Luta contra o racismo e machismo na sociedade foram debatidos em seminário no Sindicato

Fotos: Joca Duarte

 

Os desafios e opressões enfrentados pelas mulheres negras no Brasil foram parte do debate que aconteceu no último sábado, 23 de novembro, no auditório do Sintrajud. O seminário “Ativismo pela vida das mulheres e passos do racismo brasileiro: violência, trabalho e exploração”, foi realizado para marcar o mês da Consciência Negra e os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. O período entre 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, é dedicado pela ONU à erradicação das violências de gênero.

A atividade contou com a presença de Jane Barros, doutora em Sociologia pela Unicamp, Deise Barbosa, educadora da área de Artes Visuais e ativista do MML, e Marina Rebelo, cientista política e trabalhadora da Unicamp.

As palestrantes dedicaram suas explanações a demonstrar o quanto o machismo e o racismo fazem parte do cotidiano da sociedade brasileira, sendo elementos usados pelo Estado para obter maior lucratividade. “Diferenças existem, o problema é quando elas são transformadas em desigualdades e opressão, o pepino é quando as diferenças entre os sujeitos são hierarquizadas e valoradas, subjugando alguns em detrimento de outros. O machismo, por exemplo, é uma forma de subjugar as mulheres diante dos homens”, afirmou Jane Barros. Para a socióloga, o estado utiliza a opressão para aprofundar a exploração, não à toa, segundo dados da PNAD, as mulheres seguem tendo salários menores e sendo a maioria entre os desempregados.  A PNAD é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada mensalmente pelo IBGE.

Para Deise Barbosa, ter entre os trabalhadores terceirizados no Brasil uma maioria de mulheres negras também é um exemplo de como o Estado e as empresas lucram com as opressões. “Os trabalhadores terceirizados trabalham sob péssimas condições. Dados de pesquisa do DIEESE mostram que, em 2015, a cada 10 acidentes de trabalho, 8 foram entre trabalhadores terceirizados”, afirmou a educadora que lembrou que a terceirização aumentou nos últimos anos com aprovação da reforma trabalhista (Lei 13429/2017).

As palestrantes também chamaram a categoria para combater o machismo e racismo nos locais de trabalho e no cotidiano. “Nós funcionários públicos, não podemos ignorar que estamos aqui para servir à sociedade, principalmente quem não pode pagar, a serviço da garantia dos direitos desta população oprimida. Por isso, ou nos tornamos um agente antirracista ou perpetuamos a lógica racista do estado”, destacou Marina Rebelo.

Durante o debate, a servidora Fausta Fernandes, diretora do Sintrajud e integrante do Coletivo de Mulheres do Sindicato, convidou as servidoras presentes a participar das atividades e reuniões do coletivo para combater o machismo nos locais de trabalho. “Que este nó na garganta que estamos aqui depois de ouvir as palestras se transforme em força para lutar contra as opressões e as desigualdades nesta sociedade”, finalizou Fausta.

Além do debate, a atividade também teve um momento de confraternização entre os servidores com as apresentações do músico Yunei e da performance  “NegrAlohAranhA – Tributo às Mulheres que Morreram de Violência ”, da artista Aloha De La Queiroz. Ao longo da tarde, houve exposição acessórios, roupas, bonecas e turbantes no hall do auditório do Sintrajud.

Veja a íntegra do seminário aqui:




Oficialas de justiça denunciam cotidiano de violência no trabalho

O Sintrajud iniciou nesta semana a programação dos “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, com eventos na Justiça Federal, na Justiça Trabalhista, na sede do Sindicato e na subsede, em Santos. As atividades reforçam o compromisso do Sindicato com a luta para combater esse tipo de violência e o machismo, na sociedade em geral e no Judiciário.

Entre as servidoras do Judiciário Federal, as oficialas de justiça estão entre as mais expostas à violência em seu trabalho cotidiano, num contexto de agressões verbais e físicas dirigidas a esse segmento da categoria.

O problema vem se agravando nos últimos anos, com a deterioração da segurança pública, o crescimento da violência machista e a disseminação da retórica de ataque ao funcionalismo. Os oficiais e as oficialas da Justiça Trabalhista passaram a se ver atingidos também por conta do discurso do atual governo contra esse ramo do Judiciário.

“A violência contra o oficial de justiça passa pela sensação que as pessoas têm da falta de presença do Estado, da ausência de punibilidade e da mensagem que o governo Bolsonaro envia quando fomenta a violência como modo de solução de conflitos”, aponta a diretora do Sintrajud Lynira Sardinha, oficiala aposentada da JT Cubatão.

“Quando um Presidente da República e um ministro da Economia dizem que a Justiça do Trabalho só atrapalha a economia, passamos a ouvir com mais frequência na rua que essa Justiça não merece respeito e que precisa mesmo acabar”, observa Cláudia Barros, oficiala do TRT-2.

“Desrespeito”

Dinah Noleto. (Foto: Joca Duarte)

Embora enfrentem as mesmas situações de violência que afetam a rotina de seus colegas, as oficialas são ainda mais visadas e vulneráveis. “Os homens atacam mais as mulheres, só por serem mulheres”, afirma Ana Sílvia Poço, da Ceuni/JF e diretora de base.

“Desde que entrei na JF, em 1994, observei que o respeito maior era sempre direcionado aos homens”, conta a oficiala Dinah Noleto.

“Com homem, também há violência e tentativa de intimidação, mas acredito que seja menor”, observa Cláudia Leal, outra oficiala do TRT-2. “Quando algo acontece, a gente pede para um colega ir junto, normalmente homem. Trabalhei por quatro anos e meio no Depósito Judicial, em dupla com um oficial; toda vez que tentavam nos intimidar, as pessoas se direcionavam primeiro a mim.”

Além das agressões, as oficialas se deparam com o assédio sexual, mas as servidoras entrevistadas pelo Sintrajud disseram ter conseguido se desvencilhar mais facilmente dessa situação. “Já encontrei pessoas inconvenientes, que passam do limite, mas nesse caso o fato de podermos usar certa ‘autoridade’ como servidoras públicas nos ajuda”, relata Cláudia Barros.

Ana Sílvia Poço

Com 20 anos de atividade na JF, Ana Sílvia ouviu de jurisdicionados várias frases e expressões ofensivas, aludindo diretamente à condição feminina. “Isso acontece muito com as mulheres”, aponta a servidora. Um homem disse que ela era “muito rodada” e outro a qualificou de “bonitinha” em um comentário para o oficial que a acompanhava. “Já aconteceu de ficarem me ligando para passar cantadas”, acrescenta.

“Situações tensas”

O maior perigo, no entanto, resulta de quem quer confrontar a Justiça e vê nas oficialas uma representação frágil do aparato estatal. Servidoras que cumprem diligências em áreas com altos índices de criminalidade enfrentam esse risco de forma constante.

Cláudia Morais

“Vivi situações tensas; por exemplo: pessoas que pareciam ser ‘olheiras’ do tráfico na comunidade só saíram do local onde eu estava depois de eu passar e a esposa do reclamado dar sinal de ‘ok’ para elas”, relata a oficiala do TRT-2 Cláudia Morais, diretora do Sintrajud.

Histórias semelhantes fazem parte da rotina de Cláudia Leal, que desde 2016 cobre o distrito da Brasilândia, um dos mais violentos da capital paulista. “No começo, durante cerca de três meses, fui ‘entrevistada’: era comum chegar a algum lugar das favelas e alguém perguntar quem eu era e o que eu estava fazendo ali”, lembra.

Em tais situações, Cláudia Leal prefere dizer a verdade, mas ela conta que alguns colegas se sentem mais seguros mentindo, para esconder que são oficiais de justiça. “Acredito que não vai dar muito certo quando eu tiver de voltar lá, se eu mentir e as pessoas descobrirem.”

Estratégias

As violências, ressalte-se, não acontecem apenas nas áreas mais pobres das cidades. O Sintrajud já recebeu relatos de ataques a oficiais – homens e mulheres – em áreas de alto padrão financeiro.  Não há uma relação direta entre as áreas de risco para as oficialas e os locais da cidade considerados violentos. “Há regiões que são abandonadas pelo estado, mas a violência não vem só dessas regiões, e sim dos executados”, ressalva Cláudia Barros.

“Por incrível que pareça, acho que é mais fácil eu ser assaltada numa área rica”, afirma Cláudia Leal, que também já trabalhou no Morumbi. “Todas as casas que visitei lá tinham sido assaltadas”, recorda.

A servidora lembra casos de violência contra oficialas que ocorreram em áreas nobres da cidade, como aconteceu com a oficiala do TRT-2 Júlia Cristina Santos Fonseca, agredida em julho ao cumprir mandado no Pacaembu. Já na Brasilândia, Cláudia Leal nunca mais foi interrogada e hoje em dia circula com mais tranquilidade pelo distrito. “Vamos aprendendo a lidar com as pessoas e a reconhecer sinais de perigo”, afirma.

Outras oficialas também desenvolveram suas próprias estratégias para enfrentar os riscos da atividade. Ana Sílvia, por exemplo, diz que evita entrar em apartamentos. Nas diligências que considera perigosas, ela procura ir acompanhada de algum colega, homem ou mulher. A servidora da Ceuni/JF reconhece, porém, que está se tornando cada vez mais difícil adotar essa medida diante do déficit de pessoal nos tribunais.

“Eu sempre trabalhava em dupla, mas há dois anos estou sozinha, o que sempre achei mais difícil”, conta a oficiala do TRT-2 Rita de Cássia Carrillo.

Medidas preventivas

Sem orçamento para realizar concursos, preencher cargos vagos e ampliar o número de oficiais, tanto a Justiça Federal como a Trabalhista veem esses servidores e servidoras cada vez mais sobrecarregados, em meio a um número crescente de aposentadorias e licenças médicas. Neste ano, para amenizar o problema, o TRF-3 teve de aproveitar oficiais aprovados em um concurso do TRT-2, após pressão dos próprios servidores, das entidades de oficiais de justiça e do Sintrajud.

Diretores do Sintrajud e coordenador da Assojaf-SP (à esq.) em reunião na Ceuni/JF (Foto: Joca Duarte)

O Sindicato e as demais entidades também estão intensificando a mobilização para convencer as administrações a adotar medidas preventivas.

“Os oficiais mais novos não têm consciência do risco que correm; por isso a nossa preocupação (do Sintrajud e da Assojaf) de que os tribunais tenham um banco de dados”, afirma Dinah Noleto, da JF.

Segundo a oficiala do TRT-2 Rita de Cássia Carrillo, são justamente os oficiais mais novos que acabam ficando com as áreas mais difíceis. “Os mais antigos é que nos ensinavam como ir a esses locais”, conta. Há dois anos, entretanto, uma medida tomada pela presidência do Tribunal (Ato GP 05/2017) deslocou oficiais da Central de Mandados para as varas. “Muitos começaram a trabalhar diretamente nas varas e quando pegam esses mandados não sabem como fazer”, afirma Rita.

Para orientar os oficiais e oficialas, Ana Sílvia e Dinah Noleto consideram que o mapeamento das áreas com maior número de ocorrências seria uma boa providência. “Quando um oficial tivesse de ir a uma área perigosa, ele poderia consultar o banco de dados, recusar a diligência ou pedir reforço policial”, sugere Dinah.

Na avaliação de Cláudia Leal, porém, o mapeamento só terá efetividade se vier acompanhado de outras medidas. “Se eu não tiver ajuda, prefiro nem saber que se trata de uma área perigosa”, diz. Para a oficiala do TRT-2, o ideal seria o acompanhamento por agentes de segurança, que até já saberiam quais são os locais mais arriscados.

Outra medida proposta pelos servidores é a citação por meio de edital ou pelos correios, especialmente em áreas de difícil acesso. “Em inúmeras vezes, fui a lugares quase inacessíveis e a pessoa já tinha recebido a citação pelos correios”, diz Cláudia Leal.

Audiência no Senado discutiu atividade de risco das oficialas

Os riscos enfrentados pelas oficialas foram tema de audiência pública realizada no dia 12 de novembro pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal.

Proposta pela senadora Zenaide Maia (Pros/RN), a audiência foi acompanhada por representantes do segmento em São Paulo, como a oficiala do TRT-2 Matilde Gouveia, o coordenador da Fenajufe Erlon Sampaio (oficial da Ceuni/JF) e o coordenador jurídico da associação dos oficiais de justiça de São Paulo (Assojaf-SP), Marcos Trombeta.

A mesa de debates foi composta pelas oficialas Mariana Líria, diretora da federação nacional dos oficiais de justiça (Fenassojaf); Fernanda Garcia Gomes, representante da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e Renata Dornelles, do TJDFT. A advogada Cristina Alves Tubino falou em nome da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e o CNJ foi representado pela conselheira Ivana Farina.

A íntegra da audiência pública pode ser vista aqui.

O que são os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”

O período entre 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, é reconhecido pela ONU como sendo de mobilização para erradicar as diversas formas de violência de gênero.

No Brasil, o início da agenda foi antecipado para 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, formando os 21 dias de ativismo, já que as mulheres negras são as mais atingidas. O calendário inclui ainda o 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, criado a partir do movimento internacional Campanha do Laço Branco, que visa fomentar a igualdade de gênero e uma nova visão sobre a masculinidade.

