Orientações para a assembleia de eleição da comissão eleitoral deste sábado, 1º de julho

Como já divulgado, ocorrerá neste sábado, 1º de julho, a partir das 13h, a assembleia que elegerá os representantes da comissão eleitoral das próximas eleições do Sintrajud, nos termos do edital publicado no dia 1º/06/2023, à página A-19 do jornal ‘Folha de S.Paulo’ e nas mídias da entidade.

A assembleia acontecerá por via online, através de plataforma da empresa Telemeeting que funciona integrada à plataforma Zoom, permitindo que servidoras e servidores entrem diretamente pelo browser de internet, sem necessidade de instalação de programas ou aplicativos adicionais no computador ou celular.

Acesse aqui o link para credenciamento (que estará disponível para preenchimento às 9h do dia 1º/7)

A empresa Pandora Informática LTDA foi contratada para realizar os procedimentos do processo eleitoral, e a Telemeeting Brasil LTDA foi contratada para realizar as assembleias. Ambas as empresas têm atuação em âmbito nacional, em especial nas várias atividades, assembleias, congressos e outros eventos realizados por inúmeras entidades de representação de servidores do Poder Judiciário, ressaltando-se a Fenajufe (a federação nacional da categoria). Especializadas na modalidade digital/eletrônica de atividades, trata-se de empresas idôneas e que gozam de credibilidade, eficiência e capacidade técnica para garantir total transparência e lisura do pleito e assembleias, sendo todos os seus atos auditáveis.

A comissão eleitoral será responsável por organizar todos os procedimentos necessários à votação que elegerá a diretoria executiva e conselho fiscal do Sintrajud nos dias 7 e 8 de agosto de 2023.

Abaixo, o Sindicato disponibiliza as orientações para credenciamento/inscrição e votação, e elucida questões acerca do sigilo de informações sensíveis (Lei Geral de Proteção de Dados).

Passo a passo para participar da assembleia e eleger seus representantes

1 – Para ter acesso a assembleia, será necessário realizar o credenciamento/inscrição, que terá início às 9h do dia 1° de julho (sábado).

2 – Para acessar a plataforma do credenciamento, clique neste link, informe seu CPF e data de nascimento. Validado o CPF, você deverá informar nome, e-mail, matrícula/registro funcional, lotação e celular (conferindo a digitação de seus dados).

3 – Feito o credenciamento, você receberá em seu e-mail o link para acesso à assembleia (com login e senha pessoais e intransferíveis necessários para o ingresso, que apenas funcionarão a partir das 13h).

4 – O credenciamento/inscrição será encerrado antes de se iniciar o primeiro “Regime de Votação”, em momento definido pela assembleia, somente sendo admitido o ingresso (ou retorno à plataforma) a partir deste momento de quem já estava devidamente credenciado/inscrito.

5 – O “Regime de Votação” por meio do sistema, uma vez iniciado, terá duração de até 60 (sessenta) minutos, conforme estabelecido no edital de convocação das eleições, sendo realizado com a ferramenta eletrônica que estará disponível a cada um/a dos/as participantes associados/as aptos/as a votar diretamente no ambiente da plataforma de participação da assembleia. Os procedimentos serão idênticos aos realizados na assembleia que elegeu a delegação à XXIII Plenária da Fenajufe.

A plataforma da assembleia será a da empresa Telemeeting, que funciona com o Zoom integrado, permitindo a entrada diretamente pelo browser de internet, sem necessidade de instalação de programas ou aplicativos adicionais em seu computador ou celular.

Se tiver problemas com seu áudio ou travamento do chat, o procedimento orientado é clicar no botão “atualizar”, disponível na página da assembleia.

Caso encontre dificuldades e necessite de orientações, o Sindicato destacou uma equipe para atendimento exclusivo a associadas e associados participantes da assembleia, desde a abertura do credenciamento até o momento em que for instaurado o regime de votação. Você poderá entrar em contato com:

Adriana – (11) 99365-0051

Ana – (11) 97623-5965

Caio – (11) 97682-1997

Cássia – (11) 913517246

Iolanda – (11) 99424-1194

Isabela – (11) 97649-4368

Rafael – (11) 97816-2936

Sandra – (11) 98933-6276

Acerca do sigilo de dados e LGPD

Quando do credenciamento/inscrição de sindicalizados e sindicalizadas para participação na assembleia será apresentado um termo de consentimento livre, informado e inequívoco no qual a pessoa manifestará se autoriza ou não a divulgação de sua presença na assembleia posteriormente no site do sindicato. Será obrigatório o preenchimento deste termo com a opção “não” ou “sim” para credenciamento à atividade. Desta forma, se você não autorizar, marque “não”, e se autorizar a divulgação marque “sim”. Posteriormente à assembleia, a lista dos participantes que autorizaram o tratamento será publicada e obedecerá à manifestação da pessoa titular dos dados pessoais, suprimidos desta os nomes dos/as sindicalizados/as que não autorizaram. Todo o sistema da plataforma é auditável.

A assembleia elegerá a comissão eleitoral e indicará o presidente da mesma, que terá a competência, entre outras, de organizar, coordenar e fiscalizar todo o processo eleitoral, na forma no artigo 50 do estatuto sindical. A homologação da/s chapa/s será uma das atribuições da comissão eleitoral, que analisará a documentação de integrantes e do/s coletivo/s da/s chapa/s para verificação de elegibilidade de toda a sua composição e, consequentemente, da chapa e candidaturas ao Conselho Fiscal, podendo as mesmas serem ou não homologadas, como historicamente acontece no Sindicato.

O estatuto do Sindicato, em seu artigo 48, garante condições de igualdade às chapas concorrentes, após a homologação da/s mesma/s pela comissão eleitoral, sendo este o momento de entrega das listagens de sindicalizados com respectivos nomes e lotações aos representantes indicados pela/s chapa/s.

Em respeito ao estatuto do Sindicato, à legislação vigente e em especial à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a diretoria do Sintrajud não pode repassar dados sensíveis de associadas e associados (como o nome e lotação) a ninguém que não tenha função direta no tratamento destes dados para fins de realização dos procedimentos eleitorais, ressaltada a responsabilidade jurídica contratual de sigilo e preservação desses dados.

Na última eleição, as chapas tiveram acesso, além dos nomes e lotações dos sindicalizados, a dados cadastrais (endereço, telefone e e-mail) por força de decisão judicial proferida em período pandêmico da Covid-19, na qual foi determinado para o Sindicato fornecer informações que a LGPD proíbe a terceiros, respaldando o Sindicato neste ato. A sentença registrou ainda que esses dados teriam finalidade exclusiva para envio de materiais eleitorais das chapas inscritas naquele pleito ocorrido em 2020, sendo o uso diverso sujeito às penas previstas na legislação.

Atualização cadastral

Em atendimento à legislação vigente e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todas as demandas de atualização de cadastro terão tratamento exclusivo do Setor de Cadastro do Sindicato. Se preferir, a atualização de seus dados poderá ser realizada também de forma telepresencial mediante apresentação de documento oficial com foto, das 10h às 13h e das 14h às 19h, por meio do link acessável clicando aqui ou ainda presencialmente, na sede do Sintrajud, de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h e das 15h às 18h. Nenhuma alteração cadastral será recebida por WhatsApp.

* Texto atualizado às 11h39 de 30/06/2023 para destacar que o login e senha de acesso à assembleia são pessoais e intransferível.

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