Sintrajud repudia prática de capacitismo no TST

Reprodução: TST

Em moção em defesa da inclusão, uma conquista das lutas civilizatórias da classe trabalhadora e da humanidade, o Sintrajud repudia a prática de capacitismo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), após denúncias de que pessoas com deficiência aprovadas em concurso da Corte ocorrido em 2017 não foram nomeadas.

Segundo a nota, o TST convocou aprovados em concurso para realizar a perícia, mas nomeou apenas os candidatos aprovados na lista geral e concorrentes pelo sistema de cotas raciais. Ou seja, apesar de terem passado por perícia, os PCDs aprovados não foram nomeados. Mesmo com o chamamento, por duas vezes, dos concursados da lista ampla e de cota racial, ainda sobraram vagas suficientes para a nomeação dos PCD’s, mas o TST encerrou o concurso. Isso demonstra, para o Sindicato, a discriminação do Órgão para com tais candidatos, pessoas com deficiência. Para o Sintrajud, são inaceitáveis práticas capacitistas em todos os lugares, mas especialmente no Poder que deve prezar por direitos; agravado a partir do fato de que, constitucionalmente, cabe à Justiça do Trabalho garantir os direitos sociais e dos hiper-vulneráveis.

A moção, desta sexta-feira, 6 de outubro, foi endereçada ao presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, Luís Roberto Barroso; ao presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa; ao desembargador José Almicar Machado, que é presidente do TRF da 1ª Região; ao ministro dos Direitos Humanos Silvio de Almeida; ao senador Flávio Arns (PSB), presidente da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência do Senado; e ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), presidente da Comissão de Defesa das PCDs da Câmara; e à Comissão de Pessoas com Deficiência do Tribunal Superior do Trabalho.

Leia aqui a moção de repúdio ao TST pela prática de capacitismo.

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