Aposentados e pensionistas debatem arcabouço fiscal em reunião do núcleo

Reunião presencial do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajud discute mobilização. Fotos: Gero Rodrigues

A atividade híbrida, realizada de forma presencial e com participação via Zoom, pelo Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Sintrajud contou com a participação de servidores de todos os ramos do Poder Judiciário da União na tarde dessa quarta, 4 de julho, na sede do sindicato, no Centro de São Paulo.  Após o debate o grupo entrou no clima julino ao som de forró pé de serra com aulas de dança e comidas típicas.

O aposentado Maurício Rezzani durante a reunião.

Durante o encontro foram discutidos os impactos para os servidores públicos federais do ‘novo’ arcabouço fiscal – que substitui a Emenda Constitucional 95 -, uma nova forma de ‘teto de gastos’. O grupo debateu ainda o reajuste dos valores dos planos de saúde e as iniciativas de mobilização frente às políticas de cortes do Governo Federal. Como forma de fortalecer o coletivo, representantes do núcleo destacaram a importância de manter os encontros presenciais do segmento no semestre que se inicia. “Estamos aposentados, mas não indiferentes à luta”, lembrou um servidor.

Também foi destacada a necessidade de equiparação do auxílio-saúde dos servidores ao benefício pago aos magistrados. E os participantes demandaram a retomada do curso de informática básica oferecido pelo Sindicato antes da pandemia (clique aqui e saiba mais) que também dê conta de conhecimentos sobre o uso das plataformas on-line onde são comumente realizada as reuniões, assembleias, debates, entre outros, da categoria.

Com dificuldades para arcar com o aumento do valor do plano de saúde, superior à inflação, muitos servidores têm abandonado o serviço de assistência médica dos tribunais. Sobre esse ponto, o dirigente do Sintrajud, Fabiano dos Santos, que também coordena a Federação Nacional (Fenajufe), informou que a diretoria já está acompanhando o caso e requisitou das administrações que busquem junto aos tribunais superiores mais recursos para a assistência em saúde. “Os servidores estão pagando mais pelo plano do que os juízes. A situação já foi questionada pelo Sindicato”, disse Fabiano, reforçando que o Sintrajud permanecerá em luta na defesa da categoria e conta com as aposentadas e aposentados.

Criado em 1997, o núcleo é o mais antigo da categoria do Judiciário. Há pelo menos 20 anos, os aposentados e pensionistas vêm se reunindo todas as quartas, sempre às 15h e o coletivo está aberto a ampla participação. Os encontros se mantiveram durante a pandemia de forma virtual, propiciando a manutenção do grupo e continuidade dos debates.

O arcabouço fiscal foi assunto do encontro do núcleo de aposentados. O diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe, Fabiano dos Santos, contextualizou o assunto. Foto: Gero Rodrigues

Arcabouço fiscal

Fabiano dos Santos, que vem acompanhando as atividades contra o ‘novo’ arcabouço fiscal, tanto em São Paulo quanto em Brasília, deu informe sobre os diálogos com senadores para votassem contra a proposta, uma vez que ela não reverte a lógica do ‘teto’ atual, pode voltar a congelar salários, proibir reestruturações de carreiras e limitar concursos. O conjunto de regras, apelidado de ‘calabouço fiscal’, retornará à Câmara dos Deputados em agosto, após o recesso parlamentar, para nova apreciação das mudanças feitas pelos senadores no texto.

A proposta prevê a substituição do ‘teto’ de gastos em vigor (EC 95) e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), condicionado este aumento ao superávit primário (economia para pagamento de juros e serviços da dívida pública). Para Fabiano dos Santos, o PLP está na contramão dos interesses da classe trabalhadora, mas é importante não desanimar. “Faço um chamado para o fortalecimento da luta que não é só nossa”, disse, lembrando que, mesmo o arcabouço fiscal sendo aprovado, será inevitável que as entidades sindicais sigam combatendo esta política, como se dá com a Emenda Constitucional 95, em vigor desde de 2017.

A diretora do sindicato Ester Nogueira.

Eleições Sintrajud 2023

Na oportunidade, os integrantes do Núcleo frisaram a importância das eleições do Sintrajud. O Sindicato iniciou o processo eleitoral para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para a gestão 2023-2026 com a publicação do edital nas mídias do sindicato e no jornal ‘Folha de S.Paulo’ (em 1º/06/2023, à página A-19). No dia 1º de julho foi eleita a comissão eleitoral que coordena, organiza e fiscaliza o pleito. A coleta de votos acontece nos dias 7 e 8 de agosto.

Selo das eleições Sintrajud 2023.

A oficiala de justiça aposentada e diretora do sindicato, Ester Nogueira, explica que a próxima gestão terá o desafio de dar seguimento às principais pautas de luta da categoria, como a realização de novos concursos, a ampliação de verbas para a saúde dos servidores e reestruturação de carreira. “Mas não para por aí, pois esses pontos não são específicos dos servidores do Poder Judiciário Federal de São Paulo e se esbarram em lutas mais gerais, como é o caso do rechaço ao ‘novo’ arcabouço fiscal”. Os aposentados reafirmaram disposição para lutar e ajudar a convocar, se necessário, a greve geral dos trabalhadores.

Dança e descontração também marcaram o encontro do núcleo de aposentados.

Aula de dança

Ao som do forró raiz, o professor de dança Diego Carlos Bellarosa apresentou alguns passos básicos para um animado festejo julino. ‘Balancê‘, ‘avante‘, ‘tour’ deram a toada da segunda parte da atividade que adentrou o início da noite. Ninguém ficou parado. “Vamos mexer os quadris, pois a vida exige movimento”, disse animada uma aposentada abraçando os colegas e convidando-os à roda.

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