaram também realizar a atividade nos locais.

No Administrativo e no JEF/Campinas serão agendados no início do ano que vem os workshops. Servidoras de outros locais de trabalho que tenham interesse devem encaminhar a demanda pelo e-mail <sintrajud@sintrajud.org.br> ou procurar uma diretora do Sindicato. Para que a atividade aconteça é necessário compor grupos de interessadas.

Os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” é o período entre 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, passando pelo 25/11, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A jornada é reconhecida pela ONU como sendo de mobilização para erradicar esse tipo de violência.

Roda de Conversa sobre autodefesa feminina

Quando? Segunda-feira, 9 de dezembro, às 14h.

Onde? Fórum de Execuções Fiscais (Rua João Guimarães Rosa, 215, Centro).




Servidoras de SP avaliam Encontro de Mulheres da Fenajufe

Foto: Joana D’Arc

Cerca de 60 servidoras do Judiciário Federal de todo Brasil participaram do Encontro Nacional de Mulheres da Fenajufe no último sábado, 30 de novembro, em Brasília. A realização do encontro foi aprovada no Congresso da Federação (10º Congrejufe) , em abril deste ano.

A atividade foi um espaço de troca de experiências entre as servidoras e debate sobre a conjuntura nacional, o cenário de ataques a direitos e como as mudanças legislativas impactam as vidas das mulheres mais duramente, além de políticas de enfrentamento às violências contra a população feminina.

Durante o encontro, as colegas também discutiram os problemas vivenciados diariamente em seus locais de trabalho e até mesmo no ambiente sindical. “O mundo sindical ainda é dominado por homens, haja vista a coordenação da Fenajufe, que tem em sua composição apenas três mulheres”, afirmou Luciana Carneiro, diretora do Sintrajud e servidora do TRF. Luciana destacou que o encontro permitiu, por sua composição e formação, que as mulheres ficassem mais à vontade para falar. “O machismo nos nossos espaços é reflexo da sociedade em que vivemos, por isso, nós mulheres, muitas vezes temos medo, porque achamos que não somos tão preparadas quanto nossos colegas. Precisamos enfrentar isso e promover formação e mais espaços que envolvam as mulheres”, afirmou.

Uma das propostas encaminhadas do Encontro para a coordenação da Fenajufe é que a próxima diretoria da Federação tenha uma composição paritária de mulheres e homens, e representação adequada de negros e negras, além da realização de um novo encontro de mulheres antes do próximo Congrejufe.

“Foi um espaço em que as mulheres puderam se colocar, demonstrando que  temos que disputar os espaços dos sindicatos e da Federação, da perspectiva das mulheres. É essencial que a Fenajufe aprove o encaminhamento de cotas para mulheres e negros e negras, para que a gente possa disputar políticas dentro do Judiciário de acolhimento para mulheres que sofrem violência sexual, assédio moral e sexual. Precisamos estar dentro das instâncias de tomada de decisões”, disse Alice Quintela, servidora do TRT-2.

O encontro também aprovou um manifesto  (acesse aqui) e o calendário de lutas abaixo.

Calendário de lutas

2 a 6/12/2019 – Semana de agitação e panfletagem na contra a MP 905, as PECs 186, 187 e 188 e o pacote de ajustes do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

12/02/2020 – Atividade no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

8/3/2020 – Reforçar o dia 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres.

18/03/2020 – Indicativo de dia nacional de paralisação, mobilização, protestos e greves contra o ‘Pacote de Maldades’ do governo Bolsonaro.

Participação do Sintrajud

O Sindicato participou da construção do Encontro e enviou uma delegação composta por 10 servidoras da ativa e aposentadas. O evento foi debatido pelo Coletivo de Mulheres do Sindicato, criado em novembro de 2017. O Coletivo ampliou o debate de enfrentamento ao machismo e ao assédio sexual no Judiciário Federal em São Paulo, além de atuar em vitórias importantes para mulheres da categoria, como a criação do programa ‘Mãe Nutriz’.

