Após mobilização, TRF-3 reabre audiência para discutir plano de saúde

Após pressão da categoria e do Sintrajud, a Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região informou que continuará a audiência pública para debater a minuta de edital de contratação do novo plano de saúde na próxima terça-feira, 10 de abril. O evento terá início às 10 horas, no auditório do Tribunal, e o Sindicato convoca toda a categoria a acompanhar o debate. O jurídico do Sindicato também vai protocolar novamente requerimento para que a audiência seja transmitida ao vivo, possibilitando aos servidores que não puderem estar presentes, especialmente quem é lotado no interior, acompanhar os debates.

No dia 11, às 14 horas, será realizada assembleia setorial para avaliar o resultado da discussão, conforme deliberação da última.

No dia 22 de março, audiência não permitiu debate (crédito: Gero Rodrigues).

A reabertura da audiência foi demandada pelo Sindicato em virtude do cerceamento ao debate no primeiro dia do evento, em 22 de março.

A presidenta do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta havia se comprometido com a direção do Sintrajud a avaliar a nova convocação, diante do apontamento feito pela direção sindical de que houve descumprimento do próprio edital.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Licitações encerrou a discussão logo após a leitura das perguntas, informando que elas seriam analisadas e respondidas pelo site do Tribunal.

No mesmo dia, presidente se reuniu com o Sintrajud (Crédito: Arquivo Sintrajud)

No despacho de um requerimento protocolado pelo Sintrajud, a administração do Tribunal informou que essas respostas serão divulgadas até a quinta-feira, 5, com prazo para contestação até o dia 9 e a reabertura da audiência pública no dia 10.

Além de reivindicar o prosseguimento da audiência como um resultado da mobilização, os servidores querem que o Tribunal abra uma negociação efetiva com a categoria sobre as condições do novo plano de saúde. O principal objetivo é evitar cláusulas que permitam reajustes abusivos – no ano passado, as mensalidades do plano operado pela Amil aumentaram até 75% após dois reajustes em menos de seis meses.

Em assembléia na última terça-feira, 27 de março, os servidores do TRF aprovaram esses encaminhamentos e voltaram a discutir a necessidade de que os tribunais criem mecanismos para estudar a autogestão dos planos de saúde. O Sindicato já vem se movimentando para estudar esse modelo, como alternativa à contratação de operadoras, num cenário de concentração do mercado de planos de saúde e de redução das verbas dos tribunais para a assistência médica dos servidores.

O atual contrato do TRF-3 com a Amil vence em 31 de julho e a operadora que assumir o novo contrato será responsável pela assistência médica aos servidores pelos próximos cinco anos. “A questão do custo dos planos é um problema que atinge todos os que trabalham no Judiciário Federal, em todos os tribunais, inclusive os magistrados”, afirmou o diretor.

Os servidores têm ainda preocupações com a possibilidade de que os reajustes dos planos venham a ser calculados combinadamente, onerando mais quem terá menos serviços à disposição, e reivindicam abertura de discussões sobre os parâmetros da tabela de custos e seus impactos sobre os salários.

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