Diante dos resultados dos estudos realizados pelo consultor econômico Washington Moura Lima, que constataram margem orçamentária para elevação dos benefícios sociais, especialmente o auxílio-saúde, a diretoria do Sindicato convoca a categoria à mobilização para defender o uso das sobras orçamentárias para reajustar o valor pago no Tribunal Regional Eleitoral a título de assistência médica e odontológica e a retomada de iniciativas para contratação de um plano de saúde institucional. De acordo com a análise da execução orçamentária feita pelo economista com base em dados de 31 de agosto, um aumento de 10% no valor do auxílio-saúde no TRE-SP, para todo o ano, somaria R$ 4,2 milhões, equivalente a apenas 21,83% do saldo verificado na ocasião (leia aqui).
Para organizar a mobilização, será realizada assembleia híbrida na próxima quinta-feira (26 de outubro). A atividade terá lugar no saguão do edifício sede do Tribunal — na Rua Francisca Miquelina, 123. E também será possível participar por meio de sala virtual na plataforma Zoom.
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Foram analisadas por Washington as execuções orçamentárias, sem Despesas de Pessoal (ou seja, dos Grupos de Outras Despesas Investimentos e Correntes, Inversões Financeiras). E o estudo verificou que os três Regionais em São Paulo e respectivos Órgãos (todos os por tribunais ramo) tinham saldos consideráveis. No TRT-2, R$ 57 milhões, no TRE R$ 19 milhões e no TRF-3 R$ 38 milhões. O Órgão JT tinha saldo de R$ 1,092 bilhões; a JE, de R$ 671 milhões, e a JF R$ 796 milhões. Saldos que podem e deveriam ser usados para demandas. Com vontade política, é possível reajustar o auxílio e aumentar a participação dos tribunais no custeio dos planos.
Na Justiça Federal, a atuação do Sindicato e a mobilização da categoria — que participou de assembleias, atos e recolheu assinaturas em abaixo-assinado exigindo medidas da administração para atenuar o impacto do reajuste dos planos administrados pela Unimed Seguros na capital e outras 15 cidades — surtiram efeito. O Conselho da Justiça Federal aprovou no último dia 3 de outubro remanejamento orçamentário que viabiliza o atendimento às demandas da categoria (leia aqui).