Fenajufe adere ao #ForaBolsonaroEMourão

Direção do Sintrajud considera posicionamento por avanço no fortalecimento da unidade dos trabalhadores contra os ataques uma vitória da categoria.

A diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) decidiu nesta terça-feira (2 de junho) aderir à campanha pelo fim do governo Jair Bolsonaro.

Após as sucessivas manifestações do presidente da República em defesa de regimes ditatoriais, de incitação à quebra da necessária quarentena para preservação de vidas durante a epidemia do novo coronavírus, participação em atos que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional com intervenção militar, a Fenajufe manifesta “profunda preocupação com a crise institucional instalada, somando-se às crises econômica e sanitária asseveradas pela total incapacidade do titular do Planalto e seu ministério em conduzir o País a uma saída segura.”

O Sintrajud foi das primeiras entidades filiadas à Fenajufe a tomar posição em favor do impeachment do atual governo, por diversos crimes de responsabilidade apontados em denúncia subscrita pelo Sindicato e outras 450 entidades e juristas (saiba mais aqui).

O debate vem sendo feito junto à diretoria da Federação desde 24 março, quando, em pronunciamento, Jair Bolsonaro debochou da pandemia na mesma semana em que editou medidas provisórias para reduzir salários no setor privado e seu governo iniciou a nova ofensiva contra o funcionalismo público para reduzir ainda mais os vencimentos dos servidores. Naquele mês os trabalhadores da União, estados e municípios já tinham perdido parcela significativa dos salários em razão das novas alíquotas previdenciárias.

O fortalecimento da unidade dos trabalhadores para enfrentar os ataques promovidos pelo governo é visto pela direção do Sindicato como uma importante vitória da categoria, que tem repudiado a redução salarial, a ‘reforma’ confiscatória da Previdência, o aumento do tempo de serviço e as ameaças à democracia – que ainda muito frágil e imperfeita no Brasil é melhor que qualquer regime autocrático.

Confira abaixo a nota da Fenajufe, que pode ser lida também diretamente no site e na página da entidade no Facebook:

Nota Pública

Ante o momento de acelerada degeneração do respeito ao Estado Democrático de Direito, manifestada por Jair Bolsonaro – hoje ainda Presidente da República – a Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – vem a público manifestar profunda preocupação com a crise institucional instalada, somando-se às crises econômica e sanitária asseveradas pela total incapacidade do titular do Planalto e seu ministério em conduzir o País a uma saída segura.

Cumpre alertar que nos últimos dias, o titular do Planalto elevou o tom dos ataques ao Supremo Tribunal Federal enquanto guardião maior da Constituição da República Federativa do Brasil, ameaçando a autonomia do Poder Judiciário e fragilizando as relações institucionais, agora em rota de colisão.

Em outra extremidade, o governo arranca direitos dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, comprometendo o equilíbrio nas relações trabalhistas entre patrões e empregados e dificultando o acesso a condições dignas de trabalho e até de existência com o congelamento salarial imposto a categorias.

Ao sancionar dispositivo legal instituindo severas restrições e criando barreiras legais à busca da reposição do poder de compra dos salários do setor público, como o pretendido pelo Artigo 7º da Lei Complementar 173/2020, Bolsonaro e Paulo Guedes tentam asfixiar, desmobilizar e sucatear o funcionalismo.

Não aceitaremos tamanha desfaçatez e vamos sim, continuar nossa luta pela reposição das perdas salariais na integralidade, lançando mão de todas as garantias a nós concedidas pela Constituição Federal e pelo ordenamento jurídico em vigor.

A Fenajufe conclama ainda seus Sindicatos Filiados e o conjunto de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário e Ministério Público da União a construírem a resistência aos desmandos de Jair Bolsonaro e sua equipe, obrigando-o a recuar nos ataques aos Trabalhadores e Trabalhadores e nesse sentido, a Federação orienta e conclama a categoria a avançar a pressão sobre o Congresso Nacional.

O momento é de construir a resistência unindo as categorias. Reconquistar direitos avançando sobre as bases eleitorais do Parlamento.

Garantir a preservação do Estado Democrático de Direito e da preservação da vida, acima de qualquer interesse financeiro.

#ForaBolsonaroEMourao

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