Servidores preparam a greve geral com atividades nos fóruns

A três semanas da greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista, servidores da Justiça Trabalhista, da Eleitoral e do TRF-3 fizeram na quinta-feira, 6, atividades de agitação nos fóruns, com distribuição de panfletos, ato público e reuniões de mobilização. O objetivo foi conscientizar a população sobre a retirada de direitos promovida pelo governo Temer e sobre a necessidade de paralisar o país para barrar as reformas.

No Fórum Ruy Barbosa da JT, na Barra Funda, os servidores entregaram ao público um panfleto elaborado pelas nove centrais sindicais que estão convocando a greve, com os “3 motivos para cruzar os braços em 28 de abril”: o ataque feito pela reforma previdenciária aos direitos de aposentadoria e pensão, a eliminação de direitos históricos proposta na reforma trabalhista e a precarização do trabalho imposta pela nova lei da terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer.

“Esse governo está fazendo propostas de reforma da Previdência e reforma trabalhista sem nenhum debate, querendo aprovação a toque de caixa e fazendo campanhas na mídia, com o nosso dinheiro, para dizer que se não houver reforma os trabalhadores não vão se aposentar”, apontou o servidor Fabiano dos Santos (foto à dir.), da JT Millenium. “Isso está longe da verdade, porque se essas reformas acontecerem, aí, sim, é que os trabalhadores não vão se aposentar”, denunciou.

“No dia 28 de abril, vamos às ruas e vamos parar o Brasil para mostrar ao governo Temer e aos bandidos que estão no Cong
resso que a classe trabalhadora não vai pagar a conta”; acrescentou o servidor Marcus Vergne (foto à esq.).

TRF-3 e TRE

No TRF-3, os servidores fizeram uma agitação diante do Tribunal, na Avenida Paulista, com equipamento de som, panfletagem e faixas de convocação para a greve geral. “Distribuímos panfletos para os servidores e para o público e falamos sobre a importância da greve”, disse Angélica Olivieri, diretora do Sintrajud.

Depois os servidores se dividiram em grupos e percorreram os setores do TRF-3 para reforçar o trabalho de conscientização dos colegas. Uma nova agitação foi marcada para o dia 25, às 13h, em frente ao Tribunal.

No TRE, os servidores Raquel Morel Gonzaga e Mauricio Rezzani (diretores do Sintrajud), fizeram no início do expediente uma panfletagem de convocação da greve geral na porta do prédio da rua Miquelina. “Entregamos [o panfleto] para servidores efetivos, trabalhadores terceirizados e pessoas em geral que passavam em frente ao prédio”, disse Raquel.




Encontro dos aposentados e pensionistas do Judiciário Federal




Ato no Fórum Ruy Barbosa




Servidores do Judiciário e MPU defendem parar o país no dia 28 de abril

Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União aprovaram resolução nacional na qual defendem a construção da greve geral, convocada pelas centrais sindicais, sindicatos, frentes políticas e organizações sociais para o dia 28 de abril.

Os delegados à reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe), realizada no sábado (9) em Brasília, avaliaram que os anunciados recuos do governo de Michel Temer com relação à proposta para Previdência (PEC 287) demonstram que o caminho da mobilização já dá resultados. E é o único, afirmaram vários discursos, capaz de derrubar projetos que podem levar à retrocesso considerado histórico em direitos sociais e trabalhistas. A proposta de reforma Trabalhista foi apontada como uma tentativa de liquidar os direitos laborais e uma ameaça concreta à própria existência da Justiça do Trabalho.

Também voltaram a criticar eventuais negociações em torno de propostas alternativas de ‘reforma’, que podem alterar aspectos pontuais, mas não evitariam as enormes perdas e ainda podem criar condições para que o governo de Michel Temer aprove o projeto.

A resolução aprovada destaca que o projeto atinge a todos os trabalhadores, mas é ainda mais severo com as mulheres trabalhadoras. “A Reforma da Previdência afetará os trabalhadores da iniciativa privada e do setor público do campo e da cidade, sendo mais cruel ainda com as mulheres, a partir da elevação da idade mínima de aposentadoria para 65 anos e a necessidade de 49 anos de contribuição para garantir a integralidade da aposentadoria”, afirma o texto aprovado, que reafirma a defesa da campanha “Fora Temer” e “Fora todos os corruptos e reacionários do Congresso”.

