Vitória: estão reabertas as inscrições para creche do TRT-2

Estão abertas as inscrições para o berçário Ternura, Risos e Travessuras, a creche do TRT-2. As inscrições podem ser feitas através de requerimento no Proad (acesse o link). Há 40 vagas.

Além de garantir a retomada das inscrições para o berçário, a luta da categoria também conseguiu ampliar o horário de funcionamento, agora com início do atendimento às 8h30 e término às 19h30.

Para impedir o encerramento do serviço, o Sintrajud chegou a entrar com mandado de segurança, julgado em definitivo em agosto de 2021. Em novembro do ano passado, a administração firmou compromisso com o Sindicato, a Associação de Magistrados (Amatra-2\0 e a Associação de Mães e Pais de divulgar a reabertura das inscrições no início de 2023.

O berçário foi fechado em março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Atendendo filhas e filhos de servidores e magistrados, a creche existe há 33 anos e inspirou serviços similares no TST, STJ, CNJ e STF.

Como funciona

O processo de inscrição é feito em duas etapas. Ainda durante a gravidez, deve-se acessar a aba “benefício-creche” no Proad e reservar a vaga. Após o nascimento do bebê, é confirmada com a requerente a efetivação da matrícula, a partir dos 5 meses de idade da criança. Com a efetivação, a mãe ou pai deixa de receber o auxílio pré-escolar, passando a fazer a contribuição para a Associação.

Para a ex-presidente da Associação de Mães e Pais, Adriana Graciano, servidora do TRT-2, a creche é um benefício essencial e supera expectativas pela qualidade. Ela ressalta o ambiente aconchegante para as crianças e as dinâmicas de desenvolvimento infantil, com estimulações adequadas e profissionais com experiência, auxiliando no desenvolvimento psíquico-emocional.

“O atendimento oferecido na creche é ímpar. Quem conhece o trabalho, sempre fala bem”, aponta Adriana. “Além de oferecer o cuidado com as crianças, elas [as profissionais da creche] oferecem maternagem. Está comprovado que o afeto faz muita diferença nesta etapa de desenvolvimento da criança.”

Para a mãe, outra vantagem é a praticidade de ter trabalho e creche no mesmo local, além da economia financeira.

Adriana também celebra a vitória da luta da categoria. “Muito em breve a creche estará aberta para que as interessadas possam conhecer as instalações. Anteriormente, o início do atendimento era às 10h30. Com a mudança, mamães e papais que trabalham em audiências alcançaram essa inclusão”, disse.

Relembre a luta

Em 6 de setembro de 2019, a publicação do Ofício GDG 21/2019 suspendeu as inscrições da creche do TRT-2, anunciando ainda um plano de extinção do direito quando os pequenos matriculados de então completassem dois anos de idade. A Associação de Mães Trabalhadoras do TRT-2 reagiu e iniciou uma coleta de assinaturas a uma petição eletrônica contra a ameaça ao atendimento.

Fotos: Cláudio Cammarota

A categoria protagonizou uma ampla mobilização, com atos no tribunal (foto), a publicação da Carta Aberta em Defesa da Creche no TRT-2 e abaixo-assinado. O Sindicato entrou com recursos e pedidos de reconsideração à administração.

Em dezembro de 2019, o Sintrajud protocolou requerimento pela manutenção da creche e pela retomada das matrículas. O documento manifestava a preocupação da categoria com a terceirização proposta pela administração, passando o serviço a ser custeado integralmente pelos usuários.

Foram sucessivas as negativas da administração em rever a decisão, o que impôs ao Sindicato a necessidade de cobrar judicialmente o respeito ao regulamento do próprio Tribunal.

A reivindicação chegou então ao Órgão Especial do TRT. O Sintrajud impetrou mandado de segurança, que obteve decisão liminar favorável em grau de recurso contra entendimento do relator.

Finalmente, em agosto de 2021, o Órgão Especial julgou em definitivo o mandado de segurança do Sintrajud e determinou a revogação da medida.

O Sindicato seguiu cobrando a administração até que no final do ano passado a presidente do TRT-2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, firmou o compromisso de divulgar a reabertura das inscrições para o berçário. O Sindicato ainda reivindica o aumento da idade das crianças atendidas, para 36 meses.

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