Após ato híbrido com ampla participação, Marisa Santos recebe o Sintrajud e diz querer dialogar

A presidente do TRF-3, desembargadora Marisa Santos, recebeu na tarde desta quinta-feira (5 de maio) o diretor do Sindicato Antônio Melquíades (Melqui) e o coordenador jurídico, advogado César Lignelli, para falar sobre a Resolução 514/2022 e a determinação de compensação de horas não exercidas presencialmente na pandemia por incompatibilidade de função. A audiência durou uma hora e 18 minutos, enquanto acontecia o ato com cerca de 300 servidores presentes em frente ao Tribunal e quase 300 na modalidade virtual pela revogação da Resolução 514, e contou ainda com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Marisa Cucio.

O Sindicato cobrou a revogação da Resolução e abertura de debate com a categoria para discutir qualquer nova regulamentação do teletrabalho. Foram apresentados mais uma vez os arrazoados sobre o tema e houve compromisso da administração de estabelecer efetivo diálogo.

No entanto, não houve recuo e revogação da medida ainda, adiada por 60 dias. Diante da realidade, os servidores presentes aprovaram a realização de novo protesto no dia 12, novamente ao meio-dia.

Segundo a presidente, estariam  ocorrendo desvios de conduta que justificariam a medida, mas a direção do Sindicato ressaltou que a administração tem outros meios de coibir eventuais problemas, sem punir indevidamente o conjunto dos servidores e servidoras. “A administração tem ferramentas, tem instrumentos para impedir isso. A revolta dos servidores com a Resolução 514 é que ela acabaria punindo todo mundo por causa de alguns, supostamente”, destacou Melqui ao transmitir aos trabalhadores presentes ao ato o informe sobre a reunião.

O advogado César Lignelli explicou que a desembargadora abriu a reunião falando que “o teletrabalho veio para ficar”, e que não seria “sensato” acabar com a modalidade após a estrutura de funcionamento remoto do Tribunal já estar estabelecida. Marisa Santos reconheceu também que a produtividade foi grande nesse período, mas afirmou que o Tribunal recebeu reclamações de advogados e que estaria havendo problemas com a realização de trabalho fora do horário correto, sendo que teria sido verificada ausência de servidores no horário normal de expediente. O teletrabalho para servidores com deficiências ou que tenham dependentes nessa condição está assegurado, de acordo com a magistrada.

De acordo com o advogado, Marisa Santos chegou a afirmar que o quantitativo mínimo de exigência de expediente presencial pode ser reduzido no futuro. E embora tenha reconhecido que é um erro servidores utilizarem seus equipamentos pessoais, afirmou que o Conselho da Justiça Federal não autoriza o fornecimento de equipamentos a todos.

Sobre o tema da compensação hora a hora, a magistrada afirmou que ainda não conseguiu analisar os requerimentos do Sintrajud sobre o tema. A presidente também disse que anulou uma determinação de que horas “devidas” de jornadas não compensadas por servidores que faleceram ao longo dos últimos dois anos sejam descontadas.

“Não podemos esmorecer”, lembrou a diretora do Sindicato e da Fenajufe Luciana Martins Carneiro. Márcia Pissurno, dirigente do Sindicato da categoria no Mato Groso do Sul, também esteve presente ao ato, e compôs a comissão que buscou a reunião com a presidente. Além dela e Melqui, participaram da comissão os diretores do Sintrajud Marcos Trombeta e Anna Karenina, além do diretor de base Antero Andrade.

“Se ela [a Resolução] não nos serve, a força da mobilização tem que continuar. É ela que vai fazer a gente ser vitorioso”, destacou Cláudia Vilapiano, servidora da JF em Campinas e também diretora do Sintrajud, durante o ato, do qual participou virtualmente.

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