Unidade e golpe

A busca da unidade foi costurada ao longo da plenária e defendida pelos servidores que integram o Coletivo LutaFenajufe. Chegou-se a uma resolução consensual em torno da necessidade de parar o país no dia 28 de abril. Mas isso não anula um problema considerado gravíssimo por boa parte dos servidores presentes: a aprovação extemporânea do afastamento de um dirigente da federação, sem base no estatuto da entidade, sem defesa prévia e sem que isso constasse da pauta de convocação da reunião.

O Coletivo LutaFenajufe divulgou nota em que condena o ocorrido, que classifica de golpe do campo majoritário da direção da Fenajufe, e faz um chamado aos servidores para que se unam em torno da construção da resistência às reformas, apesar do lamentável papel desempenhado pelo campo majoritário na federação, formado por setores ligados à CUT/PT, “Fenajufe Sem Correntes” e “Liberta”.

 

Veja a íntegra da resolução aprovada na reunião ampliada da Fenajufe

“No Brasil a crise econômica se aprofunda sem perspectivas de recuperação a curto prazo. O PIB registrou queda de 8% em pouco mais de dois anos, há uma queda brutal dos investimentos, e a projeção é de estagnação da economia nos próximos dois anos. O efeito mais brutal e imediato dessas estatísticas é o desemprego. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de cada 3 desempregados no mundo 1 é brasileiro.  Em 2016, o país atingiu a taxa de 12%, o que significa que cerca de 22 milhões de pessoas sem emprego (foram demitidas, procuraram trabalho e não encontraram ou já nem procuram mais), a maioria composta por jovens, mulheres e negros.

A dívida pública chegou à casa dos 4 trilhões e impacta severamente o país, na medida em que a política de Temer (PMDB) é assegurar o superávit primário para o pagamento dos juros da dívida.   A crise também afeta diversos municípios e Estados como Rio de Janeiro, Minas, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, provocando uma situação de calamidade para os trabalhadores, tanto para os que dependem dos serviços públicos quanto para servidores, que estão com salários atrasados, parcelados e até sem o décimo-terceiro. Considerando o desemprego, a inflação em alta e a carestia, principalmente dos alimentos e tarifas públicas, há um verdadeiro ataque às condições de vida da classe trabalhadora.

A Reforma da Previdência afetará os trabalhadores da iniciativa privada e do setor público do campo e da cidade, sendo mais cruel ainda com as mulheres, a partir da elevação da idade mínima de aposentadoria para 65 anos e a necessidade de 49 anos de contribuição para garantir a integralidade da aposentadoria. Além disso, caso aprovada, afetará os idosos e pessoas com deficiência através da desvinculação dos benefícios do salário mínimo, como o BPC (Beneficio de Prestação Continuada), as pessoas que porventura se aposentem por invalidez e que venham a receber pensões no futuro. Na realidade é uma contrarreforma para acabar com a previdência pública e para que as pessoas não se aposentem e que tem o interesse de favorecer o mercado da previdência privada, financiada pelos bancos.

Já a reforma trabalhista que afetará direitos contidos na CLT, como férias e jornada de trabalho (que poderá chegar a 12 horas por dia), tem a principal função de implementar o negociado sobre o legislado, que busca, na realidade, permitir a exclusão de direitos trabalhistas pela via negocial, já que os acordos estarão acima da lei, mesmo que contra os direitos garantidos por ela.

Junto a isso, a Câmara já iniciou a reforma ao aprovar o PL 4302/98 (Terceirização), sancionado no dia 31 de março pelo Temer, que terceiriza todos os postos de trabalho das empresas, inclusive sua área fim, permite a terceirização ampla no serviço público e outras atrocidades que ampliam a flexibilização e precarização do trabalho e o Senado discute o PLS 218/2016 que institui a jornada de trabalho intermitente, como previsão de votação nesta semana, na qual o trabalhador é remunerado através das horas efetivamente trabalhadas, não havendo nenhum acordo prévio sobre a quantidade de horas mínimas mensais de trabalho e nem da remuneração mensal mínima a ser percebida pelo trabalhador.

Na ofensiva concentrada de todos os poderes do Estado contra os trabalhadores, o STF comparece adotando uma série de decisões que apontam também na direção da retirada dos direitos, como as recentes decisões de possibilidade de corte automático de ponto dos servidores públicos em greve, a retirada da responsabilidade da administração pública por dívidas trabalhistas de terceirizadas contratadas por ela e a proibição do direito de greve dos policiais civis. .

