Covid: infecções após posse de Fux evidenciam riscos do expediente presencial

Embora algumas autoridades tenham sido flagradas sem a máscara obrigatória em espaços públicos da capital federal, incluindo o presidente da República, Corte havia adotado medidas como barreiras acrílicas, dispensers de álcool gel e distanciamento.
Plenário do STF com barreiras acrílicas provisórias (Nelson Jr. SCO/STF).

 

A cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal, ocorrida no último dia 10, tornou-se uma espécie de vitrine dos riscos da retomada precoce de atividades presenciais nas unidades judiciárias. Na mesma data, a ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência da Suprema Corte. Passados seis dias do evento, ao menos cinco participantes testaram positivo para o novo coronavírus até a publicação deste texto. São eles: o próprio Fux, que passou quase toda a cerimônia sem máscara no ambiente fechado do plenário; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ); a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.

Na quinta-feira o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, também confirmou infecção. E nesta sexta (18), foi a vez do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio anunciar que também foi infectado.

Apesar das restrições de público anunciadas pelo cerimonial do STF, a coincidência dos testes positivos para tantas autoridades poucos dias após o evento chamou a atenção para o fato de que quase toda a linha sucessória da República já foi contaminada pelo novo coronavírus. Entre os participantes da cerimônia de posse também já tiveram covid-19 anteriormente o presidente Jair Bolsonaro (clicado com máscara nas mãos abraçando autoridades) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). Dentre as pessoas que constitucionalmente podem ocupar o cargo presidencial, somente o vice-presidente, o general da reserva Hamilton Mourão, não teve resultado positivo para a síndrome causada pelo novo vírus.

Ex-presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli não confirmou infecção pelo Sars-Cov-2, mas em agosto chegou a ser internado com uma pneumonite alérgica que levantou suspeitas médicas sobre a limpeza do ar condicionado da Corte. Os sistemas de refrigeração também já foram apontados como potenciais disseminadores do novo coronavírus de uma pessoa a outra. Segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (16 de setembro) pelo jornalista Fausto Macedo, do jornal ‘O Estado de S.Paulo’, 157 trabalhadores do STF já foram infectados desde o início da pandemia.

Em julho, um dia antes da retomada do expediente presencial em São Paulo, o então presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, também testou positivo para covid-19.

Nesta quarta-feira, o STJ publicou resolução autorizando o retorno das atividades presenciais no órgão.

Abraços e falta de proteção

O cerimonial da Corte havia informado que, para garantir a segurança de todos, não haveria cumprimentos aos empossados, o distanciamento social seria assegurado com reduzido número de participantes no evento, entre outras medidas. As autoridades, no entanto, não seguiram as regras sanitárias.

A comunicação da Presidência da República registrou e publicou várias imagens do chefe do Executivo sem máscara abraçando autoridades. Ministros do Supremo, convidados e outras pessoas presentes à solenidade também foram fotografados sem máscara no plenário.

As recomendações médicas apontam que em ambientes fechados, como as unidades judiciárias, o uso de máscaras e protetores faciais (os face shields) são fundamentais para conter a disseminação do novo coronavírus, um organismo que permanece por algum tempo em suspenso no ambiente.

Expediente presencial e greve sanitária

Desde que teve início o debate sobre o que vem sendo denominado pelas administrações de “retomada gradual e segura” às atividades nos locais de trabalho, o Sintrajud alerta para a ameaça que essa política significa à saúde e às vidas de servidores, trabalhadores terceirizados, magistrados e jurisdicionados.

Em São Paulo, desde que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região assumiu a responsabilidade de ser o único dos TRFs a retomar expediente presencial, gabinetes tiveram que fechar após confirmação de contágio de servidores. Na Justiça Federal também foram registrados casos de covid-19. Assim como na Justiça Eleitoral, que desde o dia 6 de julho vem obrigando servidores a comparecerem nos cartórios para realizar as tarefas de preparação do pleito de novembro, em sistema de rodízio, e em 27 de julho retomou funcionamento parcial da Secretaria.

A partir de 27 de julho, a categoria deliberou a necessidade de construir uma greve sanitária – quando o trabalhador continua realizando suas atividades, mas recusa o comparecimento ao local de trabalho em razão dos riscos. A última Reunião Ampliada da Fenajufe, ocorrida no dia 22 de agosto, aprovou que a greve sanitária ou ambiental deve ser nacionalizada para proteger as vidas de servidores e cidadãos.

No próximo dia 5 de outubro, quando o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou o retorno de 20% dos servidores, a paralisação ambiental no estado deve crescer. Manifesto organizado pelos secretários de audiência, que vêm coletando assinaturas entre colegas de todos os setores do Regional, defende que ninguém deve retornar ao trabalho presencial neste momento. Os servidores do TRT-2 têm assembleia para fortalecer a organização da greve sanitária na próxima terça-feira (22 de setembro), às 18 horas, via plataforma Zoom.

No dia 10 de outubro acontece nova reunião ampliada da Federação (diretoria da entidade mais representantes de sindicatos) para debater a luta contra o expediente presencial e a ‘reforma’ administrativa do governo Bolsonaro. A atividade também será realizada por meio de videoconferência. Os representantes de São Paulo eleitos são: Henrique Sales Costa (TRT), Luciana Martins Carneiro (TRF), Cláudia Sperb (aposentada do TRE), Raquel Morel (TRE), Inês Leal (TRT), Cléber Aguiar (TRF), Ismael Souza (TRT), Márcio Lóis (aposentado do TRE), Maria Ires Graciano (JEF/capital), Anna Karenina (JF/Presidente Prudente), Marcus Vergne (TRT), Tarcisio Ferreira (TRT) e Bruna Guimarães (TRT).

Veja abaixo momentos da posse de Fux registrados pela comunicação da Presidência da República

Crédito das imagens: Marcos Corrêa/PR.

*Atualizado em 17/09/2020 as 20h27 para inclusão do PGR, Augusto Aras, e às 22h de 18/09/2020 para inclusão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.