Dirigentes do Sintrajud e oficiais de justiça com o deputado Carlos Giannazi (Arquivo Sintrajud).
O projeto formulado a partir de iniciativa do Sintrajud e apresentado à Assembleia Legislativa do Estado para assegurar isenção do IPVA para oficiais de justiça federais e do Tribunal de Justiça pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) teve um avanço importante. O relator da propositura na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do legislativo paulista, Delegado Olim (Progressistas), apresentou parecer favorável ao pleito do segmento. A manifestação do relator numa comissão da importância da CCJR é um respaldo importante à demanda da categoria.
A diretoria do Sindicato esteve reunida com a assessoria do deputado no último dia 25 de março – Dia Nacional dos Oficiais de Justiça – e prepara, junto com entidades representativas dos oficiais de justiça no âmbito estadual, memoriais a serem apresentados a todos os integrantes da Comissão e demais parlamentares.
Dias antes da apresentação do parecer do Delegado Olim, representantes do Sindicato voltaram a se reunir com o deputado Giannazi para articular o trabalho de corpo a corpo junto aos demais legisladores.
A isenção do imposto é uma forma de fazer justiça aos oficiais, que utilizam veículos próprios para o exercício funcional, expondo o carro aos riscos inerentes ao tráfego nas cidades e despendendo parte significativa dos vencimentos para manter veículos em boas condições de uso.
Como parte das iniciativas de apoio ao segmento dos oficiais e luta por valorização destes servidores e servidoras, o Sintrajud também viabilizou a participação de uma delegação de São Paulo no 25º Congresso da União Internacional dos Oficiais de Justiça, que reuniu representantes de 53 países no Rio de Janeiro, entre os dias 7 e 10 de maio.
O evento, que acontece a cada três anos, teve como tema principal o oficial de justiça como “agente de confiança” e debateu os desafios do segmento frente aos avanços tecnológicos e a cooperação internacional como política de valorização do papel de garantidores da segurança jurídica que os oficiais cumprem no seu dia-a-dia.
Representando o Sintrajud participaram o diretor do Sindicato Marcos Trombeta e os também oficiais Ana Lúcia Prato Garcia, Cezar Adriano Dias, Ivo Oliveira Farias e Matilde Gouveia.
Da esquerda para a direita: Ivo Oliveira Farias, Marcos Trombeta, Ana Lúcia, Matilde Gouveia e Cezar Adriano, durante o Congresso.
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