As grandes manifestações e paralisações ocorridas nos dias 08, 15 e 31 de março demonstraram que a classe trabalhadora tem uma grande disposição de luta e fizeram do dia 15 o maior Dia Nacional de Paralisação dos últimos anos. Foram milhões nas ruas contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e expressaram também uma enorme indignação contra o Governo Temer.

Por isso esta ampliada aprova como prioridade o fortalecimento da preparação da Greve Geral do dia 28 DE ABRIL:

-Que a Fenajufe implemente esforços para sua construção e convoque todos os sindicatos para a greve geral, orientando a aprovação nas assembleias de base.

-Orientar os sindicatos a participarem/criarem comitês/fóruns/frentes estaduais contra as reformas.

-Incorporar a defesa da Justiça do Trabalho na pauta da greve geral do dia 28/4.

-Fazer mapeamento e monitoramento das votações das bancadas e publicar na página da Fenajufe e orientar que os sindicatos façam o mesmo nos seus respectivos Estados.

-Orientar os sindicatos a colocar nas suas páginas a posição dos parlamentares na votação da terceirização.

GREVE GERAL JÁ PARA BARRAR AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA!

EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO DIREITO DE GREVE.  NENHUM DIREITO A MENOS!

FORA TEMER! FORA TODOS OS CORRUPTOS E REACIONÁRIOS DO CONGRESSO!”




Nota do Coletivo LutaFenajufe: Contra o golpe do campo majoritário da Fenajufe

O coletivo LutaFenajufe – formado por servidores e sindicatos que defende uma organização sindical para a categoria independente de governos e administrações – lamenta o ocorrido no sábado (8), em Brasília, durante a reunião ampliada da Fenajufe, a federação nacional da categoria. E faz um chamado ao conjunto dos servidores do Judiciário Federal e do MPU para que, a despeito dos setores majoritários que hoje dominam a Fenajufe, nos organizemos na base da categoria para defender nossos direitos, construir a greve geral convocada para o dia 28 de abril e enfrentar a ameaça de retrocessos históricos.

É inaceitável o que acaba de ocorrer em Brasília. É uma traição aos servidores que o campo majoritário na direção da federação apresente proposta extemporânea, que não estava na pauta, sem base no estatuto da entidade, para afastar sumariamente um dirigente legitimamente eleito no congresso da categoria.

Coube a Cledo Vieira, ex-dirigente do Sindjus-DF e da Fenajufe ligado à CUT e ao PT, derrotado nas eleições das duas entidades, cumprir esse papel, em associação com a maioria da atual direção do sindicato de Brasília. Ele entregou representação contra o oficial de justiça do Distrito Federal Gerardo Lima, um dos coordenadores da Fenajufe. O ato decorre de interesses particulares de alguns setores na disputa pela direção do Sindjus-DF e da Fenajufe – entre eles os de um coordenador-geral conhecido por furar greves.

Na véspera da ampliada, aconteceu algo que demonstra quais prioridades lhes movem. O campo majoritário usou dez horas de reunião da direção da Fenajufe para assuntos burocráticos e parcos minutos para a luta contra a reforma da Previdência e a construção da greve geral.

No dia seguinte, consumou-se na reunião ampliada a política que despreza a vontade da categoria e promove ataque à democracia interna sem precedentes na história da federação. Setores que dizem que houve um golpe neste país com o impeachment da presidente Dilma articularam alianças com correntes políticas como o “Fenajufe Sem Correntes” e o “Liberta” para forjar uma maioria ilegítima e tomar de assalto a Fenajufe e o Sindjus-DF.

O afastamento sumário do servidor eleito é grave precedente. Contou até com a “cassação” do direito dos demais de falar e expressar seus pontos de vista. Teve ainda vergonhosa manobra por parte dos defensores do golpe: eles se inscreveram, tomaram a vaga de quem desejava contribuir com o debate sobre a greve geral e a defesa dos direitos ameaçados, mas se calaram para que o tema prioritário e para o qual a reunião foi convocada se encerrasse às pressas.

Tudo para ‘assegurar’ o golpe contra o dirigente eleito pela categoria – o que só ocorreu perto das 22 horas e com um plenário muito esvaziado, quase quatro horas após o previsto para o término da reunião. Gerardo foi afastado sem sequer ter direito de defesa ou acesso prévio ao teor do que estaria sendo acusado, mesmo com a proibição estatutária para que assim se procedesse. Outra vez contrariando o estatuto, o campo majoritário decidiu que uma comissão será montada posteriormente pela direção Executiva da Fenajufe para tratar do caso.

