A união dos servidores públicos, particularmente dos que trabalham no Judiciário, é fundamental para defender a saúde dos trabalhadores no momento em que os tribunais apressam a volta do expediente presencial e até do atendimento ao público. Essa conclusão foi destacada pelos dirigentes do Sintrajud e de dois sindicatos do Judiciário estadual que participaram da 40ª live da série Sintrajud em Ação, transmitida nesta quinta-feira, 30 de julho.
As diretoras Luciana Carneiro (servidora do TRF-3) e Raquel Morel Gonzaga (servidora do TRE) conversaram com Luiz Milito, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do TJSP (Sindjesp), e Michel Iório, do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira (Sintrajus).
Assim como os servidores do Judiciário Federal em São Paulo, os da Justiça estadual iniciaram sua greve sanitária na última segunda-feira, 27 de julho, data que o Tribunal estabeleceu para a retomada das atividades presenciais, sem que esteja controlada a pandemia de covid-19 no estado. O atendimento ao público está previsto para ser reaberto gradualmente a partir da próxima semana.
Segundo Luiz Milito, os servidores do TJSP somam cerca de 45 mil pessoas, mais 25 mil aposentados. Ele informou que até a semana passada 99% dessa força de trabalho estava em trabalho remoto, mas que o próprio Tribunal vem se gabando de um aumento da produtividade acima de 50%. “Mesmo com o fim da pandemia, prevemos que o Tribunal vai continuar com grande parte dos colegas no trabalho remoto, mas temos que discutir como regulamentar”, afirmou. “Nossos colegas estão colocando equipamento próprio e pagando luz do próprio bolso”, disse.
Sobre a greve sanitária, Milito criticou a recusa da administração do TJSP em dialogar com os servidores. “O TJSP tem uma gestão autoritária, que não quer conversar com as entidades [dos servidores]”, declarou o dirigente. “Fizemos vários pedidos de reunião e o Tribunal se negou; no entanto [o presidente] se reuniu com a OAB, com o governador, com setores empresariais…”.
Na quarta-feira, após manifestação diante do TJSP, os servidores ouviram de juízes assessores da presidência do Tribunal a promessa de que seria marcada uma reunião com o presidente, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. A categoria realizou assembleia geral marcada para esta sexta-feira, 31, mesmo dia da assembleia dos servidores do Judiciário Federal em São Paulo. As duas decidiram pela continuidade do movimento.
“Vamos aguardar até o fim do dia [quinta-feira, 30], e se não tivermos resposta levaremos essa situação para deliberação da assembleia”, afirmou Michel Iório, do Sintrajus. Ele manifestou repúdio a declarações de advogados que criticaram a greve e desrespeitaram a categoria.
Risco sanitário nas eleições
O dirigente do Sintrajus apontou que a Justiça estadual não forneceu equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para atender a todos os trabalhadores e que as telas de acrílico, por exemplo, serão instaladas apenas nas salas de audiência.
A diretora do Sintrajud Luciana Carneiro constatou problemas semelhantes ao percorrer prédios da JF e do TRF-3 nesta semana. Ela disse que não teve permissão para entrar, porém, no Fórum de Execuções Fiscais. “O que aquele Fórum tem a esconder?”, indagou Luciana.
Servidora do TRE, a diretora Raquel Gonzaga falou sobre o risco sanitário trazido pela realização das eleições municipais em novembro e pelos trabalhos de preparação do pleito, que já estão em andamento. “A ‘festa da democracia’ vai custar vidas”, disse Raquel. “No dia das eleições, quem garante que vai ter uma situação de normalidade? Os mesários vão conseguir obrigar as pessoas a usar máscara?”.
Ela destacou a importância do apoio da CSP-Conlutas às entidades de trabalhadores que resistem a voltar para o trabalho presencial antes do controle da pandemia e defendeu o envolvimento da Fenajufe nessa mobilização, no âmbito do Judiciário.
Veja a íntegra da live: