Sintrajud está em Brasília por verbas para saúde, aprovação do PL 2342 e antecipação de reajuste

Diretor do Sindicato Antônio Melqui em reunião com o Secretário-Geral do CJF Daniel Marchionatti

A última semana de agosto será de mais mobilização sindical em Brasília. O Sintrajud está na capital federal buscando uma série de reuniões com autoridades visando a liberação de mais verbas para a saúde no TRF-3/JF. A intenção é aliviar o peso do aumento dos planos de saúde geridos pela Unimed Seguros, que atingiu servidores e servidoras do Tribunal em São Paulo e outras 15 cidades. Nesta segunda, 28 de agosto, o diretor do Sindicato Antônio Melquíades, o Melqui, e o Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal Daniel Marchionatti se reuniram após sessão do CJF.

Com a informação que o reajuste do plano custará cerca de R$ 25 milhões, recebida na última reunião com secretário-geral, em 24 de agosto, os diretores decidiram enviar representantes à Brasília para intensificar a pressão quanto à pauta. Na mesma reunião, o Sintrajud cobrou apoio ao pleito dos servidores pela antecipação da parcela da recomposição salarial. Estudos da Justiça Federal sobre a viabilidade da antecipação apontam que ficaria em torno de R$ 35 milhões ao mês, “englobada toda a JF e excluído o STJ”, relataram os diretores sindicais. O Sintrajud também quer saber se o Trabalhista, Eleitoral e Militar já realizaram estudos sobre a viabilidade da antecipação e qual valor será necessário.

“O Dr. Daniel nos informou que continuam fazendo contas para tentar passar o máximo que conseguirem desses R$ 25 milhões do reajuste do plano para a JF. Essa decisão tende a ser tomada pela Dra. Maria Thereza individualmente, que estaria muito sensibilizada com a nossa pauta, e que não mexeria no orçamento dos outros TRFs. Em relação à antecipação, a mesma coisa, a Dra. Maria Thereza está sensibilizada, buscando recursos, mas ele afirmou que neste caso será necessário que a ministra Rosa Weber encaminhe um projeto de lei sobre o assunto”, contou Melqui, in loco. “O secretário-geral também falou que acredita que a decisão pode sair nos próximos dias. Estamos tentando sensibilizar os tribunais superiores, o Congresso Nacional e também o Executivo quanto as nossas demandas”.

A antecipação da recomposição tem ganhado peso devido às mobilizações das últimas semanas, avalia o Sindicato. Alguns regionais do país já anunciaram apoio à antecipação, tendo em vista a valorização dos servidores do PJU. Especialmente sobre o assunto, o Sindicato tem reunião marcada com a assessoria do ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, na próxima sexta-feira, 1º de setembro, após envio de ofício requisitando reunião em caráter de urgência. Ofício que também foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, no dia 15 de agosto.

Diretores do Sintrajud também irão acompanhar e pressionar pela aprovação do PL 2342/22, que está na pauta da sessão deliberativa do Senado Federal desta terça-feira, 29 de agosto. O projeto visa preservar a conquista dos quintos, adequar a remuneração dos técnicos judiciários à exigência de formação superior com a incorporação do adicional de qualificação e autorizar o recebimento cumulativo da GAE com a VPNI incorporada por oficiais de justiça antes da criação da gratificação de atividade externa. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 16 de agosto.

O corpo a corpo continuará no Tribunal de Contas da União (TCU). Na quarta-feira, dia 30, a Representação de número 036450/2020 volta à pauta do plenário do órgão. Trata-se do julgamento referente ao pagamento acumulado da VPNI e da GAE aos oficiais. O Sindicato quer manter a mobilização junto aos ministros pela manutenção do direito, derrubar a representação e demonstrar a legalidade da verba paga aos oficiais. Historicamente, o Sintrajud combate a tese que trata verbas distintas como se fossem de mesma natureza e, por essa lógica, não passíveis de recebimento acumulado. Dessa forma, defende a irredutibilidade salarial da categoria.

O diretor Melqui também deverá se reunir nos próximos dias com os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e com o ex-ministro Ayres Britto para dialogar sobre as pautas dos servidores e servidoras do Judiciário Federal de São Paulo.

* Texto atualizado em 29/08/2023 às 20h55 para correção da informação sobre o ex-ministro Ayres Brito, aposentado em 2012.

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