Algo estapafúrdio, ilegítimo, ilegal e inconcebível sob todos os aspectos. É uma traição às necessidades da categoria, que vive um momento decisivo na manutenção ou não de direitos que, caso derrubados, podem jogar por terra planos de vida e histórias de dedicação ao trabalho.

O coletivo LutaFenajufe, porém, acredita que, da mesma forma que a categoria foi capaz de enfrentar o governo Dilma, de derrotar nas eleições da maioria dos sindicatos os setores ligados à CUT, ao PT e a governos que tentaram nos massacrar, saberá superar esses dirigentes burocratas para reverter esse golpe vergonhoso e construir a luta unitária na base.

Vamos juntos construir a mobilização e a greve geral do dia 28 de abril, apesar da direção majoritária da Fenajufe. Nos dias 8, 15 e 31 de março diversas categorias se mobilizaram e foram às ruas. O governo Temer já demonstra ter dificuldades para aprovar a ‘reforma’ da Previdência.

Mas nada está garantido. Ao contrário, sabemos que os deputados ‘vendem’ caro seus votos para faturar mais. Precisamos multiplicar as mobilizações para barrar as ‘reformas’ e pôr para fora Temer e todos os que atacam os serviços públicos e os direitos da classe trabalhadora.

No dia 28 de abril, apesar da burocracia sindical, o Judiciário e o país vão parar! AGORA É GREVE GERAL! FORA TEMER!




Sintrajud manifesta preocupação com transferência de vara da JT Cubatão

Uma das varas da Justiça Trabalhista de Cubatão será transferida para Mogi das Cruzes. Preocupado com a situação dos servidores dessa vara, o Sintrajud cobrou um posicionamento do presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes.

O tema foi levado ao desembargados pelo diretor do Sindicato Salomão Sousa Ferreira, servidor da JT São Vicente, durante reunião nesta quinta-feira, 6.

Em meio a outros assuntos abordados no encontro, não foi possível aprofundar a discussão,  mas o presidente do TRT-2 afirmou que a lotação desses servidores da JT Cubatão ainda será analisada.

O tema voltará a ser debatido na próxima reunião mensal do Sintrajud com o desembargador Wilson Fernandes, prevista para acontecer ainda em abril.

 




Sintrajud cobra da Administração do TRT-2 medidas contra assédio moral na Zona Sul

Nesta quinta-feira, 6, o Sintrajud recebeu denúncias de assédio moral na 20ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul. Segundo as denúncias, a juíza responsável por uma das varas, publicou comunicado proibindo servidores de usar celulares para ligações ou mensagens durante o expediente. No mesmo comunicado, no entanto, a juíza permitia que os celulares fossem utilizados para comunicação com a mesma.

O comunicado com tom ameaçador foi publicizado em redes sociais e deixou o conjunto dos servidores do judiciário federal de São Paulo indignados. Na opinião de Erlon Sampaio, oficial de justiça da CEUNI, diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe, a postura da juíza configura assédio moral grave. “Foi uma postura autoritária e antissindical que viola princípios básicos constitucionais”, afirmou. “Nesse caso o assédio moral está caracterizado pela conduta abusiva de natureza psicológica que atenta contra a dignidade psíquica e expõe as trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras e causa ofensa à personalidade,  à dignidade e à integridade psíquica e tem por efeito excluir a posição e a liberdade de comunicação dos trabalhadores no seu local de trabalho e,  pior,  tem também o objetivo de deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada”, concluiu Erlon.

Diante das denúncias o Sintrajud, que sempre teve uma postura de defesa dos trabalhadores e contra o assédio moral, esteve no Fórum da Zona Sul para conversar com servidores.

A juíza da vara chamou o Sintrajud para uma reunião ainda na quinta-feira. Participaram da reunião os representantes do Sindicato Erlon Sampaio, Inês Leal e Salomão Sousa Ferreira. Na reunião com a juíza, que aconteceu após a conversa com os servidores, os diretores do Sindicato cobraram a retirada do comunicado, uma retratação e a garantia de que nenhum servidor seja punido e que possa sair da vara sem ônus. A juíza enviou para o Sintrajud na tarde desta sexta-feira, 7, um documento voltando atrás e revogando o comunicado.

Reunião com o presidente do TRT-2

Ainda nesta quinta-feira, o Sindicato pediu uma reunião de urgência com o presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, para debater o assunto. Na reunião, que também contou com a participação da desembargadora Jane Granzoto, corregedora do Tribunal, os diretores apresentaram a situação que viram na Zona Sul, com servidores abalados psicologicamente e sem condições alguma de trabalho na mesma vara.

