Assista aqui à transmissão ao vivo que contou com a participação de Maria Lúcia

A próxima live vai acontecer na segunda-feira (30 de março) às 17h30, pelo Facebook, com o ex-diretor do Sintrajud Antônio Melquíades – o “Melqui”.

Basta clicar em “watch now”

* Atualizado em 27/03/2020 às 21h.




NOTA: Fora Bolsonaro e seu governo, para defender os salários, os direitos e a vida

Servidores que integram o Coletivo Luta Fenajufe durante o último congresso da Federação (crédito: Joca Duarte).

Após o pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira à noite (24 de março), a diretoria executiva do Sintrajud e o Coletivo Luta Fenajufe decidiram publicar a nota abaixo e convidar a categoria em todo o país a avaliar o momento conjuntural e os inúmeros atos nos quais o mandatário da República infringiu o artigo 85 da Constituição Federal. O dispositivo constitucional estabelece as responsabilidades do Presidente da República e os casos nos quais o chefe do Poder Executivo incorre em crime de responsabilidade, que pode resultar num processo de impedimento a ser julgado pelo Congresso Nacional. O Luta Fenajufe reúne sindicatos e coletivos de servidores em defesa dos princípios fundacionais federação nacional dos sindicatos de trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Fora Bolsonaro e seu governo, para defender os salários, os direitos e a vida

Ao minimizar o alcance da pandemia e defender a “normalidade” da economia, o presidente debocha dos doentes, dos mortos e de seus familiares, o que é inaceitável. É preciso suspender o pagamento da dívida pública, taxar os bancos e as grandes fortunas, revogar a EC 95 e a LRF, entre outras medidas.

1. “No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma ‘gripezinha’ ou ‘resfriadinho'”. Foi o que ouvimos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite dessa terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional. Com essas e outras palavras, ele lançou mais um desafio ao povo brasileiro. Novamente, desqualificou e contrariou sem qualquer embasamento as orientações dos órgãos de saúde, que insiste em chamar de “histeria”, e foi mais além em colocar em risco a saúde da população.

2. Bolsonaro menosprezou a tragédia que ocorre em vários países, como Itália e Espanha, onde centenas de mortes têm sido anunciadas todos os dias. Atacou abertamente as recomendações da OMS e de outros organismos. Expressou ainda desprezo pelos idosos e disseminou várias fake news, como ao afirmar que apenas pessoas acima de 60 anos morreriam em decorrência da Covid-19, e cujo isolamento bastaria. Ao minimizar o alcance da pandemia e defender a “normalidade” da economia, o presidente debocha dos doentes, dos mortos e de seus familiares, o que é inaceitável.

3. Junto a isso, os governos, com o federal à frente, e o Congresso Nacional não têm apresentado soluções concretas para o enfrentamento à pandemia e à grave crise econômica e social instalada. Ao contrário, as medidas não resguardam efetivamente a vida das pessoas e protegem os setores privilegiados de sempre no país: os bancos e as grandes empresas. Para os trabalhadores restam o desamparo e a miséria, e mais projetos de retirada de direitos.

4. Está em discussão nos meios governamentais, no parlamento e na grande mídia proposta de redução salarial do funcionalismo, inclusive por meio de projeto de lei. Além de flagrantemente inconstitucional, trata-se de solução falsa e mentirosa. O próprio presidente da Câmara dos Deputados, entre outros políticos e economistas da ordem, admitiu que o valor necessário para o enfrentamento à crise é muito superior à pretensa economia com a redução de salários, que teria um caráter “simbólico”. Não será nem um pouco simbólico reduzir os orçamentos de milhões de famílias, com todos os impactos decorrentes na economia, nem atacar os serviços públicos justo no momento em que eles se mostram mais relevantes.

5. A pretensa redução dos salários do funcionalismo é uma proposta demagógica e diversionista. Tenta novamente eleger os servidores como bodes expiatórios, e colocar os trabalhadores uns contra os outros. Além de desviar o foco das ações realmente necessárias e manter intocados os grandes interesses econômicos, muitos dos quais não querem abrir mão de seus ganhos mesmo neste momento de grave crise.

