Como Combater o Assédio Moral?

O assédio moral, infelizmente, é bastante presente em diversos setores do serviço público, inclusive no judiciário federal, Por isso o combate ao assédio moral deve ser feito em diferentes âmbitos, lidando com os casos individuais, mas também atuando coletivamente buscando mudar a forma de gestão e organização do trabalho que propiciam a ocorrência do assédio moral.

Como já dito no item “o que é assédio moral?”, o assédio não tem base apenas em boa ou má fé das partes, ou características pessoais. Apenas ocorre e se repete se a estrutura e a forma de organização do trabalho o permitem. Assim, a solução passa necessariamente pela busca de uma melhor gestão do trabalho, que deve ser feita coletivamente. Isso exige que os problemas sejam enfrentados de forma sincera e organizada, por todos aqueles que estão submetidos a esta estrutura de trabalho.

Se você está sendo assediado(a), nosso primeiro conselho é que entre em contato com o sindicato e relate sua situação. O Sintrajud possui uma equipe com psicólogo, advogados e diretores sindicais que estão preparados para lidar com essas situações e dar suporte para superá-las. Mas de qualquer forma, alguns pontos são importantes:

Denunciar e punir os assediadores

A denúncia e punição dos assediadores é bastante importante, pois cessa a violência exercida pelo chefe em questão, além de demonstrar cada vez mais à toda a hierarquia dos tribunais que a categoria não está submissa a essas violências e que a violência moral não sairá impune. Para isso é importante compreender as formas de provar o assédio moral. A denúncia é essencial para que se cobre soluções da instituição, que é responsável por garantir condições de um trabalho digno, física e psiquicamente.

Além disso, não basta que a pessoa assediada saia do alcance do assediador. É necessário que ele seja impedido de assim agir novamente, para que o mesmo ciclo de humilhações não se perpetue.

No que se refere à legislação, diversos projetos de combate ao assédio moral no trabalho já foram aprovados e outros estão tramitando. Havendo leis que possibilitam a denuncia e punição dos assediadores.

Provas

Ao contrário de outros problemas do local de trabalho como o excesso de barulho e de calor, que podem ser objetivamente observados e mensurados, o assédio moral é mais difícil de identificar, sendo um risco invisível no ambiente de trabalho. Por isso, a coleta de provas é tão importante para conseguir dar materialidade e visibilidade a essa violência e punir os culpados.

Um material que orientamos as vítimas a produzir é o “Diário de Assédio Moral”, que pode se configurar como uma relevante prova. Ele é bastante importante para compreender as formas, periodicidade e conteúdo dos atos de assédio, contribuindo bastante para denúncia.

Neste diário a vítima deve relatar os episódios de assédio sofridos, incluindo detalhes como dia, hora, local, pessoas presentes, contexto, conteúdo das falas e etc. Sugere-se que os fatos sejam anotados assim que ocorrem, pois o assédio e a carga emocional normalmente envolvida confundem e prejudicam a memória, dificultando a lembrança completa do ocorrido e da ordem dos acontecimentos.

Além disso, sugerimos que sejam guardados todos os e-mails, papéis, portarias e recados que contenham elementos de assédio moral, pois podem se constituir como provas. Sendo importante, inclusive, que as comunicações com o(a) assediador(a) sejam feitas preferivelmente pela via escrita, podendo ser usadas posteriormente como provas.

Ademais, gravações, filmagens e fotos podem também ser utilizadas no processo como provas.

Por fim, um último elemento que pode ser usado como prova e que é muito importante para as denúncias é o relato das testemunhas, que dão grande força às queixas. Porém, o medo de represálias por parte da chefia dificulta que colegas se disponham a isso, constituindo uma rede de silêncio que acaba por proteger o assediador. Mas é preciso quebrar esse silêncio, pois o colega que hoje teme ser testemunha, amanhã pode acabar sendo vítima do assédio e se encontrar na mesma situação, é preciso encarar o assédio moral como um problema de todos e que o combate a ele deve ser, também, uma tarefa para todos trabalhadores.

A luta coletiva contra o assédio moral

Enfim, dado o fato do assédio moral ser sistêmico no judiciário, constituindo-se como um problema de toda a categoria, o combate a ele tem de ser, também, coletivo. Todos sofrem com o assédio, seja como vítima, como testemunha, seja pelo medo de poder vir a ser o próximo assediado.

Por isso é crucial a solidariedade e ação coletiva para acabar com esta prática, fortalecendo os trabalhadores contra essas chefias e contra a atual estrutura hierárquica do judiciário. Uma estratégia comum dos assediadores é isolar a vítima dos colegas de trabalho, tornando-a alvo fácil, por isso a manutenção dos laços de solidariedade entre os colegas pode contribuir para enfrentar essa prática de violência no trabalho.

Mas essa atuação coletiva tem que ser, também, mais ampla. Pois, se a organização do trabalho é um dos principais elementos que contribuem para tornar o trabalho no judiciário um local propício para o assédio moral, é essencial construir uma luta coletiva buscando alterar essa organização, que é a raiz do problema. É essencial lutarmos para combater o autoritarismo, para democratizar as relações, para acabar com as funções comissionadas, pela contratação de mais trabalhadores para atender a alta demanda de trabalho, pela formulação e implantação de um plano de carreira, que considere as necessidades dos trabalhadores e a busca de uma verdadeira melhora na prestação do serviço público.

Enfim, a luta é muito grande e há muito o que fazer, porém se a categoria estiver unida e lutar junto com sindicato é possível acabar com esse mal, que cresce no judiciário.

Se você está sendo assediado, procure o sindicato. Ele é um importante instrumento na luta contra os casos de violência nos locais de trabalho.

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