Silêncio do TRF-3 preocupa servidores perto do fim da suspensão da Resolução 514

Servidores protestam diante do Tribunal em 5 de maio, contra a Resolução que praticamente acaba com o teletrabalho e o trabalho remoto. (Foto: Arquivo Sintrajud)

Faltando menos de duas semanas para o fim da suspensão da Resolução 514, que praticamente extingue o teletrabalho e o trabalho remoto no TRF-3, os servidores do Tribunal e da JF se mostram cada vez mais apreensivos com o silêncio da desembargadora Marisa Santos, presidente do Regional.

A desembargadora suspendeu a medida a partir do dia 5 de maio, após uma onda de indignação de servidores e até de magistrados. A maioria condenou a mudança abrupta na vida de quem teve se adaptar ao novo regime de trabalho e agora se vê na iminência de uma reviravolta, em mais uma decisão tomada sem diálogo com os trabalhadores.

Desde que a Resolução foi publicada, os servidores já realizaram três atos diante do Tribunal para protestar contra a medida. Após um desses atos, no dia 5 de maio, a desembargadora recebeu representantes do Sintrajud, quando também discutiu a compensação de horas consideradas pelo Sindicato indevida.

Servidores cujas atribuições são incompatíveis com o trabalho remoto, mas estiveram ao longo de toda a pandemia à disposição da administração, sem receber desta alternativas à prestação dos serviços no período em que as unidades judiciárias estiveram fechadas, agora estão sendo obrigados a compensar horas que atrasariam em até cinco anos aposentadorias, sob ameaça de drástica redução salarial. Até mesmo de servidores que faleceram ao longo da pandemia vem sendo consideradas devidas horas que podem resultar em cobranças às famílias enlutadas.

Na reunião com a presidente, ela prometeu dialogar com a categoria, mas se recusou a revogar a Resolução sobre o teletrabalho. Além de suspender a medida até 4 de julho, a presidente do TRF-3 pediu que servidores e magistrados apresentassem sugestões sobre o tema.

Servidores se reúnem dia 30

As propostas dos servidores – mais de uma centena de sugestões enviadas a um e-mail disponibilizado pelo Sintrajud – foram consolidadas pelo Sindicato, discutidas pela categoria em assembleia e protocoladas no Tribunal.

Na semana passada, depois de mais um ato e assembleia no TRF-3 (como parte da mobilização pela reposição emergencial dos salários do funcionalismo), os servidores procuraram a administração para cobrar uma resposta acerca da Resolução 514. Ficou estabelecido que a desembargadora Marisa Santos voltaria a receber representantes da categoria nesta semana, o que até o momento não aconteceu. Ainda na tarde do dia 15 de junho o Sindicato formalizou o pedido de nova audiência, ainda sem resposta formal ou agendamento (Confira aqui).

O Sindicato convoca para o dia 30 de junho uma reunião virtual dos servidores do TRF-3 e da JF. Inicialmente a conversa seria focada na discussão das compensações indevidas, mas diante do silêncio da administração e angústia da categoria, o encontro servirá também para debater novas ações contra a Resolução. Enquanto isso, a categoria aguarda com apreensão o rompimento do silêncio da presidente do TRF-3 e o cumprimento da sua promessa de diálogo.

A diretoria do Sintrajud também questiona a omissão da presidente em relação à demanda pela revogação das compensações indevidas, medida que não encontra paralelo em nenhum outro tribunal no estado ou no país e nem mesmo no Executivo.

* Texto atualizado às 14h06 de 23/06/2022, para adequação do penúltimo parágrafo, sobre a reunião do dia 30.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

1º de maio: Sintrajud e CSP-Conlutas convocam para atos em defesa dos trabalhadores

PEC 10 vai ao Plenário após ser aprovada na CCJ com garantia de quinquênios só para juízes e autoridades

Confira aqui o passo a passo para participar da assembleia do dia 27/4 e eleger seus/suas representantes