6. Bolsonaro também brinca com a vida dos trabalhadores por meio de medidas como a MP 927, que estabeleceu a suspensão de contratos sem pagamento de salários, “livre” negociação entre trabalhadores e patrões à margem da lei, e outras violações à Constituição. O recuo aparente e pontual logo em seguida apenas confirma o desprezo do presidente à inteligência e à segurança das pessoas. O governo não assegura recursos para garantir o sustento dos trabalhadores e suas famílias, enquanto já liberou vultosos recursos para os bancos e grandes empresas. Ao radicalizar seu temerário posicionamento e ignorar a gravidade da pandemia, Bolsonaro tenta afagar e não contrariar os interesses desses setores, que ainda lhe dão sustentação política no cargo.

7. Embora a incompetência de Bolsonaro dê espaço à atual disputa de protagonismo por governadores, as medidas por eles adotadas também são insuficientes para preservar a vida e a segurança do povo. As medidas de quarentena são restritas e trabalhadores em diversas áreas, inclusive da indústria, seguem expostos aos perigos do contágio. O caso da Itália é ilustrativo das possíveis consequências dessa orientação. Isso também coloca o debate da greve geral, a partir desses setores, como medida de enfrentamento e autodefesa.

8. Em suma, as providências anunciadas têm por objetivo mais uma vez obrigar os trabalhadores a pagar a conta da crise, inclusive com suas vidas, que para o mandatário parecem não importar. É preciso suspender o pagamento da dívida pública, taxar os bancos e as grandes fortunas, revogar a EC 95 e a LRF, entre outras medidas, necessárias para assegurar recursos ao enfrentamento da crise e à garantia das condições de vida da população. Os salários devem ser preservados!

9. Devemos reafirmar nossa disposição de luta por todos os meios possíveis, em defesa dos salários e dos direitos ameaçados, inclusive indicando a paralisação total do trabalho que vem sendo desempenhado remotamente, e uma greve geral reunindo os diversos setores da economia. A categoria deve permanecer atenta e mobilizada para enfrentar a redução salarial, a imposição de condições de trabalho que atentem contra a sua saúde e segurança, e por respostas efetivas à crise.

10. A cada movimento do governo, fica mais assentada sua incapacidade e inépcia para conduzir o enfrentamento à crise. A lista dos crimes de responsabilidade praticados por Bolsonaro só cresce a cada dia e um possível impeachment já é tema de debate público, que deve também estar na pauta das entidades combativas do movimento sindical. Enquanto ele está preocupado com sua autopreservação e chega a insinuar uma ruptura com a ordem democrática, a crise se agrava e as consequências tendem a ser cada vez mais dramáticas.

11. Não é possível administrar, ao mesmo tempo, a crise decorrente do coronavírus e a crise política permanente representada por Bolsonaro. O desafio está lançado e é preciso responder. Por isso, não hesitamos em afirmar: Em defesa dos salários, dos direitos e da vida, Fora Bolsonaro e seu governo!

Diretoria executiva do Sintrajud
Coletivo LutaFenajufe




Em live na quinta, 26, Maria Lúcia Fattorelli explica: dívida pública drena recursos do combate à pandemia

Para manter o diálogo com os servidores enquanto durar o isolamento social imposto com a pandemia, a diretoria do Sintrajud vem realizando transmissões ao vivo pela página do Facebook. O objetivo é manter a categoria próxima e informada sobre a crise sanitária e prestar contas da ação sindical, que continua apesar dos fóruns estarem com expediente suspenso. O próximo bate papo virtual acontece nesta quinta-feira (26 de março), às 11h, e terá a presença da auditora fiscal aposentada Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.

A auditora vai bater um papo com a categoria sobre a necessidade de suspensão do pagamento da dívida pública para liberação de recursos para a saúde e para o combate à pandemia do novo coronavírus. Os servidores podem participar enviando comentários e perguntas.

A transmissão também terá a presença do  diretor do Sintrajud e da Fenajufe Fabiano dos Santos, para conversar sobre as ações da entidade em defesa da saúde e dos direitos da categoria, contra o assédio moral no teletrabalho.

Participe, divulgue para os seus colegas e reserve um espaço no seu dia a dia para dialogar com o seu Sindicato e trocar experiências.




Nota de repúdio à MP 927: Bolsonaro brinca com a vida dos trabalhadores

A diretoria do Sintrajud convoca a categoria a manter a mobilização organizada para a Greve Nacional do último dia 18 de março a fim de evitar que se concretizem os ataques intentados pelo governo federal, com apoio da maioria dos parlamentares no Congresso Nacional e da cúpula do Judiciário. Diante da publicação da Medida Provisória 927/2020, que aproveita a crise sanitária para tentar criar jurisprudência na anulação de mais direitos trabalhistas, a direção do Sindicato manifesta repúdio e exige a revogação imediata do dispositivo.

As MPs têm força de lei e empresários que foram ponto de apoio importante para a eleição do atual governo, como Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, já pressionam seus empregados com ameaças de demissão em massa para forçar os trabalhadores a aceitarem termos contratuais como os previstos na Medida Provisória 927.

Confira a abaixo a manifestação da direção do Sindicato e envie aqui sua mensagem aos parlamentares

Nota de repúdio à MP 927: Bolsonaro brinca com a vida dos trabalhadores

1. O Brasil enfrenta uma das maiores crises de sua história. A atual pandemia, que avança exponencialmente com mais casos e mortes no Brasil e no mundo, também agrava a crise econômica que vivemos ao longo dos últimos anos.

2. Ao invés de ser parte da solução, o governo Bolsonaro contribui para o aprofundamento da crise, seja negligenciando a gravidade da situação e atentando contra os protocolos de saúde pública, seja com ações e omissões que só aumentam a vulnerabilidade e a miséria dos trabalhadores.

3. Poucos dias após indicar a redução de salários e anunciar benefícios miseráveis para trabalhadores autônomos e ‘informais’, o governo baixou nesse domingo a Medida Provisória nº 927, que oferece garantias apenas aos empregadores e lança os trabalhadores ao absoluto desamparo. Sob o eufemismo de “programa de qualificação”, a MP prevê a suspensão de contratos sem o pagamento de salários por quatro meses, entre outros vários ataques aos direitos trabalhistas. É escancarada, não de agora, a opção por proteger os grandes empresários e corporações, em detrimento dos direitos mais elementares da classe trabalhadora.

4. O “recuo” anunciado por Bolsonaro nas redes sociais, diante da péssima repercussão e do repúdio generalizado, não altera o cerne da medida, que viola a Constituição e Convenções da OIT. Ela solapa as garantias e instrumentos de negociação coletiva, submetendo os trabalhadores a “acordos” individuais em cenário de total desigualdade de condições, em detrimento da lei, e afronta direitos constitucionais relacionados à jornada de trabalho, às férias e à saúde e segurança no trabalho, entre outros. A MP também não oferece qualquer forma de proteção aos desempregado ou aos trabalhadores sujeitos a outras e precárias formas de contratação.

5. Além disso, o recuo aparente e pontual também não afasta as ameaças de redução salarial no setor privado e no funcionalismo público. Nem muda a percepção evidente de qual é o projeto do governo para os trabalhadores e seus direitos, e de seu papel no aprofundamento da crise social e política no país. Bolsonaro vai na contramão de providências que vêm sendo adotadas em outros países, até mesmo no centro do capitalismo e sob governos de orientação econômica “liberal”, para proteção do emprego e da renda. O “pacote” anunciado pelo governo até aqui alcança montantes muito inferiores, em proporção do PIB, aos anunciados em outros países.

6. A absoluta inépcia de Bolsonaro tem dado espaço à disputa de protagonismo por parte de governadores e de parlamentares dos partidos da ordem, como o presidente da Câmara dos Deputados. Mas as diferenças são superficiais e as medidas por eles defendidas vão no mesmo sentido. Não oferecem respostas efetivas no enfrentamento à pandemia e à crise econômica e social.

7. Impõe-se neste momento a necessidade de medidas firmes com esse propósito, com os diversos instrumentos de que dispõem o Estado e o governo. E para isso é preciso romper com o modelo econômico em vigor no país durante as últimas décadas, e levado ao extremo nos últimos anos. Isso passa pelo não pagamento da dívida pública e direcionamento dos recursos no atendimento à população, e pela revisão do “teto de gastos”, da lei de “responsabilidade fiscal”, da desvinculação de receitas, e do padrão de tributação altamente regressivo e intocado, entre outros pontos. Algo a que não se propõem Bolsonaro, seus alidos, e seus adversários de fachada.

8. O Sintrajud repudia mais esse ataque e permanece atento às ameaças de redução salarial impulsionadas por setores do governo, do Congresso Nacional e da grande mídia, que de forma oportunista e covarde tentam colocar o conjunto da população contra o funcionalismo. É necessária a mais ampla unidade para defender os serviços públicos e exigir soluções concretas para a crise, com garantia das condições de saúde e de vida do conjunto da população. Contra o governo Bolsonaro e seus ataques!

