Em ato “fofo”, servidores e magistrados defendem permanência da creche no TRT-2

Crédito: Joca Duarte

Certamente foi um dos mais coloridos e alegres protestos já realizados no átrio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Com a presença de um destacado grupo de manifestantes mirins, trabalhadoras, trabalhadores e juízes do Trabalho reafirmaram na tarde da última sexta-feira (13 de setembro) a importância do berçário oferecido pelo TRT-2 desde 1990, que teve as inscrições para o ano que vem suspensas. Vários servidores classificaram o ato como “fofo”.

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As regras de inscrição de crianças no berçário foram paulatinamente engessadas ao longo das últimas administrações, e os usuários e usuárias do serviço reputam às dificuldades criadas o fato de o quadro de 40 vagas hoje não estar completo. Os servidores demandam a flexibilização de regras como as que estabelecem um período limitado a 30 dias após o parto para inscrição da criança e a redução da idade de atendimento para o semestre no qual os pequenos completam 24 meses de idade.

Na manhã de sexta, dirigentes do Sindicato e representantes da associação de mães estiveram reunidos com o diretor-geral do Tribunal, Rômulo Borges Araújo, e apresentaram a demanda de interlocução com a administração com o objetivo de assegurar a permanência do serviço e ampliação do atendimento. A pauta das mães e pais é discutir alternativas para manutenção da creche, a partir dos dados e da realidade de demanda e orçamento.

“No ano passado conseguimos avançar na questão do Mãe Nutriz, que concilia perfeitamente com a creche. E esses são avanços dos quais a gente não pode abrir mão, em hipótese alguma. É entristecedor a gente saber que existem vagas disponíveis na creche que por formalidades não podem ser ocupadas, não tem lógica, precisamos avançar para que todas as vagas estejam ocupadas. Essa é uma pauta das mães, dos pais, de quem já foi mãe ou pai [de criança que usou a creche], de quem ainda pode vir a ser e mesmo de quem nunca pretenda ser pai ou mãe. Esse espaço de desenvolvimento é fundamental para todo trabalhador”, frisou o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Fabiano dos Santos, também servidor do Tribunal.

Mães e pais contribuem com um percentual salarial que atualmente gira em torno de R$ 800, além do valor do auxílio-creche que deixam de receber da administração, o que coloca o berçário do Tribunal no patamar de escolas de nível mediano disponíveis na cidade.

“Sempre se coloca o debate orçamentário e a gente sabe que a emenda 95 coloca um enfrentamento muito grande que torna a creche e outros muito vulneráveis num contexto como este de restrição. Então é mais importante ainda a gente se apropriar dessa pauta e conseguir a manutenção deste espaço, inclusive porque esse é um patrimônio reconhecido por todo mundo, e mesmo ampliando o uso não quer dizer que o custo vai aumentar porque já existe uma estrutura. Havendo aumento da utilização crescerá a fonte de custeio e os gastos não serão tão impactantes, como já não são, no orçamento do Tribunal”, ressaltou o servidor do TRT e diretor do Sintrajud Tarcisio Ferreira.

Desvio de função

Ao menos cinco trabalhadoras da creche são servidoras concursadas aprovadas para trabalhar especificamente na unidade. Como Eliana de Souza, técnica judiciária desde 1993, lotada na Seção de Administração dos Serviços do Berçário, que viveu as várias tentativas de extinção do serviço. “Chega sempre a notícia de supetão: ‘vai fechar’, e a gente se vê órfã de local para trabalhar. Eu fiz o concurso para a creche, e não para trabalhar administrativamente. Cheguei a trabalhar no administrativo, mas voltei porque não me enquadro. Na creche é onde eu me acho. Esses bebês são minha paixão. Então, fico triste com o que está acontecendo”, relata. Eliana também questiona os argumentos de que os trabalhadores da creche estariam em desvio de função. “Se é isso têm que pagar. Isso não vão querer. Mas no meu caso, desvio de função seria estar em outro local”, destaca.

Até quem não está mais na ativa fez questão de manifestar apoio à permanência do serviço. Como Escolástica Auxiliadora de Almeida, há oito anos aposentada. “Nunca deixei as crianças, que eu amo demais. Peguei toda a fase da Consolação e aqui, até me aposentar”. A expectativa dela é que mais uma vez o serviço seja preservado pela administração. A aposentada disse à reportagem que nas outras tentativas de fechamento da unidade “sempre achei que seria história, porque depois de tanta luta para ter uma creche [aqui dentro] como a gente podia ficar sem, tendo tantos pais que precisam”. Escolástica é integrante da primeira leva de servidores concursados para atuar no berçário.

Benefício fundamental

A servidora Fernanda Izidio de Oliveira Cimino utilizou o serviço. “Realmente é muito difícil a volta ao trabalho para nós mulheres, e eu lembro que minha filha teve alergia à proteína do leite e tê-la por perto foi fundamental. A questão da amamentação também, era um momento só meu e dela, e eu sou da época em que não tinha o Mãe Nutriz”, relatou.

Juíza auxiliar da 76ª Vara Trabalhista, Paula Lorente Ceolin, também deu um emocionado depoimento durante o ato. “Meu filho saiu [da creche] agora em julho, infelizmente teve que sair porque completou os dois anos. Eu até  tentei a prorrogação da permanência dele até o final do ano, mas não foi deferida. O Tribunal se ateve exclusivamente à literalidade da norma [o Ato GP 30/2016], mesmo tendo vagas disponíveis e sem inscritos que viessem a completar o quadro. Eu tenho o maior orgulho, falo de boca cheia, que o Guilherme frequentou a creche por quase dois anos. E quero ressaltar que o trabalho de todos lá, desde a portaria, dos seguranças, passando pelo pessoal da cozinha, da limpeza, das cuidadoras, da coordenação, todo mundo é sensacional e extremamente dedicado. Eu ficava muito tranquila fazendo minhas audiências, inclusive quando o horário estendia”, disse.

A magistrada também ressaltou que “a creche não é um item supérfluo, mas um benefício essencial para que os servidores e magistrados possam ter essa tranquilidade no trabalho e atender muito bem os jurisdicionados, que é o nosso principal papel aqui”, afirmou.

O juiz titular da 41ª VT, Elizio Luiz Perez, também participou da manifestação, com sua filhinha nos braços a maior parte do tempo.

A expectativa de que o debate sobre o futuro da creche seja positivamente solucionado é grande. No ato havia três servidoras evidentemente gestantes. Futuro papai, o servidor Marcos Oga também esteve presente. “Mesmo que eu não soubesse que ia ser pai agora [em abril do ano que vem] eu viria ao ato. Eu tentei fazer o cadastro e não consegui, daí mandei um e-mail para a Ouvidoria pedindo a inclusão em alguma lista para que eu ficasse cadastrado, dizendo que não consegui inscrever nem no cadastro de reserva nem em uma fila e quero garantir uma vaga para meu filho no ano que vem”, contou o servidor.

A direção do Sindicato acompanhará a tramitação da demanda de Marcos e orienta outros trabalhadores do TRT-2 que tenham interesse em vagas na creche a enviarem mensagem para o endereço <[email protected]> informando sua situação, interesse e por que motivo eventualmente não inscreveu o filho ou filha no serviço. Assim o Sindicato poderá apresentar à administração a efetiva necessidade dos trabalhadores do Tribunal e a importância da manutenção do berçário.

Assista aqui ao vídeo-resumo do ato

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