JF lança edital para novo plano de saúde dos servidores do interior

A Justiça Federal lançou na última terça-feira, 21 de maio, o edital da licitação do plano de saúde que vai atender os servidores da maior parte do interior do estado. As operadoras de planos de saúde têm até o dia 3 de junho para apresentar propostas ao pregão eletrônico, que será realizado nesse mesmo dia.

De acordo com o edital, as propostas de preço devem ser apresentadas por média per capita e por faixa etária, com a garantia de internações em quartos individuais. A empresa que vencer o pregão será obrigada a oferecer também um plano de saúde básico para os agregados.

Sinistralidade e reajuste

A JF estima que o novo plano deva atender cerca de 2.900 pessoas e o edital estabelece, como cobertura mínima, os procedimentos listados na última edição do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  Ao apresentar suas propostas, as empresas têm de entregar também a relação dos profissionais e serviços médicos de todas as especialidades disponíveis em cada município.

O novo plano de saúde atenderá os servidores por dois anos e meio, a partir da assinatura do contrato entre a empresa e a JF. Tratamentos e internações em curso não poderão ser interrompidos pela empresa que vencer a licitação.

O reajuste anual das mensalidades terá como base o IPCA, desde que a sinistralidade fique na faixa de 70% a 75%. A sinistralidade mede o nível de utilização do plano e é calculada pela seguinte fórmula: os custos dos serviços prestados são divididos pela receita correspondente. Segundo o edital, se a sinistralidade ficar abaixo de 70% ou acima de 75%, o reajuste será negociado entre a empresa e a JF.

Autogestão

O TRF-3 licitou os novos planos de saúde dos servidores do Tribunal e da JF em junho do ano passado. Após a desclassificação da Notredame, a operadora Amil acabou ficando com o contrato para a prestação dos serviços na Grande São Paulo e em algumas cidades da Baixada Santista, do Litoral Norte e do interior.

No entanto,  o lote que abrangia a maior parte das subseções do interior do Estado não teve empresas interessadas. O contrato com a Unimed para esses municípios foi prorrogado até junho deste ano.

Enquanto isso, o Sintrajud segue defendendo a criação, nos tribunais, de grupos de trabalho para estudar a implantação do modelo de autogestão. Requerimento nesse sentido já foi protocolado no TRF-3 pelo Sindicato e pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufe-SP).