Assista aqui à conversa com a juíza Valdete Souto Severo




Juíza debate condições trabalho e direitos durante a pandemia na live desta quinta

A pandemia de coronavírus mudou a rotina de milhões de pessoa ao redor do mundo, que, para garantir o isolamento social, tiveram que passar a trabalhar de casa, muitas vezes, sem equipamentos ergonomicamente adequados, e ainda utilizando a energia elétrica, internet e telefone de suas próprias residências. As condições de trabalho e direitos dos trabalhadores, especialmente no Judiciário Federal, serão os temas debatidos na 22ª live do Sindicato, que acontece nesta quinta-feira, 20 de maio, às 11 horas.

Para debater o tema, a diretoria do Sintrajud convidou a juíza do trabalho Valdete Souto Severo, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Valdete é diretora e professora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, e doutora em Direito do Trabalho pela USP. A transmissão ao vivo também terá a presença dos diretores Inês Leal e Tarcisio Ferreira, servidores do TRT-2.

Ao longo destes dois meses de teletrabalho no Judiciário Federal, a diretoria do Sintrajud tem atuado para garantir direitos e condições de trabalho para a categoria. Ainda em março, o Sindicato protocolou requerimento pedindo a suspensão das metas durante a pandemia. Também vem sendo cobrado aos tribunais garantia de equipamentos de proteção individual para os servidores que ainda estão realizando trabalho presencial, como os oficiais de justiça e alguns setores administrativos, assim como os terceirizados. Na opinião da diretoria, a prestação jurisdicional deve ser mantida, mas não pode se dar à custa da saúde física e mental dos trabalhadores que asseguram o direito à justiça.

live será transmitida nas páginas do Sintrajud no Facebook, no YouTube e aqui pelo site. Os vídeos ficam disponíveis ficam disponíveis em todos os canais para consulta posterior, mas no momento da live é possível tirar dúvidas e obter esclarecimentos.




Apoio a Bolsonaro encolhe em ato no dia de denúncia-bomba

Com a presença de 11 ministros e do presidente da República, o ato em apoio ao governo federal e contra o isolamento social, em Brasília, teve crianças no colo de Bolsonaro, aglomeração e gente sem máscara. Mas faltou público. Pode-se dizer que foi um grande fiasco o protesto a favor do governo convocado pessoalmente pelo presidente para 17 de maio.

É verdade que manifestações como essa deixam muitos espantados: há quem se disponha a se arriscar para defender o presidente em plena pandemia do coronavírus. Mas o fato é que, como mostram vídeos e vários relatos, apenas algumas dezenas de pessoas nas primeiras horas, no máximo centenas no momento mais cheio, participaram do ato em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, no domingo. “Parecia haver mais gente no alto da rampa do que lá embaixo. A PM não fez o cálculo do número de testemunhas, mas foi claramente um vexame. Melhor faria o presidente Bolsonaro se reunisse seus ministros dentro do palácio para fazer uma reunião de trabalho, em meio à pandemia que já matou mais de 15 mil brasileiros e deixou 200 mil infectados pela Covid-19”, disse o jornalista Ricardo Kotscho, colunista do site UOL.

O colunista disse ainda que integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência circulavam entre os manifestantes recolhendo faixas e cartazes contrários ao Supremo Tribunal Federal e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), a quem Bolsonaro busca se aproximar em meio à negociação de cargos com os partidos do Centrão – parte do que ele mesmo gostava de caracterizar como velha política.

A metade de todo o ministério foi mobilizada para o ato no dia em que o número de mortos pela Covid-19 superou as 16 mil vítimas, de acordo com os dados reconhecidamente subnotificados das secretarias estaduais e do Ministério da Saúde. Um caixão foi levado para o protesto, numa referência não à tragédia da pandemia, mas ao ex-aliado e festejado Sérgio Moro, ministro cuja demissão levou à abertura de um processo no STF para investigar possíveis interferências indevidas e ilegais do presidente na Polícia Federal.

Não havia, ainda, referências a outro agora novo ex-aliado – o empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro, filho ’01’ do presidente, no Senado. Em entrevista à ‘Folha de S.Paulo’, o empresário fluminense disse que pouco antes do segundo turno da eleição de 2018 Bolsonaro teve acesso a informações secretas da Polícia Federal. A PF inclusive teria adiado a deflagração da operação que atingiria o assessor parlamentar Fabrício Queiroz, do gabinete do então deputado estadual Flávio, para não prejudicar a candidatura do capitão reformado do Exército. No ato em Brasília, o suplente do filho 01 foi poupado: a notícia com os relatos de Paulo Marinho não havia ainda repercutido para que os apoiadores do presidente preparassem os cartazes, as faixas ou até o caixão.




Assista ao bate-papo sobre a vida dos aposentados na pandemia




Live aborda direito de idosos à vida e situação de aposentados na pandemia

O novo coronavírus tornou-se o inimigo número um da humanidade em todo o mundo. Mas o alto potencial de contágio e as políticas governamentais em curso ameaçam em particular as pessoas maiores de 60 anos e trazem uma série de especificidades para os trabalhadores aposentados. Para debater essa realidade, o Sintrajud realizará uma transmissão ao vivo voltada especialmente para os servidores aposentados, pensionistas e pessoas com mais de 60 anos, abordando as especificidades deste segmento da categoria e que iniciativas podem ser colocadas em prática durante o período de necessário distanciamento social para preservação da vida. A live acontece nesta segunda (18 de maio), a partir das 17h30, com transmissão pelo YouTube, Facebook e aqui pelo site.

Participam do bate-papo virtual as servidoras Ana Fevereiro (aposentada do TRE e ex-diretora do Sintrajud), Ana Luiza Figueiredo (aposentada do TRF-3 e integrante da atual direção), Maria Francisca Rueda (oficiala de justiça do TRT-2 aposentada e representante do segmento no Conselho de Base), além da diretora Luciana Carneiro (trabalhadora do TRF-3 em exercício de mandato sindical).

As vidas dos idosos importam

O envelhecimento natural é visto com muito preconceito em sociedades como a brasileira, o que é mais um forma de exclusão e desrespeito. Não por acaso o agora ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, causou mais um dos muitos escândalos do atual governo quando veio a público declaração dele antes de se tornar integrante do primeiro escalão. Na entrevista, Nelson naturalizava a “escolha” entre as vidas de uma pessoa idosa e de um jovem como política de gestão em saúde.

Em um congresso de oncologia ocorrido em 2019, Teich concedera afirmou em uma gravação em vídeo que: “recursos são limitados” e que é necessário “fazer escolhas e vai ter que definir onde você vai investir”, disse. O oncologista que construiu a carreira atuando no meio empresarial falou ainda que “se eu tenho uma pessoa mais idosa, que tem uma doença crônica avançada e ela teve uma complicação, para ela melhorar eu vou gastar praticamente o mesmo dinheiro que eu vou gastar para investir num adolescente que está com um problema. O mesmo dinheiro que eu vou investir, é igual. Só que essa pessoa é um adolescente que vai ter a vida inteira pela frente e a outra é uma pessoa idosa, que pode estar no final da vida. Qual vai ser a escolha? Duas coisas importantíssimas na saúde hoje: o dinheiro é limitado e você tem que trabalhar com essa realidade; a segunda coisa é que as escolhas são inevitáveis.”

Diversas organizações, entre elas o Sintrajud, repudiaram essa perspectiva produtivista de lidar com vidas humanas.

Teich durou 28 dias no governo, tendo formalizado pedido de demissão do cargo de ministro nesta sexta-feira (15). Mas a ameaça de discricionariedade com vidas humanas não foi abandonada no Palácio do Planalto. O presidente da República continua defendendo o chamado “isolamento vertical”. Por essa fórmula, somente as pessoas maiores de 60 anos e integrantes de outros grupos de risco ficariam em casa, para permitir que a atividade econômica seja plenamente retomada. A proposta é criticada por especialistas porque pode levar à exposição dos idosos dentro de suas próprias residências, com parentes tendo contato com o vírus no espaço externo, ainda que de forma assintomática, e infectando quem tem condições de saúde mais debilitadas.

O avanço etário normalmente debilita a imunidade, seja pelo próprio desgaste do organismo ou por outras doenças e condições, como perda de massa corpórea, entre outras, que favorecem a maior agressividade do vírus ao organismo humano e podem resultar mais facilmente em óbitos.

Isolar somente um grupo populacional também tende a criar estigmas contra essas pessoas, violando seus direitos humanos.

O Brasil já ultrapassou a marca dos 200 mil casos confirmados de covid-19, apesar da reconhecida subnotificação gerada pelo baixo número de testes e demora nos resultados. Até a conclusão deste texto o número de mortos se aproximava dos 15 mil. “O isolamento e distanciamento social é um direito, que tem o objetivo de preservar a vida das pessoas, não podemos abrir mão. E temos direito de preservar nossas vidas com dignidade”, lembra Ana Luiza de Figueiredo Gomes, diretora do Sintrajud e integrante da coordenação do Núcleo de Aposentados do Sindicato. Ana é aposentada do TRF-3.

Organização coletiva para enfrentar as dificuldades

A transmissão ao vivo do Sindicato também vai debater as especificidades das pessoas mais idosas ou aposentadas para viver o isolamento social necessário. Muitos idosos vivem sozinhos e é importante organizar redes de apoio para compras. O convívio virtual ou por telefone com amigos e parentes deve ser incentivado para que o distanciamento não signifique abandono desses cidadãos, assim como trocar experiências para combater a ansiedade e a depressão. Outra questão que vale destacar é necessidade de aprender a lidar com a impossibilidade de convivência física com netos e filhos – uma das mais recorrentes queixas -, buscando alternativas de contato regular por meio de redes sociais ou aplicativos de conversa por mensagens de áudio e vídeo.

O fato de não estarem mais no local de trabalho cotidianamente muitas vezes também dificulta essa organização coletiva para enfrentar a pandemia. Por isso, o Sintrajud busca ser parte ativa da garantia de direitos dos colegas aposentados “jovens há mais tempo” ou não. Participe e traga suas experiências. Convide seus colegas para acompanhar repassando os endereços de exibição dos vídeos disponibilizados abaixo.

Link para assistir no Facebook – https://www.facebook.com/sintrajud/live/

Link para assistir no YouTube – https://www.youtube.com/user/sintrajud1




Brasil chega a quase 15 mil mortos por covid-19 e Guedes associa pandemia a ‘bênção’ e salário congelado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, usou a atividade que marcou os 500 anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro para atacar os cerca de 11 milhões de servidores públicos do país. Também disse, no dia em que o total de  mortos pelos defasados dados oficiais chegou próximo a 15 mil, que a pandemia do coronavírus fez uma maldição se transformar numa “benção”. O principal ministro do governo que pouco ou nada fala em salvar vidas ante a covid-19 se referia ao aumento das exportações de produtos agrícolas e minérios. A cerimônia coincidiu com o dia em que mais um ministro da Saúde deixou o governo, somando duas baixas em menos de 30 dias e em meio à pandemia.

“O Brasil é a única economia do mundo que está aumentando as exportações. O que era uma maldição virou um bênção. Foi uma maldição ficar 20, 25 anos fora das cadeias produtivas globais. Nós estávamos dormindo enquanto o mundo estava se integrando e avançando. Foi uma maldição. Mas, curiosamente, no momento em que o meteoro atinge o Brasil com essa pandemia, o que era maldição vira benção. As cadeias produtivas estão rompendo e o Brasil está vendendo produtos agrícolas e minérios”, disse, ao lado de outros ministros.

Guedes defendeu o congelamento salarial para o funcionalismo público, aprovado pelo Congresso Nacional para até janeiro de 2022 por meio do PLP 39/2020. As referências a isso miravam as exceções aprovadas na Câmara e no Senado – categorias que, caso a decisão seja confirmada, ficariam excluídas do congelamento em lei. Bolsonaro ameaça vetar este item. “Queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora, e não o que o Brasil pode fazer por nós. E as medalhas são dadas após a guerra, não antes da guerra. Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai à rua exercer sua função ou porque um médico vai à rua exercer sua função?”, disse.

Também estão entre as categorias excluídas da proibição de reajustes salariais os trabalhadores da educação e militares das Forças Armadas. Os servidores e servidoras do Judiciário Federal e do MPU, por sua vez, são atingidos pelo congelamento até 2022. No entanto, ao contrário do que disse o ministro, o projeto nem sequer autoriza aumentos ou reajustes salariais.

A proposta se refere de fato e de forma explícita à proibição de reajustes de salários, benefícios e anuênios (este último, atingindo principalmente servidores estaduais e municipais). Na realidade, para além de possíveis exceções, tanto no Congresso quanto no Planalto, os discursos oficiais apontam para uma mesma política: a manutenção dos salários de todo o funcionalismo, ao menos o civil e não ligado a setores de segurança, sem reposição das perdas salariais. Em outras palavras, o que se está discutindo é fixar em lei que haverá redução salarial em termos reais – com a perda de poder de compra das remunerações.

Sem apresentar dados condizentes à caracterização, o ministro da Economia disse que a pandemia atingiu o país no momento em que a economia começava a ser reconstruída – não mencionou, porém, como o aumento de apenas 1,1% no Produto Interno Bruto em 2019 se encaixa nessa avaliação.

Também aproveitou o momento, inicialmente programado para ‘comemorar’ os 500 dias de governo, para defender mais privatizações e eliminação de direitos trabalhistas. Disse genericamente que todas essas medidas vão gerar “milhões de empregos”. O número oficial de desempregados no Brasil pouco antes do início da crise da pandemia girava em torno de 12 milhões de trabalhadores – mais de dois anos e meio após a aprovação da ‘reforma’ trabalhista que foi aprovada sob a promessa de gerar empregos. Guedes usou ainda a crise sanitária para advogar a favor dos empresários, ao defender o contrato Verde e Amarelo e o fim do que chama de “tributação do salário”. O ministro se referia a conquistas trabalhistas e previdenciárias, como a contribuição patronal à Previdência e a direitos como o FGTS.




Assista aqui à conversa com o psicólogo Daniel Luca




Psicólogo discute saúde mental e assédio moral durante a pandemia nesta 5ª

A pandemia do Covid-19 forçou os servidores do Judiciário Federal, assim como milhões de trabalhadores, a adotar o regime de teletrabalho sem qualquer preparação e conciliando as atividades funcionais com os cuidados domésticos e com os filhos. Diante de tal realidade e falta de preparo das administrações, o Sindicato tem recebido muitas denúncias de  assédio moral, estabelecimento de metas inatingíveis (acima até dos índices estabelecidos fora do período da pandemia). Por isso, o tema da live do Sindicato que acontece nesta quinta-feira, 14 de maio, às 11h, será “Saúde mental e assédio moral na pandemia”, e será transmitida pelas páginas do Sintrajud no Facebook, no YouTube e também pelo site.

Para debater o tema, o convidado será Daniel Luca, mestre em psicologia e professor na Universidade Anhembi Morumbi. O psicólogo atua na área de saúde mental relacionada ao trabalho.  As diretoras Inês Leal e Luciana Carneiro também participam do bate-papo. O objetivo é debater os contornos assumidos pelo assédio moral neste período, como identificar e denunciar.

Esta será a vigésima live realizada desde o início do isolamento social para conter a disseminação de coronavírus. As transmissões foram o método adotado pela diretoria para manter o diálogo com a categoria e acontecem toda segunda-feira, às 17h30, e quinta-feira, às 11h. Os vídeos ficam disponíveis ficam disponíveis em todos os canais para consulta posterior, mas no momento da live é possível tirar dúvidas e obter esclarecimentos.




Assista à live sobre as condições para o teletrabalho durante a pandemia




Servidores debatem problemas e desafios do teletrabalho em live nesta 2ª

Já são quase dois meses desde que os expediente e prazos no Judiciário Federal em São Paulo foram suspensos devido à pandemia do novo coronavírus. Diante da falta de preparo do Poder Judiciário para o enfrentamento à pandemia, milhares de colegas hoje estão em regime de trabalho remoto, sujeitos a metas e cobranças que são incompatíveis com a realidade, sem equipamentos ergonomicamente adequados, e ainda utilizando a energia elétrica, internet e telefone de suas próprias residências. Por isso, o tema do bate-papo virtual desta segunda (11 de maio) será “Condições para o teletrabalho: problemas e desafios”.

A prestação jurisdicional é uma preocupação de todos nós, servidores que fazemos chegar à população os direitos sob guarda do PJU, mas não pode ser que o funcionamento dos serviços se dê à custa da saúde física e mental dos trabalhadores que asseguram o direito à justiça.

Para debater os problemas e desafios do teletrabalho durante a pandemia, a diretoria  do Sindicato convidou os servidores Eduardo Borges, da JF, Natália Bohrer, TRT-2, Marcos Pereira, do TRE e diretor de base, para participar, junto com o diretor Fabiano dos Santos. A live acontece a partir das 17h30 e será transmitida pelas páginas do Sintrajud no Facebook, no YouTube e também pelo site.

Desde o início do isolamento social para contenção da disseminação de coronavírus, o Sintrajud tem realizado lives para manter o diálogo com a categoria – toda segunda-feira, às 17h30, e quinta-feira, às 11h. Os vídeos ficam disponíveis ficam disponíveis em todos os canais para consulta posterior, mas no momento da live é possível tirar dúvidas e obter esclarecimentos.