Ato no TRE reforça união dos servidores contra o assédio nos tribunais

Fotos: Jesus Carlos

“Mexeu com um, mexeu com todos; mexeu com uma, mexeu com todas!”, disseram os servidores e as servidoras que participaram na quinta-feira, 20 de outubro, do ato no TRE contra o assédio. A manifestação em frente à sede Miquelina reuniu também colegas de outros ramos do Judiciário e dirigentes de outras entidades sindicais (Sisejufe, Sindireceita, Apase e CSP-Conlutas).

Vestindo a camiseta preta da campanha do Sintrajud contra o assédio, exibindo faixas, cartazes e o adesivo da campanha, eles se revezaram ao microfone para denunciar a repetição dos casos de assédio moral e sexual em todos os tribunais. A cartilha sobre assédio produzida pelo Sindicato foi distribuída durante a atividade.

Dirigentes do Sintrajud e servidores avisaram que a categoria está unida para resistir e cobrar providências das administrações. Além disso, convocaram os colegas a levar as denúncias para o Sintrajud e contar com a entidade para a proteção dos seus direitos.

O ato foi convocado após uma série de episódios que colocaram em evidência o assédio no Judiciário Federal. Há cerca de dois meses, a servidora do TRE e diretora do Sintrajud Raquel Morel Gonzaga tornou-se alvo de uma sindicância investigativa do Tribunal. Raquel é uma das representantes da categoria na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Raquel Gonzaga

A servidora foi acusada de ter se recusado a trabalhar, pelo simples fato de estar em um dia de trabalho não presencial durante uma das fases mais agudas da pandemia. Raquel pediu informações sobre o relatório da comissão de sindicância investigativa e após o ato foi informada de que a comissão pediu o arquivamento da investigação. A decisão agora depende do diretor-geral do Tribunal.

Antes, repercutiu na mídia o escândalo das acusações de assédio sexual contra o juiz trabalhista Marcos Scalércio, do TRT-2. No TRF-3, a categoria ainda luta contra a demissão da oficiala de justiça e diretora do Sintrajud Beatriz Massariol, pendente de julgamento pelo Conselho do Tribunal.

Todos esses casos acontecem em meio à escalada de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos militantes da extrema direita contra a Justiça Eleitoral e seus servidores.

“Política institucional”

“Muitas vezes os colegas não percebem ou demoram a perceber que estão numa situação de assédio”, disse Raquel no ato da quinta-feira. Ela apontou que a comissão criada no TRE no ano passado para prevenir e combater o assédio está paralisada. “Não teve sequer uma reunião neste ano; não é possível que isso seja tratado como mera formalidade”, afirmou a dirigente.

Vários servidores destacaram a importância de a categoria enfrentar a questão do assédio coletivamente, de forma unida e organizada, sem deixar de acolher e encaminhar os casos individuais. “A força do coletivo é que vai combater o assédio”, disse o diretor do Sintrajud Henrique Sales Costa, servidor do TRT-2. “O que aconteceu com a Raquel pode acontecer com qualquer um de nós, em todos os tribunais.”

Representando a Frente Paulista do Serviço Público e o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo (Apase), Rosaura de Almeida lembrou que “quem fecha os olhos ao assédio sofrido por um colega hoje pode ser o assediado da semana que vem”. Ela observou ainda que culpar o servidor pelo assédio sofrido é uma prática comum no serviço público.

Marcos Trombeta

“O assédio é uma política institucional para forçar os servidores a produzirem cada vez mais; os colegas estão sendo submetidos a metas cada vez mais difíceis”, acrescentou o oficial de justiça do TRF-3 e diretor do Sintrajud Marcos Trombeta. A prática do assédio se intensificou no contexto das restrições orçamentárias e da falta de reposição do quadro de pessoal, disse o diretor. “A categoria não pode aceitar isso; é importante que os colegas e as colegas procurem o Sindicato”, ressaltou.

“Faz parte do assédio querer desqualificar o Sindicato, mas vão ter de nos engolir!”, completou o servidor do TRT-2 Fabiano dos Santos, também diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe. “Quando as administrações dos tribunais atacam dirigentes de nossa entidade, estão atacando nossa organização como categoria”, discursou a servidora aposentada da JF Angélica Olivieri, diretora do Sintrajud e da Secretaria da CSP-Conlutas no estado de São Paulo.

Bolsonaro assediador

Servidoras aposentadas que discursaram na manifestação lembraram situações de assédio que sofreram no TRE. “Fui obrigada a me aposentar antes do tempo [para a aposentadoria integral], mas hoje, graças ao Sindicato, posso dizer que fiz isso com a maior alegria do mundo, porque estava insuportável trabalhar aqui”, declarou Ana Maria Fevereiro.

“Há 20 anos não tínhamos a consciência que temos hoje, do assédio que já acontecia conosco”, disse Rosana Nanartonis, outra servidora aposentada. “Não pedi exoneração porque tinha filhos pequenos.”

Cláudia Sperb

A diretora do Sintrajud Cláudia Sperb, também servidora aposentada do TRE, contou que só recentemente percebeu a dimensão do assédio que sofria. Ela também passou por uma sindicância, que poderia resultar em sua demissão do serviço público.

“Mesmo inocentada do processo, eles me tiraram a função, depois de 12 anos de dedicação. Consegui provar que nada havia contra mim, mas fui embora do Tribunal, já aposentada”, lembrou Cláudia. “Poderia não ter ido, porque eu tinha amor pelo que fazia, e fazia com transparência como todos os servidores do TRE, que vestem a camisa e entregam as eleições”, relatou. “Mas somos seres humanos e não máquinas.”

A diretora Ana Luiza Figueiredo, aposentada do TRF-3, destacou que “estamos sob o governo de um assediador”. A dirigente chamou a atenção para o fato de que o presidente Jair Bolsonaro ataca principalmente mulheres jornalistas quando quer atacar a imprensa. “Estamos sofrendo cada vez mais assédio também porque o presidente da República autoriza e defende essa prática”, concluiu.

Veja mais fotos do ato no TRE.

Denuncie!

O Sintrajud mantém um canal para denúncias, oferece assistência jurídica e realiza campanha permanente contra o assédio moral e sexual. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e é assegurado o sigilo dos dados. Conheça também a cartilha “Assédio sexual: a culpa nunca é da vítima”.

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