Diretoria executiva do Sintrajud




Reduzir salários é golpe e covardia contra trabalhadores, afirmam sindicalistas

As medidas e propostas do governo de Jair Bolsonaro para as relações trabalhistas em meio à pandemia do coronavírus são covardes e golpistas contra os trabalhadores. É o que afirmam dirigentes sindicais do Poder Judiciário e MPU ouvidos pela reportagem.

Reduzir salários é uma das medidas cogitadas, conforme anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o setor privado e cogitada para o setor público.

Neste domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 927, que permite a suspensão por até quatro meses dos contratos de trabalho na esfera privada. No início desta tarde, diante da repercussão negativa, disse que suspenderia esse artigo da MP, mantendo, no entanto, outros itens prejudiciais aos trabalhadores. Entre eles, o que faz com que o empregado possa ficar devendo férias e feriados ao empregador.

Até a publicação deste texto não estava formalizado o recuo na tentativa de cortar salários dos trabalhadores para preservar os lucros do empresariado diante da crise sanitária.

“Há um problema grave no ponto de vista econômico, sobre o projeto que vai prevalecer nesse enfrentamento”, alerta o servidor do TRT-2 Tarcisio Ferreira, que integra a direção do Sintrajud.

Um dos aspectos que Tarcisio ressalta é a redução salarial, que ameaça não somente o setor privado, mas também os servidores públicos. “Já existem no Congresso proposições prevendo expressamente isso, como houve um ensaio de tentar tramitar a PEC 186 já sob essa situação de calamidade, com restrição de manifestações públicas e de acesso às casas do Congresso. Seria um golpe gravíssimo votar a chamada ‘PEC Emergencial’ nesse cenário e isso não está descartado”, observa.

Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já estaria liderando uma discussão sobre a redução dos salários de servidores públicos em até 20%. Faz poucos dias, o jornal ‘O Globo’, do Rio de Janeiro, publicou editorial defendendo a redução salarial para o funcionalismo, o que vem sendo defendido diariamente por colunistas, especialistas convidados e apresentadores dos canais televisivos do Grupo dos Marinho.

“O Brasil e o mundo vivem uma tragédia no enfrentamento à pandemia do coronavírus, que já tirou milhares de vidas e aqui no Brasil a gente tem acompanhado uma ação irresponsável do governo federal”, critica o servidor Cristiano Moreira, da direção da federação nacional da categoria (Fenajufe). “Não bastassem as medidas atrasadas e insuficientes para conter a pandemia, inclusive o comportamento do Bolsonaro na contramão das orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde, incentivando aglomerações, comparecendo a ato púbico mesmo sendo um caso suspeito de coronavírus, o governo tem usado essa crise como argumento, justificativa para defender medidas covardes como o rebaixamento salarial do funcionalismo público”, assinala. “É evidente que esse tipo de medida, sempre defendida pelo governo, não resolve o nosso problema, ao contrário, vai na contramão do que deveria estar sendo adotado”, diz.

Os dirigentes sindicais reafirmam que é preciso contestar tais políticas, a ameaça de redução salarial e perda de direitos durante a pandemia. “Há uma pressão que já verificamos nos meios políticos, na imprensa, para que se avance em direção a isso, tendo em vista o que já está se colocando essa possibilidade também no setor privado. Temos que contestar que a saída não é essa, seja no setor privado, seja no serviço público, que não pode ser atacado e precarizado nesse momento, ao contrário”, defende Tarcisio.




Nova transmissão dia 23 avalia ameaças de redução salarial

Enquanto durar a pandemia do coronavírus, a diretoria do Sintrajud pretende manter o diálogo e proximidade com a categoria por meio das famosas lives (transmissões em vídeo ao vivo por meio da página do Facebook. A conversa virtual permite trocar informações, prestar contas da ação sindical e sanar dúvidas dos servidores. A próxima acontece na segunda-feira (23 de março), às 20 horas.

Ao longo desta semana foram realizados quatro encontros virtuais, um deles com participação da médica Diana Gameiro, que falou sobre a pandemia e saúde dos trabalhadores. No primeiro, o coordenador do departamento Jurídico do Sindicato, o advogado César Lignelli, e os diretores Luciana Carneiro e Tarcisio Ferreira abordaram as primeiras iniciativas frente à pandemia e a preparação para a Greve Nacional em 18 de março.

