‘Folha de S.Paulo’ menciona luta do Sintrajud em reportagem sobre assédio moral

A luta permanente do Sindicato contra o assédio moral e sexual nos espaços institucionais do Judiciário Federal em São Paulo voltou à pauta da ‘Folha de S.Paulo’ neste sábado 1º de julho de 2023.  O jornal ilustrou a reportagem “O custo do medo: assédios têm custos elevados para as empresas” com imagem de um dos atos no qual o Sintrajud denunciou a prática no TRE e também uma imagem do TRF-3, onde a entidade pediu à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região apuração da conduta do juiz Paulo Arena Filho, auxiliar da presidência do TRF-3 e presidente do JEF/Ribeirão Preto, por capacitismo em razão da disponibilização de um servidor com deficiência auditiva.

A ‘Folha’ abordou a cartilha do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  sobre assédio moral com orientações gerais às vítimas.

Para os dirigentes Sintrajud, o material didático e informativo desenvolvido pelo TST é importante, mas, para além disso, é fundamental que se rompa com o silêncio e os casos denunciados sejam apurados, preservando a saúde e a vida dos servidores. “O que estimulará que outras pessoas que estão em sofrimento nos espaços de trabalho também denunciem. Essa é uma forma de dizer ‘não’ ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário, coibindo-o”, reforçou o diretor do Sindicato e da Fenajufe Fabiano dos Santos durante o ato em solidariedade às vítimas de assédio no JFE/Ribeirão Preto, no último dia 23.

No entanto, a diretoria da entidade ressalta que o papel do TST é, sobretudo, punir quem comete assédio. E aponta a ausência de uma política efetiva para enfrenta a prática no âmbito do Poder Judiciário da União. Quanto a esse aspecto, pesquisa do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chama a atenção para o fato de que 90% das vítimas no PJU não denunciaram ter sofrido assédio por vergonha, medo de represálias ou avaliação de que não daria em nada.

A condenação a aposentadoria do juiz trabalhista Marcos Scalercio, do TRT-2, é outro exemplo da necessidade de responsabilização efetiva de quem comete crimes contra a dignidade humana no âmbito do PJU. Ele foi julgado pelo Conselho Nacional de Justiça por assédio e importunação sexual contra pelo menos três mulheres. Nesse episódio, que também foi acompanhado pelo sindicato, o magistrado foi punido com aposentadoria compulsória, pena máxima na Lei Orgânica da Magistratura. A diretoria do Sintrajud defende a revisão da Lei para que sejam previstas penas efetivas a crimes dessa natureza.

Os dirigentes do Sintrajud ressaltam que a categoria está unida para resistir e cobrar providências das administrações. Além disso, convocaram os colegas a levar as denúncias para o Sindicato e contar com a entidade para a proteção dos direitos. Salientam a importância permanente da campanha contra os abusos e incentiva o ato de denunciar, sob garantia de sigilo. Se você foi ou está sendo vítima de assédio sexual e/ou moral, denuncie clicando aqui.

Casos no Ministério Público Estadual

Em maio, servidores do Ministério Público Estadual (MPSP) também fizeram uma série de denúncias e um ato em repúdio ao assédio moral e à falta de condições de trabalho, que têm levado ao adoecimento daquela categoria, após o suicídio de dois colegas, um deles dentro da sede da instituição, no Centro da capital. Foi descrita uma realidade de sobrecarga e assédio, muitas vezes de forma institucionalizada.

Leia Cartilha ‘Assédio Sexual: a culpa nunca é da vítima”

Cartilha ‘Assédio Sexual: a culpa nunca é da vítima

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