Após reunião com Sindicato, TRF-3 suspende limitação de horário no tribunal

A presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu os efeitos da Resolução PRES 575/2023, até 25 de abril deste ano, na última sexta-feira, 24 de março. A suspensão ocorreu dias após a diretoria do Sintrajud se reunir com a presidência do tribunal, na última quarta-feira (22).

Foto: Gero Rodrigues

Depois de acompanhar a inauguração da Central de Processamento Eletrônico (CPE), em Campinas, e protestar contra a reprodução do modelo, que pode gerar sobrecarga de trabalho, o Sindicato conseguiu ser recebido pela presidente, desembargadora Marisa Santos. Durante a audiência, os diretores voltaram a requerer a revogação ou pelo menos a flexibilização da Resolução, uma demanda da categoria, que é contrária à imposição da norma. A portaria limitava o horário da jornada de trabalho das 12h às 19h e de atendimento ao público das 13h às 19h.

O Sindicato avalia como positiva a suspensão da Resolução e reafirma a importância da mobilização e atuação dos trabalhadores, junto ao Sintrajud, frente a mais uma portaria contestada por eles por gerar insegurança à categoria e ser imposta sem debate prévio.

“Esperamos que com essa janela de tempo seja possível que avancemos para evitar em definitivo os retrocessos que essa portaria trazia. Conseguimos levar a pauta à presidência, conseguimos a suspensão e agora precisamos avançar para chegar a um normativo que de fato traduza e que seja razoável para as administrações, mas principalmente para os servidores e servidoras”, disse o diretor do Sintrajud, Fabiano dos Santos.

Há mais de uma década, servidores e servidoras trabalham com o funcionamento das 9h às 19h. Jornadas com trocas de turno, das 9h às 17h e das 12 às 19h além de permitir que os servidores possam se revezar nas atividades (incluindo no atendimento de balcão, telefone, realização de audiências, perícias médicas), facilitam a organização interna dos setores, levando à maior produtividade e qualidade do serviço prestado.

Relembre

Desde a expedição da Resolução, em 14 de fevereiro, o Sintrajud atua para revogar a medida. No dia 15 de fevereiro, o jurídico do Sindicato protocolou um pedido de esclarecimentos à Diretoria do Foro sobre a resolução; e solicitou reuniões com a Presidência, Diretoria do Foro, Diretor Geral e presidência do JEF.

O Sindicato então se reuniu com a Desembargadora Daldice Santana, coordenadora dos juizados, e com o Diretor do Foro, Márcio Catalpani, no dia 1º de março.

“Levamos a reivindicação da categoria ao Diretor do Foro, apontando que a flexibilização do horário seria uma alternativa, caso a revogação não viesse; argumentando em relação ao horário para marcação de audiências de custódia, passivas ou criminais, perícias, e que tudo isso estava sendo prejudicado.  E levamos a posição de mães e pais, contrários à norma, já que a mudança estava sendo imposta no ano letivo”, relembra Anna Karenina.

O Sintrajud também levou a reivindicação à Secretaria de Gestão de Pessoas. O tema expunha a categoria à insegurança, e a ansiedade dava  o tom para o público interno do tribunal.

Além do mais, o Sindicato  peticionou sobre o tema. Em assembleia setorial no dia 9 de março  os servidores e servidoras aprovaram a elaboração de um requerimento pelo departamento jurídico do Sindicato, solicitando a revogação ou flexibilização da norma.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Aposentados e pensionistas realizam reunião presencial na sede do Sintrajud

16/05/2024 – Reunião do núcleo de aposentados/as e pensionistas

ALERTA DE GOLPE: Beneficiários da ação da cota-parte do auxílio-creche