Na segunda live, no dia 18 de março, foram transmitidos informes da mobilização e da pressão junto aos tribunais para suspender as atividades, com a participação de Tarcisio Ferreira e Fabiano dos Santos, que também é diretor da Fenajufe. Nesta sexta-feira, além de conversar com a médica Diana Gameiro, os servidores puderam ouvir as avaliações dos diretores do Sindicato Fabiano dos Santos e Inês Leal sobre o momento atual do país. Confira os quatro vídeos abaixo.

Transmissão ao vivo em 16 de março

Transmissão ao vivo em 18 de março

Transmissão ao vivo em 20 de março, com Diana Gameiro

Transmissão ao vivo em 20 de março




Assista à transmissão ao vivo com a médica Diana Gameiro

Transmissão ao vivo em 20 de março




Sintrajud em ação na pandemia: Assista à transmissão ao vivo #4 da diretoria do Sindicato




Médica tira dúvidas sobre o COVID-19 e dirigentes informam iniciativas em nova live nesta sexta

Desde que a pandemia do coronavírus forçou a suspensão das atividades presenciais no Sindicato, no início desta semana, a diretoria do Sintrajud estabeleceu um novo canal de diálogo com a categoria, por meio das transmissões ao vivo na página do Facebook (as famosas lives). Nesta sexta (20 de março) será realizado novo encontro virtual, às 11h, com a presença da médica Diana Gameiro, profissional que atende na rede pública de saúde federal no Rio de Janeiro.

O Sindicato fez diversos esforços para garantir a presença de um profissional da área médica para ajudar a esclarecer uma série de dúvidas que vêm afligindo a categoria com a manutenção do funcionamento de diversas unidades do Poder Judiciário. O bate-papo vai discutir também como preservar a saúde física e mental durante o teletrabalho imposto com a emergência sanitária e como os trabalhadores, especialmente os idosos, podem melhor se proteger.

O objetivo das lives é manter a proximidade entre os servidores e a entidade, mesmo nas restritas condições do isolamento social. Além de prestar contas sobre as iniciativas que o Sindicato continuou realizando ao longo dos últimos dias para assegurar a liberação dos trabalhadores do Judiciário Federal da exigência de deslocamento até os locais de trabalho.

Participe, divulgue para os seus colegas e reserve um espaço no seu dia a dia para dialogar com o seu Sindicato e trocar experiências. Enquanto durar a recomendação de isolamento social, o Sintrajud vai manter o diálogo com a categoria por meio das lives.

Acompanhe sempre os novos encontros fixos, toda segunda-feira às 20h e quinta-feira às 11h.  Os horários alternados visam facilitar que os servidores consigam se organizar para participar. As edições extraordinárias serão convocadas no site e pelo WhatsApp.




Neste 18M, reafirmamos: nossas vidas acima das metas de produtividade e dos lucros!

A diretoria do Sintrajud vem atuando cotidianamente para alcançar a suspensão de todas as atividades no Judiciário Federal no estado de São Paulo. Além de ter oficiado as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que seja interrompida a tramitação de quaisquer projetos que retirem direitos dos trabalhadores enquanto durar a pandemia e a restrição à entrada da população no Palácio do Congresso Nacional. Hoje a diretoria divulga também um posicionamento político oficial sobre a realidade atual, a saúde dos servidores e as medidas necessárias para enfrentar a pandemia. Confira abaixo:

Nota da direção do Sindicato sobre a pandemia do coronavírus e a responsabilidade dos tribunais e do poder público

1. Vivemos um momento de extrema gravidade em razão da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19). A doença é altamente contagiosa e os casos contabilizados crescem exponencialmente. Milhares de pessoas estão morrendo e já temos mortes confirmadas no Brasil. Os sistemas de saúde estão em grave crise em diversos países.

2. Organismos internacionais de saúde e especialistas recomendam a adoção de medidas que passam por restrição de circulação e de aglomeração de pessoas, isolamento e quarentena, além de testes em massa para identificar e isolar infectados. Essas e outras medidas visam achatar a chamada “curva de infectados”, para conter o colapso dos sistemas de saúde e o aumento na mortalidade.