Para Alice, a divulgação deveria ter sido mais ampla. “O evento não era só voltado para o Coletivo, que é importante e tem trabalhado temáticas relevantes ao Judiciário como todo, mas esse encontro é voltado às trabalhadores e às mulheres do PJU, por isso deveria ter a maior representatividade possível”, destacou a servidora. “Nós vimos mulheres que nunca tinham participado de espaços em seus sindicatos e estiveram no encontro,  tocadas com os debates e experiências trocadas, e isso com certeza vai ter impacto nas suas bases”, afirmou a servidora, que integrou a delegação paulista.

A diretora do Sindicato Luciana Carneiro, também participante do Encontro, destacou que o Coletivo de Mulheres do Sintrajud tem um caráter amplo e é um espaço aberto a todas as mulheres da categoria. “O Coletivo não é um espaço fechado, todas as reuniões são convocadas abertamente no site e no Jornal do Sintrajud. Todas as colegas são integrantes do Coletivo. E consideramos que é correto que a representação do Sindicato num fórum nacional expresse os debates feitos na base do estado, por isso propusemos que tivessem prioridade na participação no Encontro da Fenajufe as colegas que participam da formulação das inúmeras atividades e iniciativas que temos realizado em São Paulo, até para trocar experiências com as outras colegas do Judiciário e do MPU no país”, finalizou Luciana.

Uma avaliação mais ampla do 3º Encontro de Mulheres da Fenajufe será feita na próxima reunião do Coletivo, que acontece no próximo sábado, 7 de dezembro, a partir das 11 horas, na sede do Sindicato. Na pauta da reunião também estarão: o balanço das atividades realizadas nos últimos 12 meses e perspectivas.




Coletivo de Mulheres do Sintrajud tem última reunião do ano no dia 7/12

Para encerrar o ano e iniciar o debate sobre o planejamento de iniciativas que serão desenvolvidas em 2020, o Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis realiza sua última reunião em 2019 no próximo sábado (7 de dezembro), a partir das 11 horas, na sede do Sindicato. Na pauta da reunião estarão: o balanço das atividades realizadas nos últimos 12 meses, uma avaliação sobre o 1º Encontro de Mulheres da Fenajufe e perspectivas. Todas as mulheres da categoria e trabalhadoras terceirizadas que atuam nas unidades do Judiciário Federal no estado podem participar e estão convidadas.

Ao longo deste ano foram inúmeras as atividades realizadas pelo Coletivo, que recebeu o nome de uma colega da Justiça Federal vítima de feminicídio na noite de Natal do ano passado.

A participação nas manifestações do 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras – foi marcada neste ano pela exigência de justiça para a vereadora Marielle Franco (assassinada brutalmente no Rio de Janeiro, em 14 de março do ano passado) e pela denúncia das políticas dos governos Jair Bolsonaro e João Dória que atacam os direitos das mulheres.

A luta contra as ‘reformas’ da Previdência federal e estadual, a denúncia de que a liberação de armas impacta diretamente nos feminicídios e da redução dos investimentos em políticas de promoção dos direitos das mulheres foram destaques para além da efeméride de março – porque a defesa de uma sociedade igualitária se faz todos os dias. Especialmente a mobilização contra a ‘reforma’ da Previdência do governo Bolsonaro teve abordagem feminista no Sintrajud, com debates específicos e publicações destacando os ataques aos direitos da parcela feminina da população.

Fundado em novembro de 2017, o Coletivo foi uma organização importante para assegurar o programa ‘Mãe Nutriz’ em todos os tribunais no estado – uma medida que favorece a amamentação no trabalho.

Seminário sobre assédio sexual realizado em março (Crédito: Kit Gaion).