Por isso, o Sintrajud apresentou um pedido de que, diante do caso, fosse concedido aos servidores a possibilidade de permutar de vara sem prejuízo algum. “Queremos a garantia de que não haverá ônus para os servidores, ou seja, que sejam lotados onde for melhor para eles, esta é uma das soluções para garantir a saúde destes trabalhadores que estão sofrendo naquele ambiente de trabalho”, declarou Inês Leal de Castro, servidora da JT.

No entanto, o desembargador Wilson Fernandes não assumiu este compromisso, apesar do pedido do Sindicato. O Presidente do Tribunal comprometeu-se em analisar com sensibilidade e, após ouvir a juíza, encaminhar uma solução que, na medida do possível e garantindo os interesses da administração, não cause ônus aos servidores.

Até o fechamento desta matéria (sexta-feira, 7), ainda não havia resposta da Administração do TRT-2 quanto a garantia de transferência dos servidores que quiserem sair da vara. “A garantia da saída dos funcionários é fundamental, iremos acompanhar e exigir da administração que isso seja implementado pois trata-se do bem estar e saúde dos trabalhadores “, finalizou Inês.




Eleição da diretoria do Sintrajud será em maio

Boletim do Judiciário – Edição 184 – 10/04/17




Coordenação Nacional da CSP-Conlutas vai debater a construção da greve geral

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas irá se reunir em São Paulo (SP), nos dias 7, 8 e 9 de abril. A pauta, aprovada pela Secretaria Executiva Nacional (SEN) em 10 de março, trará o debate sobre a greve geral como forma de barrar os ataques das contrarreformas da Previdência e Trabalhista, além da organização do 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas.

Ainda estão previstos os seguintes debates: Conjuntura e Atividades; Congresso da Central; Setoriais; Resoluções e moções. Entre os importantes debates de conjuntura estarão, além da avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência, e do Projeto de Lei (PL) 6787/16, da contrarreforma Trabalhista, a construção de mobilizações e paralisações como preparação para a Greve Geral do dia 28 de abril.

Confira aqui a convocação da reunião

Serviço

Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas.

Data: 7, 8 e 9 de abril (sexta, sábado e domingo).

Local: Hotel San Raphael, Largo do Arouche, n° 150 – Centro, São Paulo (SP).




Greve geral na Argentina será nesta quinta-feira, 6

As principais centrais sindicais argentinas convocaram para esta quinta-feira, 6 de abril, uma greve geral no país, num cenário de alto desemprego, inflação elevada e política econômica de cortes nos salários do funcionalismo e nos benefícios sociais. O protesto dos trabalhadores no país vizinho acontecerá três semanas antes da greve geral no Brasil contra as reformas da Previdência e trabalhista, marcada para 28 de abril.

A Argentina tem sido sacudida nos últimos meses por protestos, principalmente de desempregados e de professores da rede pública, presos a uma arrastada negociação salarial. As principais avenidas e acessos a Buenos Aires são interrompidas diariamente por piquetes.

O governo do presidente Maurício Macri impôs um teto de 18% no reajuste salarial dos professores da província de Buenos Aires.

Para neutralizar as centrais sindicais peronistas, o governo liberou fundos aos convênios médicos controlados pelos sindicatos e assinou um pacto com as empresas, a fim de paralisar as demissões durante janeiro e fevereiro. No entanto, a CGT, maior central do país, denunciou que o pacto não foi cumprido.

Pressão das bases

O desemprego na Argentina caiu de 9,3% para 7,6% no último trimestre do ano passado, mas as pesquisas mostram que grande parte da queda se deve à desistência de muitos argentinos de procurar um emprego formal. A inflação chegou a 41% em 2016 e mais de 13 milhões de pessoas estavam na condição de pobreza, segundo pesquisa da Universidad Catolica Argentina.

Os sindicatos pedem mudança na política econômica. “Queremos que o plano econômico inclua todo mundo e por isso vamos parar no dia 6 de abril por 24 horas”, afirmou Héctor Daer, um dos líderes da CGT, ao jornal El País.

A convocação da greve, porém, só saiu após pressão das bases, já que a direção da CGT preferia apostar na continuidade do diálogo com o governo. Em uma manifestação no dia 7 de março, os líderes da CGT chegaram a ser apedrejados por grupos que exigiam a definição de uma data para a greve.