O Sindicato vem desenvolvendo ações para alertar a sociedade e combater a violência contra as mulheres em geral, particularmente as que trabalham no Judiciário. Nesse sentido, a entidade realizou campanhas e lançou cartilhas contra o assédio sexual, criou o Coletivo de Mulheres e luta por melhores condições de trabalho para as servidoras.

Histórias de risco das oficialas

“Fui citar um homem e ele me tratou muito mal. Tive que voltar para penhorar e pedi ajuda aos colegas homens. Por sorte, nem precisei: um dia, passando na frente da casa dele, vi a esposa no portão. Desci do carro e ela me atendeu muito bem. Fiz a diligência sozinha e tranquila.“ (Cláudia Leal)

“Fui citar uma jornalista e ela me levou para um lugar fora das câmeras de vigilância. Um grampo caiu do mandado e ela disse ‘faça o favor de pegar agora, porque você não está na sua casa’. Fiquei com medo de me abaixar e sofrer uma agressão […]. Depois de assinar o mandado, ela não quis me devolver. Ameacei chamar a polícia e ela jogou o documento no meu rosto.” (Dinah Noleto)

“As mulheres normalmente só brigam com mulheres. No Depósito Judicial, eu tinha essa percepção bem clara. Sempre que dava confusão, as mulheres vinham para cima de mim. Os homens também. Mas homem briga com homem também.” (Cláudia Leal)

“Um homem, muito bravo, gravou no celular toda a intimação. Depois me mandou a gravação. Achei que foi uma ameaça e que não teria acontecido se eu fosse homem.” (Ana Sílvia Poço)

“Há cerca de dois meses, na Avenida Paulista, incomodada com a demora na recepção de um edifício, uma pessoa que estava atrás de mim na fila passou a me ofender pelo fato de eu ser mulher e ser funcionária pública.” (Cláudia Barros)

“Fui trancada em um imóvel comercial junto com a reclamante. O oficial que me acompanhava ficou do lado de fora. A pessoa que baixou a porta do imóvel disse para a reclamante: ‘se você continuar com isso, vai acabar como seu irmão’. O irmão dela tinha sido assassinado. Levei quatro horas para contornar a situação.” (Rita de Cássia Carrillo)




Inscrições para o Encontro de Mulheres da Fenajufe vão até esta 4ª

No próximo sábado, 30 de novembro, acontecerá o Encontro Nacional de Mulheres da Fenajufe em Brasília. Para garantir a participação das servidoras, a assembleia geral que aconteceu no sábado, 23, aprovou a participação de 12 servidoras de São Paulo.

As mulheres que tiverem interesse em participar do evento devem inscrever-se até quarta-feira, 27 de novembro, meio-dia, através do e-mail <sintrajud@sintrajud.org.br. Na mensagem devem constar informações como nome completo, RG, CPF, lotação e telefone para contato.

As vagas serão divididas respeitando a proporcionalidade por ramo (JT, JF, JE, JMU e Aposentadas). Caso o número de inscritas exceda o número de vagas, será realizado sorteio, sempre respeitando a proporcionalidade.

O encontro tem o objetivo de discutir a organização das mulheres do judiciário federal e do MPU para enfrentar as violências vivenciadas no trabalho. Em São Paulo, o Coletivo de Mulheres do Sintrajud, criado em 28 de outubro de 2017, vem debatendo com o conjunto da categoria a necessidade de lutar contra o machismo e o assédio sexual nos locais de trabalho, por isso, na opinião da diretoria do Sindicato, a realização do encontro nacional é um passo importante nesta luta.

Veja a programação do encontro:

1º Encontro Nacional de Mulheres do PJU e MPU

8h30 – Recepção, credenciamento e café da manhã

9h30 – Mesa de Abertura

10h – Atividade Cultural

10h30 – Painel: Conjuntura, relações de trabalho e atuação política e sindical da mulher

11h10 – Debate

12h – Considerações das palestrantes

12h30 – Almoço

14h – Vivência

14h30 – Painel: Violência: do assédio ao feminicídio

15h10 – Debate

16h – Considerações das palestrantes

16h30 – Grupos de trabalho (todos os temas serão discutidos a partir das palestras)

17h30 – Apresentação dos grupos de trabalho

18h30 – Avaliação do encontro

19h15 – Coquetel de confraternização

22h – Encerramento




Ex-dirigente do Sintrajud ministra palestra sobre direitos de pacientes oncológicas

A servidora aposentada do TRT-2 e ex-diretora do Sintrajud Carmen Dora de Freitas Ferreira ministra no próximo dia 26 de outubro (sábado) palestra sobre os direitos conquistados por mulheres que vivem com câncer de mama. O evento acontece das 9h às 12h30 no auditório do Sindicato dos Advogados, na Rua da Abolição, 167, Bela Vista (região Central da capital).