A organização das mulheres da categoria também foi fundamental para colocar na pauta dos tribunais o debate sobre o assédio sexual nos locais de trabalho. Após o lançamento da campanha contra a prática de importunação sexual, no ano passado, uma série de reportagens e um seminário, o TRF-3 e o TRT adotaram procedimentos de denúncia e acompanhamento dos casos. Embora as políticas nos tribunais ainda precisem ser aprimoradas, começam a dar visibilidade a uma violência que era tabu no Judiciário Federal. E colocar o tema no debate público é o primeiro passo para acolher as vítimas, coibir a prática do assédio sexual e preservar os direitos das mulheres.

Cartilha do Sintrajud contra o assédio sexual: uma ferramenta para as servidoras.

 

O Coletivo também aproveitou o período da Copa do Mundo de Futebol Feminino para incentivar a torcida pela seleção brasileira comandada pela estrela Marta. Além de apontar o machismo estrutural nas administrações dos Tribunais, que não suspenderam o expediente na hora dos jogos, como tradicionalmente ocorre nos mundiais masculinos.

Em julho, entre as celebrações ao Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e da líder quilombola Tereza de Benguela, o coletivo realizou um seminário alusivo ao 25 de julho. E foi reeditado o Clube de Corrida e Caminhada em homenagem a Tereza de Benguela – uma iniciativa que teve início em 2018 e visa, além do incentivo a práticas saudáveis, ressaltar a potência e a resistência feminina. Pela primeira vez a médica e instrutora de Jiu-Jitsu Juliana Bueno Garcia ministrou aula defesa pessoal para mulheres da categoria.

Integrantes do Coletivo também participaram da Marcha das Mulheres Negras contra o racismo, a violência e pelo Bem Viver – realizada no Centro da capital na noite de 25 de julho há quatro anos.

A luta em defesa da creche do TRT-2, iniciada em setembro e ainda em curso, também foi parte das ações em defesa dos direitos das mulheres em 2019. Embora envolva toda a diretoria do Sindicato e seja uma luta que deve ser abraçada também pelos homens – e tem sido, inclusive por magistrados -, a defesa da creche no local de trabalho é uma pauta feminista histórica que o Sintrajud considera uma das prioridades da gestão. Assegurar os direitos das mulheres trabalhadoras e a segurança profissional que as mães têm ao saber que seus filhos estão bem cuidados e por perto, com possibilidade de exercer a amamentação prolongada, é uma ação concreta em defesa da equidade de condições no trabalho para homens e mulheres.

O Sindicato também denunciou a restrição ao auxílio-creche na Justiça Federal.

Para celebrar os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e o Mês da Consciência Negra, o Coletivo organizou um seminário sobre racismo e violências contra mulheres, no Sindicato. A atividade foi seguida de uma performance da artista Alohá De La Queiroz em tributo às vítimas de feminicídios. Também foi realizada uma nova atividade de defesa pessoal para mulheres no JEF  e um cinedebate na subsede da Baixada.

Ainda fez parte das ações dos 21 dias contra as violações aos direitos das mulheres ressaltar as vivências das oficialas de justiça – expostas aos riscos do exercício profissional nas ruas, potencializados pela condição de gênero. O combate às agressões a oficiais e oficialas de justiça foi uma pauta que esteve presente ao longo de todo o ano.

No último dia 28 aconteceu a roda de conversa sobre autodefesa feminina, no JEF/Capital. Após o sucesso da atividade, colegas do Fórum de Execuções Fiscais, do Administrativo da JF e do JEF/Campinas solicitaram também realizar a atividade nos locais e a médica e instrutora Juliana Bueno Garcia voltará a orientar as servidoras sobre como se defender nos espaços urbano e doméstico.

A aula de defesa pessoal nas Execuções Fiscais acontece na próxima segunda-feira (9 de dezembro), às 14 horas, no auditório (Rua João Guimarães Rosa, 215, Centro). A atividade é aberta a servidoras de outros fóruns.

No Administrativo e no JEF/Campinas ainda será agendada a atividade. Servidoras de outros locais de trabalho que tenham interesse no workshop devem encaminhar a demanda pelo e-mail <sintrajud@sintrajud.org.br> ou procurar uma diretora do Sindicato. Para que a atividade aconteça é necessário compor grupos de interessadas.

