Categoria intensifica pressão pela antecipação da parcela e Sintrajud pede reuniões com ministros

Servidoras e servidores se manifestam em frente ao STF pela antecipação da parcela, no dia 10 de agosto. Foto: Valcir Araújo

O Sintrajud e entidades sindicais de base de diversas partes do país, atendendo ao chamado da Fenajufe, protagonizaram uma grande mobilização em Brasília na última semana, que garantiu que o STF anunciasse o início de estudos técnicos para verificar a viabilidade da inclusão do pagamento da antecipação da parcela salarial no orçamento do Judiciário para 2024. Uma delegação do Sintrajud e representantes das entidades sindicais e Fenajufe participaram na terça-feira, 8 de agosto, de uma audiência com a ministra Rosa Weber e mantiveram a mobilização em frente ao STF na quarta e quinta-feira, alcançando o compromisso do órgão, após duas reuniões com a Direção-Geral do STF.

Foto: Valcir Araújo

Com o início dos estudos técnicos, o Sindicato fez uma projeção de como ficará a tabela salarial da categoria se o Supremo Tribunal Federal antecipar para fevereiro de 2024 o pagamento da última parcela da recomposição salarial estabelecida com a Lei 14.523/2023. Se a parcela salarial for antecipada, a conquista das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário Federal será preservada da corrosão inflacionária.

O Sintrajud também oficiou ao ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, solicitando reuniões em caráter de urgência para discutir a antecipação da recomposição salarial, na terça-feira, 15 de agosto.

Alguns regionais do país já anunciaram apoio à antecipação, tendo em vista a valorização dos servidores do Judiciário Federal. O Sindicato já está atuando pelo posicionamento dos tribunais de São Paulo.

Da Justiça Federal, a servidora Anna Karenina explica que os servidores do PJU ficaram 6 anos sem reajuste com a inflação corroendo os salários, o que, segundo ela, gerou um cenário de endividamento da categoria – tendo ouvido, como diretora do Sindicato, relatos de muitas servidoras e servidores que estão com os salários comprometidos com consignados e dívidas diversas decorrentes da inflação e da não recomposição salarial no bolso dos trabalhadores. Ela ainda apresenta o que significa a antecipação para os trabalhadores do TRF-3/JF, que tiveram um aumento exorbitante nos valores do plano de saúde:

“No momento em que os servidores se endividam cada vez mais, não com dívidas que fizeram a mais, mas decorrentes do peso da inflação e da não recomposição salarial, a antecipação salarial é extremamente importante. Para piorar, temos a questão do aumento do plano de saúde que veio retirar uma boa parte do que tivemos de recomposição salarial no tribunal. Neste momento pós-pandêmico, cheio de contração cada vez mais altas, e os servidores sendo comprometidos com o super endividamento, a antecipação ameniza; não resolve o problema, mas ameniza a situação da falta de recomposição em todos estes anos”, falou.

Lutemberg de Souza, servidor do TRE-SP, reforça que a antecipação da parcela da recomposição salarial terá o papel de fazer frente às perdas salariais acumuladas nos últimos anos e ressalta também a dedicação dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral no decorrer das eleições 2022 e nas próximas tarefas de 2023.

“Além de já sofrermos várias perdas em razão da inflação dos anos anteriores, nós podemos ver que nos últimos 12 meses o IPCA acumulado até julho deste ano é 3,99%. A parcela de reajuste de 6% mal faz frente às perdas que acumulamos nestes últimos 12 meses, ignorando os meses anteriores ao ano que se passou e àquelas que vão se somar ainda a uma inflação que é crescente para os próximos meses. Os servidores do TRE têm dado uma demonstração inequívoca de dedicação ao trabalho, protagonizando a organização das difíceis eleições de 2022, e ainda este ano teremos as eleições dos conselhos tutelares. O reajuste salarial sempre é uma forma de também contribuir para a motivação dos servidores”, disse.

Do TRT-2, o diretor do Sindicato e coordenador da Fenajufe Fabiano dos Santos explica, de forma mais geral, que para a categoria a antecipação é ainda fundamental para organizar as mobilizações pela reestruturação da carreira.

“Mesmo a totalidade dos 19,25% que conquistamos com o último processo de mobilização não começa sequer a repor essas perdas. Então nós precisamos acelerar o processo de quitação do nosso último plano de recomposição e também repor numa maior medida essas perdas acumuladas. A acumulação de duas parcelas de 2024 e 2025 têm uma importância fundamental em repormos mais rapidamente as perdas e nos posicionarmos para o próximo processo de mobilização, ainda mais frente às restrições que já começam a se configurar com a continuidade da política de teto de gastos, que está em discussão inclusive no Congresso Nacional neste momento, com a proposta do novo arcabouço fiscal”.

Veja aqui a tabela salarial projetada pelo Sintrajud e clique na imagem para baixar o PDF: 

Assine o abaixo-assinado pela antecipação da parcela salarial, integralizando os 19,25% em fevereiro de 2024: 

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