CJF informa ao Sintrajud que reajuste do plano custará R$ 25 mi; Diretor do Foro fala em remanejamento

Audiência com o juiz Daniel Marchionatti, secretário-geral do CJF

Em audiência com o Sintrajud, o Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal juiz Daniel Marchionatti informou que o órgão calculou o custo total anual do reajuste do plano de saúde no valor de R$ 25 milhões. Com os cálculos, o Secretário-Geral disse aos dirigentes sindicais que o CJF está estudando possibilidades orçamentárias para atender às demandas dos servidores. O Sindicato enviará representantes ao CJF em Brasília para acompanhar o tema e sensibilizar os conselheiros quanto à pauta, devido a sessão do CJF no dia 28 de agosto.

A posição do órgão nesta audiência demonstrou que a pressão que vem sendo feita pelas servidoras e servidores do TRF-3 e Sindicato está dando resultados, confirmou a atual diretoria do Sintrajud. Dando seguimento à mobilização por mais verbas para a saúde, os diretores do Sindicato Antônio Melquíades (Melqui), Cléber Borges e João Carlos, e o coordenador geral da Fenajufe Fabiano dos Santos, participaram de duas audiências na tarde de quinta-feira (24), com o CJF e com o Diretor do Foro da Justiça Federal juiz Márcio Catapani.

O Secretário-Geral afirmou que a parte da verba disponibilizada até agora, que de acordo com cálculos do Conselho é de R$ 6 milhões, por enquanto, poderá ser liberada até esta sexta, 25 de agosto, dado que foi programada para a janela de crédito fase agosto. O Sindicato já solicitou uma folha suplementar ao Tribunal e irá reiterar o pedido à Diretoria-Geral do TRF nos próximos dias para garantir que os recursos devidos ao Tribunal sejam repassados para os servidores e dependentes isonomicamente, visando aliviar o peso do aumento do plano de saúde, num contexto de dificuldade financeira pelo qual passa grande parte da categoria, pontuou o diretor Cléber Borges.

O Sintrajud também pleiteou na reunião um reajuste significativo nas verbas de benefícios, especialmente para a saúde em 2024. “Questionamos o Secretário-Geral do CJF e ele nos respondeu que está tendo um esforço em negociação para conseguir um ‘reajuste substancial’. Nossa batalha será para que seja distribuído de forma isonômica”, frisou Melqui.

A demanda do Sintrajud por isonomia na assistência à saúde entre magistrados e servidores já se encontra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em reunião com a juíza auxiliar da presidência do Conselho, em julho deste ano, o Sindicato reforçou a defesa de que o auxílio-saúde seja uma política progressiva, diferente do que instituiu a Resolução 294 do CNJ. No processo, o Sintrajud requer a alteração do § 2º do artigo 5º da Resolução CNJ nº 294/2019, a fim de que seja assegurado o piso do valor para o reembolso das despesas com planos de saúde dos servidores do Poder Judiciário, no mínimo, em patamar idêntico ao que foi reconhecido aos magistrados.

“Conforme a Resolução 294, quanto maior a remuneração do magistrado, maior o auxílio, invertendo a lógica do que é um auxílio”, atentou Fabiano dos Santos, relembrando que na prática os servidores estão pagando valores maiores em relação aos magistrados diante do estabelecido valor linear para servidores, penalizando quem recebe os menores salários. “O Sindicato vai atuar para que esse recurso seja repassado de forma isonômica entre os servidores e os magistrados”, completou Cléber.

Na audiência com o magistrado Márcio Catapani, Diretor do Foro da JF, o esclarecimento ao Sindicato foi de que a Direção do Foro estaria se prontificando a realocar verbas e que haveria quase R$ 3 milhões para tal remanejamento – parte da verba dependente de autorização do TRF e outra parte de autorização do CJF. “O Sindicato reforçou o pedido de repasse o mais rápido possível de quaisquer verbas adicionais que venham a ser liberadas pelo Conselho”, contou Cléber.

Audiência com o juiz Márcio Catapani, Diretor do Foro da JF e assessoria

Antecipação da parcela da recomposição salarial

Outro tema tratado foi o da antecipação da recomposição salarial de fevereiro de 2025 para fevereiro de 2024. O Sintrajud cobrou apoio ao pleito dos servidores pela antecipação da parcela. Estudos da Justiça Federal sobre a viabilidade da antecipação apontam que ficaria em torno de R$ 35 milhões ao mês, ou seja, R$ 420 milhões ao ano. “Englobada toda a JF e excluído o STJ”, destacou o diretor da Fenajufe. “Eles estão vendo de onde arranjam recurso para isso, não sabem se conseguem por exemplo implementar desde fevereiro; quem sabe consegue recurso para implementar no segundo semestre. São conjecturas, depende de aprovação também. O importante é que a nossa luta está surtindo efeito”, anunciou o diretor Melqui em vídeo-informe à categoria. Assista abaixo.

Já o magistrado Márcio Catapani comunicou aos diretores que irá conversar com a presidente do TRF-3, a desembargadora Marisa Santos, para que ela faça gestões em Brasília em apoio à reivindicação dos servidores pela antecipação da recomposição. Alguns regionais do país já anunciaram apoio à antecipação, tendo em vista a valorização dos servidores do Judiciário Federal. O Sindicato, como divulgado, já está atuando pelo posicionamento dos tribunais de São Paulo. 

Com o início dos estudos técnicos, o Sindicato fez uma projeção de como ficará a tabela salarial da categoria se o Supremo Tribunal Federal antecipar para fevereiro de 2024 o pagamento da última parcela da recomposição salarial estabelecida com a Lei 14.523/2023. Veja aqui a tabela salarial projetada pelo Sintrajud. O Sindicato também reivindicou ao CJF os estudos sobre autogestão dos planos de saúde para avançar no debate junto à categoria.

O diretor João Carlos analisou os retornos recebidos nas audiências. “Alertamos o Secretário-Geral do CJF e Diretor do Foro que, para servidores do Tribunal, da capital e de algumas cidades do entorno, o reajuste do plano da Unimed Seguros praticamente consumiu a parcela de recomposição salarial deste ano, reforçando a importância da antecipação da parcela de 2025 para o próximo ano e a necessidade de buscar mais verbas para a saúde. Ressaltamos também a grande preocupação dos servidores do interior sobre o tema. Permaneceremos acompanhando as movimentações orçamentárias e estaremos presentes em Brasília na sessão do CJF marcada para semana que vem. Apesar de tudo isso, é importante mobilizar a categoria em torno destas pautas. Já realizamos dois atos importantes no Tribunal e precisamos aumentar a pressão para que nossas demandas sejam atendidas”, concluiu.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Sintrajud (@sintrajud)

*Texto atualizado no dia 29/08, às 11:39, para corrigir informação sobre a data da sessão do CJF.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

28 de abril é dia internacional de luta em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho

Assembleia elege delegação à Plenária da Fenajufe para fortalecer a luta pelo PCCs

1º de maio: Sintrajud e CSP-Conlutas convocam para atos em defesa dos trabalhadores