Assembleia elege delegação à Plenária da Fenajufe para fortalecer a luta pelo PCCs


27/04/2024 - Helcio Duarte e Niara Aureliano
Plenária acontecerá em Natal em maio e terá entre seus desafios construir uma luta que una a categoria para exigir a aprovação do projeto de reestruturação da carreira, dos cargos e salários

A luta pela reestruturação da carreira e aprovação do projeto de novo PCCS pautou a assembleia realizada pelo Sintrajud, na tarde deste sábado (27), com a avaliação de que se trata de uma demanda urgente e prioritária para o conjunto da categoria.

Realizada por videoconferência, a assembleia, com 632 aptos a votar, elegeu a delegação de servidoras e servidores do Judiciário Federal em São Paulo que representará o sindicato na 24ª Plenária da Fenajufe – o fórum nacional da categoria, em termos deliberativos abaixo apenas do congresso da federação, que ocorrerá entre 23 e 26 de maio de 2024, em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Foram eleitos 11 delegados e delegadas à Plenária, além de seis observadores e observadoras. O processo de votação e participação na assembleia, via plataforma on-line, contou com auxílio da empresa de software Telemeeting, contratada pelo Sindicato.

A Chapa 3 – Unidade e Luta pelo PCCS  foi a mais votada na assembleia, garantindo 6 nomes da delegação e 2 observadores. Foi defendida pelos servidores Tarcisio Ferreira e Anna Karenina.

A Chapa 1 – A Hora é Agora, com 209 votos, conseguiu 4 nomes como delegados e levará 3 observadores. Foi defendida pelas servidoras Sandra Tirlone, Adriana Graciano e Everline Davi.

A Chapa 4 – Democracia e Luta, com 52 votos, elegeu 1 delegado e 1 observador. Foi defendida pelos servidores Marli Erim e Alexandre Franco.

A Chapa 2 não elegeu delegados ou observadores. Foi defendida pelo servidor Paulo Maia.

Luta faz parte da história sindical da categoria

A Diretoria Executiva do Sindicato vem reforçando a importância de aprovar a tabela salarial que consta no anteprojeto consolidado pela Fenajufe – tabela que o Sintrajud construiu junto a outros sindicatos na última plenária da Fenajufe, que aconteceu em Belém do Pará, em novembro de 2023. Aprová-la, alerta, irá requerer unidade dos servidores do PJU e parceria com outras categorias do funcionalismo. Além disso, vem defendendo unidade entre técnicos e analistas, com um basta aos que tentam fomentar a divisão e acabam fragilizando a luta do conjunto dos servidores do PJU em suas demandas.

Foi com muita mobilização há 28 anos, e tendo o recém-unificado Sintrajud como linha de frente, que o primeiro PCS foi conquistado. Em 1996, o PJU não tinha carreira ou plano de cargos. Aconteceu, então, a primeira greve nacional da história da categoria, que levou o então presidente Fernando Henrique Cardoso a sancionar, em 24 de dezembro de 1996, a Lei 9.421, criando as carreiras dos servidores do PJU. Com luta, os servidores também arrancaram as leis 10.745/2002 (PCS-2), 11.416/2006 (PCS-3), 13.317/2016 e 14.523/2023.

Assembleia

No início da assembleia, que teve na mesa de coordenação a servidora Anna Karenina e o servidor Cleber Aguiar, ambos da diretoria do Sintrajud, foi aberto tempo para os dirigentes da Fenajufe Fabiano dos Santos e Luciana Carneiro darem informes sobre a Plenária e a negociação no Fórum de Carreira instalado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Luciana explicou o processo de eleição, que é proporcional, isto é, cada chapa inscrita elege delegados e observadores proporcionalmente ao número de votos recebidos. E também mencionou a importância da Plenária em Natal para que se construa os caminhos para uma campanha que possa levar a uma luta vitoriosa e que contemple todos os segmentos da categoria e assegure a paridade e isonomia entre ativos e aposentados.

Fabiano, que relatou como foi a reunião do Fórum de Carreira no CNJ realizada na quarta-feira passada (24), constatou que as negociações no CNJ caminham num ritmo muito lento, “quase parando”, disse, aspecto que foi questionado na reunião.

“A essas alturas, já está bem evidente que vai ser fundamental a categoria compreender que sem mobilização, sem pressionar o STF, nós não vamos ter avanços”, disse, destacando que a Plenária precisa unir a categoria para defender o projeto e barrar a política da magistratura de avançar sobre o orçamento e inviabilizar as pautas dos servidores.

Ao final, a diretora do Sintrajud Anna Karenina fez um chamado à unidade e à participação. “Todos nós temos em comum a defesa do PCCS. E isso ficou demonstrado na forte presença de tantos colegas aqui nesta assembleia, numa tarde de sábado. Todos nós vamos nos encontrar nas lutas pelo PCCS Já, nas manifestações, mobilizações, participando dos chamados que o sindicato fizer: pra gente avançar nessa conquista vamos precisar de muita luta e unidade”, disse.

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