A palestra será parte do seminário “Todas por todas: valentes e infinitas”, promovido pela iniciativa de mesmo nome em parceria com diversas organizações durante o “Outubro Rosa” (mês que marca a difusão das campanhas de prevenção da doença). Também serão discutidos a importância do autocuidado e prevenção, com a presença da enfermeira e professora universitária Claudia Walleska Ronaib Silva, e o papel dos exercícios físicos no tratamento pós-operatório, com a esteticista e radialista Gislaine da Silva. A cirurgiã-dentista Kátia Cristina da Silva Neves falará sobre os cuidados com o sorriso. Haverá ainda oficinas de massoterapia, zumba e automaquiagem.

“A medicação para o tratamento é muito cara, mas existe a possibilidade de acessá-la até pelos convênios. No entanto, é exigido o laudo de patologia. Só que nem todas as pacientes oncológicas sabem disso. Muitas mulheres não sabem que temos direito à isenção do imposto de renda. Tratarei dessas e outras questões para assegurar a todas as garantias previstas na legislação”, antecipa Carmen Dora.

Atuando como advogada já há quase duas décadas, Carmen é conselheira consultiva da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT-SP). A servidora também presidiu por mais de dez anos a Comissão de Igualdade Racial da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.




Servidoras marcam presença em aula de defesa pessoal e Clube de Corrida

Crédito: Joca Duarte

 

Encerrando as atividades de homenagem ao 25 de Julho: Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e de Tereza de Benguela, o Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis realizou uma edição especial Clube de Corrida e Caminhada, voltado para elas.

A atividade aconteceu no último domingo, 27 de julho,  no Elevado João Goulart (o ‘Minhocão’), no Centro da capital.  Além da já tradicional corrida e caminhada, orientadas pelo educador físico Alex Raval Bertozzi, também aconteceu uma aula de defesa pessoal, com a instrutora Juliana Bueno Garcia, lutadora de jiu-jitsu e parte do Programa Women Empowered que é específico e exclusivo para mulheres contra agressão sexual.

Crédito: Joca Duarte

A aula teve a participação de servidoras de todas as idades, da ativa e aposentadas, que aprenderam movimentos específicos para defender-se em cenários de risco e conversaram sobre formas de reconhecer e reagir a situações de assédio.”Foi uma experiência muito impactante, porque tivemos a oportunidade de refletir de forma lúdica sobre as mais variadas formas de assédio que sofremos. Além da prática, a didática da instrutora permite que a gente converse sobre este assunto, que é muito sério, de maneira leve, fazendo com que a gente reflita, ria, se revolte e se empodere”, afirmou Camila Pereira, servidora do TRT em Barueri e integrante do Coletivo de Mulheres. “Saímos da aula refletindo sobre alguns cenários de riscos que já vivemos e analisando atitudes que, agora, poderemos tomar”, concluiu Camila – proponente da aula e que ajudou a organizar a vinda da instrutora.

Para servidora aposentada Fausta Fernandes, diretora do Sintrajud, também do coletivo de Mulheres, a aula foi um momento de fortalecimento e interação entre as servidoras. “Aprendemos que é possível nos manter altivas e em alertas sempre, e a nos defendermos no  caso de um possível agressor, mesmo que ele seja mais alto e mais forte, mas o mais importante é que foi um momento de fortalecimento da rede de apoio entre nós”, afirmou.

Crédito: Joca Duarte

Após a aula de defesa pessoal, as servidoras fizeram, além da corrida e caminhada, um circuito funcional (combinação de exercícios e movimentos comuns ao dia-a-dia que contribui para a perda de peso e definição muscular).

Criado durante o 1º Encontro de Mulheres do Sintrajud, realizado em 28 de outubro de 2017, o Coletivo reúne-se a cada dois meses para discutir as questões específicas das mulheres, principalmente das que trabalham ou trabalharam no Judiciário.




Racismo e violência contra mulheres negras foi tema de seminário no Sindicato

Janaína dos Reis fala ao seminário.

 

As desigualdades sociorraciais e violências contra as mulheres negras no Brasil foram temas do seminário que aconteceu no último sábado, 27 de julho, na sede do Sindicato. A atividade foi organizada pelo Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis, em homenagem ao dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha (25 de julho).

O seminário teve a presença da escritora Marli Aguiar, de Janaína dos Reis (membro da executiva nacional do MML) e da jornalista Luciana Araujo, que debateram a invisibilização das mulheres negras, que ainda ocupam os piores cargos de trabalho, têm salários menores, e são as mais agredidas e vítimas de violência institucional.

Crédito: Gero Rodrigues

Para Luciana Araujo, um exemplo da subrrepresentatividade das negras é que mesmo sendo o país um dos maiores contingentes de negros e negras, apenas 2,3% dos deputados federais são mulheres negras. No Senado, na atual legislatura não há nenhuma negra. “A constituição da Frente Antirracista na Câmara foi um escândalo, pois tinha apenas 3% de parlamentares negras”, afirmou Luciana.

Segundo estudos do IBGE, as mulheres negras também estão nos postos de trabalho mais precarizados. “No conjunto da sociedade nós, negras e negros, estamos nos postos de trabalho mais explorados, com salários menores, por exemplo. É raro ver um juiz negro, na minha cidade não conheço nenhum. É parte do racismo achar que nós temos menos capacidade e inteligência”, disse Janaína dos Reis.

As servidoras que participaram do debate destacaram que no Judiciário Federal, infelizmente, ainda são pouquíssimas mulheres negras em cargos de chefia. “Em nossa categoria a diferença salarial se expressa da seguinte forma: todos nós temos o mesmo salário-base, mas os que conseguem os cargos de chefia e as funções comissionadas são os homens e mulheres brancas, mulheres negras são as mais excluídas”, afirmou Fausta Fernandes, servidora aposentada da JF/Caraguatatuba.

Violência racista

As palestrantes também destacaram que as mulheres negras são ainda as que mais sofrem violência de todos os tipos. Entre as mulheres assassinadas, 64% são negras (dados do IPEA/2018), entre as que sofrem violência obstétrica o número chega a 65,9%, segundo estudo da Fiocruz publicado em 2014.

“Sofremos vários níveis de violência e é sempre dificil falar de violência e do racismo porque significa falar dos nossos corpos, significa sofrer pela cor da pele, pelo cabelo, roupas”, afirmou Marli Aguiar. A escritora leu relatos de mulheres negras que sofreram violência obstétrica.

Racismo estrutural no Brasil

Crédito: Gero Rodrigues

Outra questão debatida durante o seminário foi a força do racismo no país, mesmo com toda propaganda  do estado de que este sistema discriminatório não existiria no Brasil. As palestrantes resgatam que o país teve durante o final do século XIX e início do século XX, com a imigração européia, uma política oficial de embraquecimento da população, de uma sociedade miscigenada como política genocida da população negra, conforme mostram documentos e pesquisas oficiais. Até hoje, essa construção social “impede parte da população reconhecer-se como negros e negras. “Para mim, este debate não existia, até que um dia eu percebi que  eu era negra”, disse Maria Ires Graciano, diretora do Sindicato e servidora do JEF.

Para as palestrantes, o discurso da não existência do racismo torna mais difícil o reconhecimento. “Quando fui comprar o bonequinho de colocar no meu bolo de casamento peguei uma bonequinha negra, a vendedora tirou da minha mão dizendo que eu não podia, pois não era negra, tive que explicar que eu era negra, assim como ela”, afirmou Janaína.

“O ‘tornar-se negro’, no sentido de adquirir consciência da negritude e do racismo, como descreveu Neusa Santos, é um exercício doloroso, mas necessário para enfrentar e combater essa realidade”, destacou Luciana.

Além da homenagem a Tereza de Benguela, as servidoras lembraram que o seminário aconteceu no dia em que se completaram 500 dias da execução da vereadora carioca Marielle Franco. O crime político segue sem resposta sobre quem são os mandantes.

O Seminário foi transmitido ao vivo na página do Sindicato no Facebook. Veja a íntegra:

 




Mulheres negras ocupam o centro de São Paulo para denunciar machismo, racismo e ataques a direitos

Faixa de abertura da manifestação (crédito: Alma Preta Jornalismo).

 

Pelo quarto ano consecutivo, cerca de 7 mil mulheres negras encheram as ruas do centro da capital nesta quinta-feira para denunciar as violências potencializadas pelas condições de gênero e raça impostas no Brasil à população negra. A manifestação organizada pela articulação de coletivos Marcha das Mulheres Negras de São Paulo celebrava o 25 de julho: dia da mulher negra latino-americana e caribenha e de Tereza de Benguela (primeira liderança quilombola feminina reconhecida na historiografia e legislação brasileira, que será homenageada pelo Coletivo de Mulheres do Sintrajud neste sábado e domingo, 27 e 28 de julho).

Neste ano, o protesto teve início na Praça da República com uma aula pública ministrada pela pesquisadora Nilma Bentes e foi encerrado no Largo do Paissandu com uma apresentação do cortejo feminino Ilú Obá de Mim e uma roda de capoeira jogada por mulheres.

Entre as principais reivindicações do ato, a defesa do direito à aposentadoria e pensões contra a ‘reforma’ da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com especialistas, mais de 90% do trilhão de reais que o governo Bolsonaro propagandeia que serão economizados em dez anos com a “Nova previdência” virá da retirada de direitos da população mais pobre, que recebe benefícios previdenciários médios de R$ 1.430,00.

A elevação da idade mínima para assegurar o direito à aposentadoria – de 60 para 62 anos no caso das trabalhadoras urbanas – e aumento do tempo de contribuição tem impacto direto sobre essa parcela da população. Hoje, 44% das mulheres negras encontram dificuldade para contribuir ao INSS, de acordo com a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp Marilane Teixeira. Ainda de acordo com a pesquisadora, 45% das mulheres negras recebem até um salário mínimo. As causas são a alta informalidade, salários baixos em geral (negras recebem até 70,5% menos que mulheres brancas, segundo estudo publicado em março deste ano pelo Dieese) e a discriminação na evolução profissional. A expectativa média de vida deste segmento populacional é de 69,5 anos de idade.

As mulheres negras – pretas e pardas – somam 25% da população brasileira, mas estão sobrerrepresentadas em praticamente todos os índices de violação de direitos.

Mulheres negras e violência no Brasil
Infogram

Leia aqui o manifesto da Marcha e as principais demandas apresentadas pelas mulheres negras de São Paulo. O Sintrajud apoia a marcha como parte da necessária luta antirracista na sociedade brasileira.




Sindicato acompanha caso de oficiala de justiça agredida durante cumprimento de mandado

Na última segunda-feira, 22 de julho, a oficiala de justiça Júlia Cristina Santos Fonseca, servidora do TRT-2, sofreu agressões físicas e verbais durante o cumprimento de um mandado. A agressão aconteceu no bairro do Pacaembu, no meio da tarde, durante uma diligência de imissão na posse.

Segundo relato, a servidora, que estava acompanhada do advogado do arrematante Wanderson Thyego Zanni Pereira, e seu assistente Eduardo Carlos Piccoli, esteve no endereço indicado na diligência, tocou o interfone e, ao não foi atendida, percebeu que havia outra entrada no imóvel (numa rua de trás). Ao tocar novamente o interfone, na segunda entrada, foi atendida. Ao se identificar como oficiala de justiça e informar que estava ali para dar cumprimento a um mandado de imissão na posse, foi recebida por um casal que já saiu do imóvel gritando e ofendendo a servidora.

“Os dois gritavam descontroladamente, afirmando que eu nunca havia estado ali, que era burra, incompetente, que ia perder o meu emprego, sempre com os corpos grudados ao meu (estavam há pouquíssimos centímetros de distância), intimidando-me”, afirmou Julia.

Ainda segundo a oficiala, o homem começou a empurrá-la contra a escada alegando que ela estaria invadindo a propriedade. Para não cair, foi preciso a servidora segurar na jaqueta do agressor. “Em momento algum fiz qualquer menção física ou verbal de que entraria na casa, nem fiz qualquer afirmação neste sentido”, disse a servidora.

A esposa do agressor ainda puxou os cabelos de Julia até o chão e lhe desferiu sucessivos socos na nuca. O assistente do advogado, Eduardo Carlos Piccoli, tentou impedir a agressão e sofreu chutes.  Câmeras de segurança do local captaram o ocorrido.

Júlia registrou ocorrência no 23º Distrito Policial por agressão, injúria, desacato e vias de fato. O procedimento no DP foi acompanhado por três agentes de segurança do Tribunal. A oficiala também fez exames de corpo de delito e consultou um médico devido às fortes dores após agressão. Além disso, já solicitou que a presidência do Tribunal tome todas as providências cabíveis nas esferas administrativas e criminais.

A diretoria do Sintrajud repudia todo tipo de agressão aos servidores públicos no exercício de suas funções.  “Esse tipo de situação é muito grave e não pode passar incólume, vamos buscar soluções junto à administração e acompanhar de perto o andamento do processo nas esferas criminais e cíveis”, afirmou Claudia Morais, oficiala de justiça do TRT e diretora do Sindicato. “Outra questão é que desde o Ato 5, com a ida dos oficiais para as varas, a quantidade de trabalho na central está acumulada, o que gera sobrecarga do nosso trabalho, que, tem a parte interna, mas é basicamente na rua em cumprimento de diligências”, destacou Claudia que ressalta que a Administração precisa garantir condições de trabalho e segurança no cumprimento dos mandados do segmento.

O Sintrajud, a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Amatra-2, Aojustra, Federação Nacional dos Advogados e Fenajufe publicaram nota conjunta de repúdio às agressões sofridas pela oficiala, servidora há 28 anos (veja aqui).

A diretoria do Sindicato acompanhará a apuração criminal até a devida responsabilização das pessoas envolvidas.




Coletivo de Mulheres participa de ato em homenagem a Tereza de Benguela

O Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis participará das celebrações do Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, nesta quinta-feira, 25 de julho. A data marca o debate sobre as desigualdades sociais e raciais enfrentadas pelas mulheres negras na região. Este ano, a manifestação terá como tema “Sem violência, racismo, discriminação e fome! Com dignidade, educação, trabalho, aposentadoria e saúde!”, e será a partir das 17h30, na Praça da República.

O 25 de julho foi instituído no I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana. No Brasil, resgata também a história da primeira mulher a comandar um quilombo – território de resistência à escravização. Tereza foi reconhecida na historiografia como líder do Quilombo do Quariterê, atual Estado do Mato Grosso, por ao menos duas décadas.

Além de participar do ato convocado no dia pela Marcha das Mulheres Negras, o Coletivo realizará outras atividades em homenagem a quilombola. No sábado,  27 de julho, acontecerá o seminário Desigualdades sociorraciais e violências contra as mulheres no Brasil desde Tereza de Benguela, com a presença da escritora Marli Aguiar, Janaina dos Reis que é membro da executiva nacional do MML e da jornalista Luciana Araujo. O debate acontece a partir das 10h, no auditório do Sindicato.

No domingo, 28, a partir das 9 horas, o Clube de Corrida do Sintrajud será voltado a elas, com direito a uma aula de defesa pessoal. A atividade acontece no Elevado João Goulart (o ‘Minhocão’), no Centro da capital, e as interessadas devem mandar mensagem com nome, lotação e telefones para contato para <sociocultural@sintrajud.org.br>.




Edição especial do Clube de Corrida terá aula de defesa pessoal para mulheres

Edição especial do clube de corrida em 2018. Foto: Claudio Cammarota

Integrando-se às iniciativas pelo Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e de Tereza de Benguela (25 de julho), o Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis realizará uma edição especial do Clube de Corrida e Caminha do Sintrajud, com uma aula de defesa pessoal para mulheres.

A atividade será no domingo, 28, a partir das 9 horas, no Elevado João Goulart (o ‘Minhocão’), no Centro da capital.  O ponto de encontro é o que já vem se tornando tradição no Clube de Corrida e Caminhada do Sindicato: altura da Rua Helvétia do elevado João Goulart.

A primeira parte será coordenada pelo educador físico Alex Raval Bertozzi, que vai orientar as participantes na prática de exercícios funcionais (como abdominais e agachamento), sempre de acordo com  a quantidade de pessoas e o condicionamento físico de cada uma.

Depois, as instrutoras Juliana Bueno Garcia e Pricila Engelberg, lutadoras de jiu-jitsu, darão uma aula de defesa pessoal para as servidoras. Pricila é faixa preta e dá aulas gratuitas para turmas exclusivamente femininas, para encorajar mulheres que querem praticar o esporte. Já Juliana, conta que pratica o esporte desde 2005 e foi a primeira a instrutora brasileira do Programa Women Empowered através da Gracie University (na California/EUA), um programa específico e exclusivo para mulheres contra agressão sexual.

A instrutora Juliana explica que o objetivo da aula é ensinar “as mulheres a se defenderem física e psicologicamente contra cenários de risco”.

Não é preciso ter nenhuma experiência anterior com qualquer tipo de arte marcial. A recomendação das instrutoras é que as participantes usem roupas leves, usadas para práticas de exercício físico.

O clube de corrida e a aula de defesa pessoal será gratuita, a direção do sindicato pede apenas a doação de um quilo de alimento, um cobertor ou agasalho, que serão doados para a campanha do agasalho.

As inscrições devem ser feitas até o dia 26 de julho (sexta-feira), às 17h. As interessadas devem mandar mensagem com nome, lotação e telefones para contato através do email sociocultural@sintrajud.org.br ou pelo telefone (11) 3222-5833.