3. Na contramão da tendência mundial, o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a ridicularizar como “fantasia” e “histeria” as medidas em relação ao tema, e de forma irresponsável tem atuado contra todos os protocolos de saúde pública, inclusive estimulando a aglomeração de pessoas em atos em defesa de seu governo e contra as demais instituições, em mais um de seus ensaios autoritários.

4. É preciso exigir dos poderes públicos, a começar pelo governo federal, a implementação de uma política de enfrentamento efetiva e coordenada, em nível nacional, e investimentos públicos correspondentes e suficientes, além de medidas que assegurem as condições de vida de toda a população, especialmente dos setores mais vulneráveis. Isso passa pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela revogação da EC 95, a emenda do “teto dos gastos”, que já causou sérios prejuízos aos orçamentos da saúde e demais áreas, e que se mantida levará os serviços públicos ao estrangulamento.

5. Nesse contexto, a direção do Sintrajud tem cobrado das administrações dos tribunais a adoção de medidas compatíveis com as recomendações internacionais: o fechamento das unidades, com a suspensão do expediente, atendimento, audiências, perícias, prazos, diligências externas, e atividades administrativas, não consideradas absolutamente essenciais ou inadiáveis, com vistas a preservar a saúde e a vida de todos os que trabalham em cada órgão, suas famílias, jurisdicionados e a população em geral.

6. Embora atendam parte das reivindicações do Sintrajud e avancem em relação ao quadro anterior, as medidas mais recentes dos tribunais ainda são insuficientes e não abarcam diversas situações. Além disso, há uma série de dúvidas e inseguranças, e já há queixas inclusive de descumprimento das normas – mesmo que aquém do pleiteado – por chefias ou autoridades locais. Não há clareza quanto a critérios de convocação de servidores para o trabalho; persiste a precariedade das situações previstas e a falta de uniformidade de condições entre servidores das diversas unidades judiciárias, setores administrativos, de tecnologia da informação, segurança institucional, terceirizados, entre outros.

7. Nos cartórios eleitorais, embora suspenso o atendimento normal, ainda se exige a presença de dois servidores, que são a quase totalidade do quadro nesses locais. Na JF, além de antecipada uma despropositada preocupação com compensação posterior de horas, há relatos de chefias que estão impondo a presença e até mesmo o funcionamento normal, contrariamente à norma do próprio TRF, ou lançando mão de interpretações absolutamente restritivas ou distorcidas. No TRT, embora suspenso o expediente nos prédios, colegas têm sido pressionados ao teletrabalho mesmo quando não disponham das condições necessárias. Esses são apenas alguns exemplos, entre outros, que ilustram a necessidade de uma resposta mais efetiva das administrações, frente à imperativa defesa de um bem maior.

8. É reconhecido que parte da categoria tem visto e reivindicado como alternativa para este momento o teletrabalho, cuja regulamentação e implementação têm sido acompanhadas pelo Sintrajud nos últimos anos, sob a perspectiva da garantia das condições de trabalho e direitos. Os servidores têm compromisso com o serviço prestado e não se furtam a cumprir suas obrigações. Porém, para além da absoluta excepcionalidade da situação atual, nem todos têm condições de desempenhar suas atividades dessa forma, seja pela natureza de suas atribuições, seja por sua condição concreta. Lembramos por exemplo os casos de mães e pais com filhos pequenos em casa, cujas escolas estão fechadas também em razão da pandemia. Os regulamentos em vigor, editados pelas próprias administrações, preveem uma série de limites e caráter facultativo, sendo que a flexibilização dessas regras, agora, não pode se prestar à imposição abrupta e improvisada de constrangimentos ou pressões sobre os servidores.

9. Por tudo isso, o Sintrajud seguirá insistindo no avanço das medidas de suspensão de expediente e se coloca à disposição da categoria para o recebimento de queixas, denúncias ou manifestações em relação a abusos e outras condições que atentem contra a nossa saúde e os nossos direitos. Como instituição pública, o Poder Judiciário também deve ser exemplo e referência, e não ser vetor de propagação da doença. Os tribunais também têm responsabilidade na contenção da circulação de pessoas e do alastramento do vírus no Brasil. E os serviços públicos de conjunto devem estar integrados e voltados fundamentalmente às medidas sanitárias e de saúde exigidas pelo enfrentamento à pandemia, e à garantia das condições de vida da população durante a crise. A prestação jurisdicional deve estar subordinada ao direito à vida.