Após ato no DF, STF diz a servidores que resposta sobre pauta salarial sairá após ‘estudo técnico’


10/08/2023 - Helcio Duarte Filho
Sintrajud esteve em Brasília, em semana de atos, audiência com Rosa Weber e duas reuniões com a Direção-Geral do STF; Sindicato avalia que é preciso ampliar pressão.

Servidores e servidoras no ato desta quinta-feira, 10 (Fotos: Valcir Araújo).

A Direção-Geral do STF disse a representantes sindicais dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União que a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal, determinou a elaboração de estudos técnicos orçamentários para verificar se é possível atender à reivindicação salarial apresentada pela categoria.

Quem informa é o servidor Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud e da federação nacional da categoria (Fenajufe), que participou da reunião que ocorreu na tarde desta quinta-feira com a Direção-Geral do órgão, a segunda em 24 horas.

“A ministra Rosa Weber, em reunião com a Direção-Geral do STF, determinou que sejam realizados estudos para verificar a viabilidade do atendimento desse pleito, com a urgência que o caso requer”, relatou Fabiano, logo após a reunião, ainda nas imediações do prédio que abriga o Supremo Tribunal Federal.

Prazos

Os representantes da Fenajufe questionaram a Direção-Geral, representada pelo secretário de Gestão de Pessoas, sobre os prazos que envolvem o envio da proposta orçamentária ao Executivo e ao Congresso Nacional.

O secretário respondeu que isso não seria impedimento para o eventual acatamento do pleito. “Mesmo que a proposta seja encaminhada sem esse atendimento, é possível por meio de mensagem ao Congresso Nacional ou ao Executivo, caso ainda esteja no âmbito do Executivo, dar o encaminhamento para a adequação do orçamento para atendimento dessa proposta”, explicou Fabiano, relatando o que responderam os representantes da administração do STF.

Reivindicação

O Sintrajud, a Fenajufe e as demais entidades sindicais da categoria estão defendendo a antecipação da terceira parcela do reajuste salarial, o que significa integralizar os 19,25% em fevereiro de 2024. Na terça-feira (8), representantes da federação foram recebidos pela ministra Rosa Weber, que se aposenta em setembro, quando a categoria apresentou pessoalmente a ela onze pontos da pauta de reivindicação da categoria, entre eles o da antecipação da parcela salarial.

Mesa Nacional de Negociação Permanente

Em outra frente de negociação, o governo federal disse ao conjunto das representações sindicais do funcionalismo federal, também nesta quinta-feira (10), que não apresentará a sua resposta à pauta salarial nacional da categoria enquanto o Congresso Nacional não apreciar a proposta de novo arcabouço fiscal.

Com isso, a expectativa é de que as negociações se estendam para além do dia 31 de agosto, prazo limite para o Executivo enviar a proposta orçamentária da União para 2024 ao Legislativo. Ao menos será isso que devem defender as entidades sindicais da categoria.

Delegação do Sintrajud em Brasília

O Sintrajud participou das mobilizações em Brasília nestes últimos dois dias – com uma delegação que foi à capital federal representando a entidade. Dirigentes do Sindicato avaliaram que o resultado da movimentação em torno do STF foi positivo, dentro das possibilidades do momento — e ganha-se tempo, mesmo que curto, para ampliar a mobilização e pressionar pelo atendimento desta pauta.

Para Anna Karenina, foi essa mobilização inicial dos servidores e servidoras que deu fôlego a essa luta e manteve a pauta em discussão e disputa. “É importante que os colegas respondam aos chamados do Sindicato, se inscrevam nas caravanas, para que possamos ter um resultado concreto nessa luta”, disse, ainda de Brasília, lembrando que nada está assegurado e é a capacidade de pressão sobre o Supremo, o Congresso e o governo que podem determinar os resultados dessa campanha.

Servidores dialogaram também com senadores.

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