No último dia de novembro, uma delegação composta por 10 servidoras de São Paulo participou do 1º Encontro de Mulheres da Fenajufe, em Brasília.




Sintrajud terá representação de 10 mulheres no 1º Encontro da Fenajufe

Neste sábado (30 de novembro) o Sintrajud estará representado por uma delegação de 10 servidoras do Judiciário Federal no 1º Encontro de Mulheres do Judiciário Federal e MPU, promovido pela Fenajufe, em Brasília. O evento vai discutir a conjuntura nacional, o cenário de ataques a direitos e como as mudanças legislativas impactam as vidas das mulheres mais duramente, além de políticas de enfrentamento às violências contra a população feminina.

A ‘reforma’ da Previdência recém aprovada pelo governo Jair Bolsonaro, por exemplo, aumentou a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 55 para 62 anos, além de exigir para as trabalhadoras que já estão perto de se aposentarem, como regra de “transição”, 20 anos de exercício no serviço público. O aumento das alíquotas previdenciárias, a redução das pensões e a mudança na forma de cálculo dos benefícios também afetam mais as mulheres do que os servidores homens.

Com o novo ‘Pacote de Maldades’ encaminhado por Bolsonaro ao Senado Federal, o governo pretende ainda reduzir os vencimentos de servidores em até 25%, se for declarada “crise fiscal”. As mulheres, novamente, serão as mais afetadas, dado que tendem a ter salários já menores – mesmo no funcionalismo, já que a progressão nas carreiras não se dá de forma equitativa aos homens.

Os impactos do acirramento da polarização social e do questionamento governamental a direitos das mulheres também será debatido. A liberação da posse e porte de armas, vista por especialistas como potencializadora dos riscos de feminicídio (assassinatos relacionados à condição da vítima como mulher), o desinvestimento no combate às violências contra mulheres, o assédio sexual e moral no trabalho: todos esses temas estão na pauta diante dos retrocessos nas políticas públicas.

Na semana passada, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, chegou a declarar que os feminicídios não deveriam ser divulgados. No ano passado uma servidora da Justiça Federal em São Bernardo do Campo foi assassinada pelo homem com quem vivia. Mara Helena dos Reis passou a denominar o Coletivo de Mulheres do Sintrajud. Em outubro uma juíza foi esfaqueada dentro do TRF-3.

Integram a delegação do Sintrajud ao Encontro as servidoras: Alice Quintela Lopes Oliveira (TRT-2), Ana Luiza Ferreira (TRE), Eveline Davi de Lima (TRE), Julia Cristina Santos Fonseca (TRT-2), Lúcia Maria Souza de Andrade (aposentada do TRE), Luciana Martins Carneiro (TRF-3 e diretora do Sintrajud), Maria Cecilia Pereira (aposentada do TRE), Maria Helena Garcia Leal (aposentada do TRF-3), Maria Ires Graciano Lacerda (JEF/Capital e diretora do Sintrajud) e Matilde Gouveia (oficiala de justiça do TRT-2) .

Confira a programação do evento:

8h30 – Recepção, credenciamento e café da manhã

9h30 – Mesa de Abertura

10h – Atividade Cultural

10h30 – Painel: Conjuntura, relações de trabalho e atuação política e sindical da mulher

11h10 – Debate

12h – Considerações das palestrantes

12h30 – Almoço

14h – Vivência

14h30 – Painel: Violência: do assédio ao feminicídio

15h10 – Debate

16h – Considerações das palestrantes

16h30 – Grupos de trabalho (todos os temas serão discutidos a partir das palestras)

17h30 – Apresentação dos grupos de trabalho

18h30 – Avaliação do encontro

19h15 – Coquetel de confraternização

22h – Encerramento




Roda de conversa no JEF orienta mulheres a se defender da violência

Fotos: Jesus Carlos

 

O Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis realizou no auditório do Juizado Especial Federal (JEF) nesta quinta-feira, 28 de novembro, uma roda de conversa sobre defesa pessoal para mulheres, com a lutadora de jiu-jitsu Juliana Bueno Garcia. O evento integrou a programação dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que inclui também atividades na sede e na subsede do Sindicato.

