28 de abril é dia internacional de luta em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho

Durante a semana que antecedeu este último domingo, 28 de abril — Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho — a CSP-Conlutas, Central à qual o Sintrajud é filiado, realizou uma jornada de luta contra a exploração imposta pelo capitalismo, em defesa da vida dos trabalhadores e por melhores condições de saúde e segurança no trabalho. As atividades também lembraram as milhares de vítimas de acidentes e adoecimentos.

O Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (SmartLab) divulgou que uma ocorrência de acidente de trabalho é registrada a cada 51 segundos no Brasil, e uma pessoa morre a cada três horas. Os dados são de uma pesquisa sobre os registros do Ministério do Trabalho e Previdência Social de 2012 a 2022. Os números podem ser ainda maiores, pois não são contabilizados as vitimas no mercado informal. O Observatório é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e do escritório da Organização Internacional do Trabalho no país (OIT Brasil).

O Sintrajud destaca na luta por respeito à saúde no trabalho a necessidade de mais verbas, com a retomada dos valores do auxílio-saúde praticados entre setembro e dezembro de 2023 no TRT-2; contratação pelo TRE-SP de um plano de saúde para a categoria; fim do tratamento destoante dado a servidores e magistrados no Judiciário; recuperação das políticas de prevenção ao adoecimento, como a ginástica laboral no edifício sede do TRF-3.

Além de reforçar a mobilização contra o assédio moral e sexual, que têm levado servidores ao adoecimento. De acordo com a 2º Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário coordenada pelo CNJ e divulgada em 2023, 56,4% dos respondentes disseram que já sofreram algum tipo de assédio ou alguma forma de discriminação no local de trabalho. Destes, 74,9% indicaram que os assediadores ocupavam cargos superiores aos deles e delas.

O levantamento também chama a atenção para o dado de que cerca de 90% das vítimas não tenham denunciado o crime por motivos como vergonha, medo de sofrer represálias ou por achar que não daria em nada.

Conheça as cartilhas do Sindicato e denuncie o assédio moral (clique aqui) e sexual (clique aqui)

O adoecimento em razão das condições de trabalho também é reconhecido como acidente trabalhista. Evento realizado pelo CNJ em 2022 o Secretário-Geral do CSJT, Bráulio Gusmão, reconheceu que é possível relacionar o impacto das aposentadorias que deixam maior sobrecarga para quem fica nas unidades judiciárias e o adoecimento.

O Sintrajud e a CSP-Conlutas defendem que a saúde e a segurança do trabalhador, o que perpassa pela saúde mental, precisam ser permanentemente pautadas pelos sindicatos. As entidades intensificam a defesa da revogação integral das reformas trabalhista, da previdência, da lei da terceirização e todas as medidas que atacam os direitos dos trabalhadores, estejam eles e elas no setor público ou no setor privado. 

A data

O movimento internacional de trabalhadores instituiu o 28 de abril em memória de 78 pessoas mortas na data em 1969, após a explosão de uma mina no estado de Virgínia, nos Estados Unidos. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu a data.

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