Para garantir e ampliar a participação dos servidores e servidoras do Judiciário Federal, a diretoria do Sindicato prorrogou o prazo de inscrição para participar do 9º Congresso do Sintrajud para a próxima quarta-feira, 19 de abril. O evento acontece entre os dias 4 a 7 de maio em Atibaia, e é o momento da categoria definir os rumos da entidade e o plano de lutas para os próximos três anos.
O congresso acontece em meio a necessidade de reorganizar a categoria em defesa de direitos e dos serviços públicos. No Judiciário Federal, como resposta ao estrangulamento orçamentário, que foi aprofundado nos últimos anos pela Emenda Constitucional 95, o Conselho Nacional de Justiça e as administrações dos tribunais têm colocado em pratica processos de reestruturações que, na prática, têm sido feitas sem diálogo com o conjunto da categoria e causado inseguranças e dúvidas.
O aprofundamento do debate e a construção de um plano de lutas são essenciais para pressionar por reposição e criação de novos cargos vagos tribunais, condições de trabalho devidas e contra a precarização do serviço público.
A programação do Congresso conta com debates sobre a conjuntura nacional, o combate as opressões e ao assédio moral e sexual, as mudanças no mundo do trabalho e plano de carreira para servidores do Judiciário Federal. Na opinião de Henrique Sales Costa, diretor do Sintrajud, o congresso é o um importante espaço para organização da categoria em resposta a todos os ataques. “O Congresso que indica e delibera nossa forma de atuação nos próximos três anos, será um período com muitas dificuldades, portanto é importante a categoria estar organizada para fazer frente a isso”, destacou Henrique.
Participe do Congresso!
Para proporcionar conforto e garantir a realização dos debates, o 9º Congresso do Sintrajud será no Atibaia Residence, localizado no interior de São Paulo. Apenas a abertura do evento acontece na noite do dia 4 de maio (quinta-feira), no auditório do Sindicato. Logo após a abertura, a diretoria do Sintrajud vai garantir o transporte dos servidores e servidoras que estejam inscritos no Congresso.
Os critérios para inscrição são os que foram aprovados em assembleia geral assembleia geral do dia 8 de fevereiro de 2020 e determinados no edital publicado no dia 3 de março neste site. Para participar como delegado ou delegada, basta estar filiado ao Sintrajud, estar quite com o pagamento das mensalidades do Sindicato e não ter sofrido punição prevista no Estatuto.
As inscrições vão até o dia 19 de abril. Nos locais onde o número de inscritos for superior ao limite de representantes previsto no regimento, serão realizadas assembleias na semana de 24 a 28 de abril.
O prazo para enviar contribuições e teses sobre os temas do Congresso também foi prorrogado até o dia 25 de abril (terça-feira). Os textos devem ser enviados para o e-mail <[email protected]>.
As contribuições podem ser sobre: conjuntura geral, condições de trabalho e reorganização produtiva, desenvolvimento de carreira e política salarial, combate às opressões, balanço e organização sindical, além de plano de lutas e campanhas específicas.
As teses contribuições enviadas no prazo serão publicadas para todos os participantes do Congresso.
Os delegados e delegadas representam seus locais de trabalho na seguinte proporção:
Locais com até 15 servidores – pode participar 1 delegado, exceto os cartórios eleitorais, que terão a proporção definida de acordo com a região.
Locais com até 300 servidores – um delegado a cada 15 colegas lotados na base.
Locais com mais de 300 servidores – além do critério anterior, a partir do 301º servidor, a unidade terá direito a mais 1 delegado para cada proporção de 300 pessoas na base, e mais 1 delegado em caso de fração igual ou superior a 100 pessoas na base.
O critério é válido também para aposentados e pensionistas, considerando sua totalidade.
Todo servidor poderá enviar contribuições sobre os temas do Congresso até o dia 21 de abril (sexta-feira), para o e-mail <[email protected]>. As contribuições podem ser sobre: conjuntura geral, condições de trabalho e reorganização produtiva, desenvolvimento de carreira e política salarial, combate às opressões, balanço e organização sindical, além de plano de lutas e campanhas específicas.
As contribuições enviadas no prazo serão publicadas para todos participantes do Congresso.
As teses gerais, que abordem todo o temário do congresso, devem ter até 28 mil caracteres. As teses parciais devem ter até 7 mil caracteres. Nos dois casos, contados os espaços e descontadas as assinaturas.
Os textos devem ser enviados já revisados e com título, linha fina (resumo em até três linhas do conteúdo), subtítulos e assinaturas. Não serão publicados textos que contenham manifestações racistas, machistas, homofóbicas, de intolerância religiosa ou outras vedadas pelos artigos 4º e 5º, inciso XLII da Constituição Federal e pela Lei 7716/89.
– Texto em formato Word (.doc ou .docx);
– Fonte ‘Times New Roman’, tamanho 12;
– Títulos em negrito, tamanho 20;
– Subtítulos em negrito, tamanho 16;
– Todos os parágrafos devem ser numerados e o espaçamento entre as linhas deve ser simples.