O período de mobilização, reconhecido pela ONU, vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No dia 24, completa-se um ano do assassinato de Mara Helena dos Reis, que dá nome ao Coletivo de Mulheres do Sintrajud. Servidora da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, Mara foi morta por seu companheiro, o que configura um caso de feminicídio.

“Não percamos de vista que a violência está em todo lugar e que independe de classe social, condição financeira ou etnia; todas somos atingidas”, afirmou a diretora do Sintrajud Fausta Fernandes, servidora da JF Caraguatatuba. Fausta aproveitou para convidar as participantes da roda de conversa à última reunião do Coletivo de Mulheres neste ano, que será em 7 de dezembro, a partir das 11 horas, na sede do Sindicato.

Mudanças de atitude

A instrutora Juliana Bueno Garcia faz parte do Women Empowered, um programa de autodefesa para mulheres desenvolvido pela Gracie Jiu-Jitsu Academy. No encontro com as servidoras no JEF, ela mostrou que as mulheres podem evitar situações de risco a partir de pequenas mudanças de atitude. “Saibam impor um limite”, recomendou.

Diversas técnicas para afastar e se defender de um possível agressor foram abordadas na roda de conversa e despertaram grande interesse das servidoras. “A conversa sobre esse assunto deveria começar na família, mas é muito importante que aconteça em espaços como este”, afirmou Juliana.

A violência contra a mulher depende basicamente da existência de três fatores, conforme explicou a instrutora: um agressor, uma vítima em potencial e uma oportunidade para a agressão. O programa Women Empowered ensina 20 técnicas de defesa pessoal que eliminam a oportunidade para a agressão e capacitam as mulheres para que não se tornem potenciais vítimas.

Segundo Juliana, essas técnicas podem ser aplicadas em qualquer contexto e local, inclusive no ambiente doméstico, onde ocorre a maioria dos casos de violência contra as mulheres. A instrutora ressaltou também a importância de que elas denunciem essas ocorrências. “Cerca de 70% das mulheres agredidas em casa não denunciam o agressor”, citou.

No próximo dia 9 de dezembro, às 14 horas no auditório do Fórum de Execuções Fiscais, acontece mais uma aula, reivindicada pelas servidoras do local.




Sexta-feira tem Happy Hour no Sintrajud

Para encerrar a série de atividades em homenagem aos 21 dias ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e ao mês da Consciência Negra, nesta sexta-feira, 29 de novembro,  a diretoria do Sintrajud vai realizar um Happy Hour para os servidores. O evento terá início às 19h30, no auditório do Sindicato (rua Antônio de Godói, 88, 16° andar, Centro da capital).

O objetivo é reunir a categoria em um momento de descontração e alegria, ao mesmo tempo em que – com arte – serão debatidas as violências vividas pelas mulheres e negros numa sociedade desigual. Segundo a própria Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros anos de 2019 os feminicídios (mortes relacionadas ao fato de a vítima ser mulher) cresceram 27% em todo o estado em relação ao mesmo período do ano passado. Jovens negros no Brasil também têm três vezes mais chances de serem assassinados, mulheres negras recebem em média 40% do que é pago a um homem branco para desempenhar as mesmas funções. No Judiciário Federal o contingente de negras e negros é de cerca de 18%, enquanto na sociedade brasileira pretos e pardos somam 56,8% da população.

Teatro e música

O evento no Sintrajud terá apresentações de cantoras da categoria e do grupo de teatro do Sindicato, o Erga Omnes, que encenará a peça ‘Luzeiro’, baseada na trajetória de Carolina de Jesus, autora do livro clássico “Quarto de Despejo”, entre outros. O grupo teatral do Sindicato, formado por servidores da ativa e aposentados, ensaia semanalmente na sede da entidade.

“A peça traz um debate sobre a desigualdade social e racial, resgatando personagens como princesa Isabel, Luiz Gama e Carolina de Jesus”, afirmou a servidora aposentada Maria Cecília Pereira, diretora de base e integrante do grupo.

Na opinião da também servidora aposentada do TRE Claudia Sperb, as atividades culturais como o Sarau e a Mostra de Artes, que aconteceu em outubro deste ano, são importante para estimular a divulgação dos trabalhos artísticos da categoria. “É importantes que as pessoas venham participar e prestigiar esta atividade, com certeza verão os trabalhos lindos que estão sendo desenvolvidos pelos colegas”, convidou Claudia.

Participe!




Luta contra o racismo e machismo na sociedade foram debatidos em seminário no Sindicato

Fotos: Joca Duarte

 

Os desafios e opressões enfrentados pelas mulheres negras no Brasil foram parte do debate que aconteceu no último sábado, 23 de novembro, no auditório do Sintrajud. O seminário “Ativismo pela vida das mulheres e passos do racismo brasileiro: violência, trabalho e exploração”, foi realizado para marcar o mês da Consciência Negra e os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. O período entre 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, é dedicado pela ONU à erradicação das violências de gênero.

A atividade contou com a presença de Jane Barros, doutora em Sociologia pela Unicamp, Deise Barbosa, educadora da área de Artes Visuais e ativista do MML, e Marina Rebelo, cientista política e trabalhadora da Unicamp.

As palestrantes dedicaram suas explanações a demonstrar o quanto o machismo e o racismo fazem parte do cotidiano da sociedade brasileira, sendo elementos usados pelo Estado para obter maior lucratividade. “Diferenças existem, o problema é quando elas são transformadas em desigualdades e opressão, o pepino é quando as diferenças entre os sujeitos são hierarquizadas e valoradas, subjugando alguns em detrimento de outros. O machismo, por exemplo, é uma forma de subjugar as mulheres diante dos homens”, afirmou Jane Barros. Para a socióloga, o estado utiliza a opressão para aprofundar a exploração, não à toa, segundo dados da PNAD, as mulheres seguem tendo salários menores e sendo a maioria entre os desempregados.  A PNAD é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada mensalmente pelo IBGE.

Para Deise Barbosa, ter entre os trabalhadores terceirizados no Brasil uma maioria de mulheres negras também é um exemplo de como o Estado e as empresas lucram com as opressões. “Os trabalhadores terceirizados trabalham sob péssimas condições. Dados de pesquisa do DIEESE mostram que, em 2015, a cada 10 acidentes de trabalho, 8 foram entre trabalhadores terceirizados”, afirmou a educadora que lembrou que a terceirização aumentou nos últimos anos com aprovação da reforma trabalhista (Lei 13429/2017).

As palestrantes também chamaram a categoria para combater o machismo e racismo nos locais de trabalho e no cotidiano. “Nós funcionários públicos, não podemos ignorar que estamos aqui para servir à sociedade, principalmente quem não pode pagar, a serviço da garantia dos direitos desta população oprimida. Por isso, ou nos tornamos um agente antirracista ou perpetuamos a lógica racista do estado”, destacou Marina Rebelo.

Durante o debate, a servidora Fausta Fernandes, diretora do Sintrajud e integrante do Coletivo de Mulheres do Sindicato, convidou as servidoras presentes a participar das atividades e reuniões do coletivo para combater o machismo nos locais de trabalho. “Que este nó na garganta que estamos aqui depois de ouvir as palestras se transforme em força para lutar contra as opressões e as desigualdades nesta sociedade”, finalizou Fausta.

Além do debate, a atividade também teve um momento de confraternização entre os servidores com as apresentações do músico Yunei e da performance  “NegrAlohAranhA – Tributo às Mulheres que Morreram de Violência ”, da artista Aloha De La Queiroz. Ao longo da tarde, houve exposição acessórios, roupas, bonecas e turbantes no hall do auditório do Sintrajud.

Veja a íntegra do seminário aqui: