TRF-3 e JF decidem no dia 4 se entram em greve contra mudanças no teletrabalho


30/06/2022 - Hélio Batista Barboza
Assembleia foi decidida em reunião dos servidores nesta terça-feira, 28. Categoria aponta insegurança e transtornos causados aos trabalhadores e às suas famílias por medidas do Tribunal.

Os servidores do TRF-3 e da JF fazem assembleia virtual na próxima segunda-feira, 4 de julho, a partir das 19h30, para deliberar se entram em greve contra as decisões da administração que ameaçam o teletrabalho e o trabalho remoto. Mais de dois anos depois da pandemia, período em que a própria administração anunciou elevada produtividade, o Tribunal decidiu abruptamente mudar o regime de trabalho, tumultuando a vida dos trabalhadores – muitos dos quais mudaram de cidade e até de país.

Na terça-feira, 28 de junho, em reunião setorial por videoconferência (foto), os servidores discutiram mudanças na Resolução 514, antecipadas à direção do Sintrajud pela desembargadora Marisa Santos em audiência no último dia 24 (leia aqui).

A Resolução foi suspensa por 60 dias depois de provocar uma onda de indignação entre servidores e magistrados, ante a avaliação de que a norma praticamente extinguia o teletrabalho e o trabalho remoto.

O prazo da suspensão termina na próxima segunda-feira, 4 de julho, e a desembargadora anunciou na audiência com os dirigentes do Sindicato que nesta semana seria editada nova Resolução. Até a publicação deste texto a norma substituta ainda não tinha sido editada.

A diretoria do Sindicato e os servidores também criticam o fato de a presidência estar deixando mais uma vez para a última hora a edição de nova norma, mantendo enorme insegurança e ansiedade na categoria. O argumento de que a suspensão da Resolução 514 teria permitido às pessoas se adaptarem também não se sustenta, visto que as pessoas mudaram de cidade a partir da definição de planos de trabalho autorizados pelas chefias,  mesmo nos casos de servidores que estão em teletrabalho e não em gestão diferenciada.

Nos casos de teletrabalho é importante ressaltar ainda que o formulário do plano de trabalho não disponibilizava o campo autorizativo para residência no exterior, por exemplo.

Revolta

Segundo a presidente do TRF-3, sua “ideia inicial” é determinar 40% de trabalho presencial em cada unidade, em sistema de revezamento, com expediente duas vezes por semana no local de lotação.

Essas propostas, que já haviam sido criticadas pelos diretores do Sintrajud na audiência, foram rechaçadas pelos participantes da reunião setorial, que apontaram os transtornos causados inclusive a quem já tem plano de trabalho homologado.

Mesmo sem conhecer o teor da nova Resolução, os servidores avaliaram que a categoria precisa se mobilizar fortemente, inclusive com a deflagração de greve, contra a tendência já demonstrada pela administração de desconsiderar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores e de suas famílias.

Durante a reunião vários servidores relataram suas dificuldades em voltar repentinamente ao trabalho presencial, mesmo que em apenas alguns dias por semana. Causou revolta entre os participantes da reunião a afirmação da presidente do TRF-3 de que os servidores tiveram 60 dias para se readaptar, referindo-se ao prazo de suspensão da Resolução 514. “Vendi móveis, aluguei casa, transferi meus filhos de escola e agora, de repente, tenho de voltar”, contou um servidor.

A desembargadora Marisa Santos indicou na audiência com dirigentes do Sintrajud que mesmo os planos de trabalho homologados terão de ser refeitos. Se o magistrado responsável pelo setor autorizar expressamente, o servidor poderá continuar a residir fora da subseção.

“Essa normatização, saindo desse jeito, é extremamente prejudicial e subjetiva, e vai jogar servidor contra servidor, gestor e juiz contra servidor, etc.”, disse uma gestora que participou da reunião e que tem na sua unidade colegas que moram em outras cidades. “É impraticável [comparecimento presencial] duas vezes por semana, para ter 40%”.

Requerimento e pesquisa

Além da convocação da assembleia, o Sintrajud prepara novo requerimento à presidente, solicitando reconsideração das mudanças no regime de trabalho tendo em vista as situações apresentadas pelos servidores.

O Sindicato também vai fazer um levantamento de quantos são os servidores com plano de trabalho homologado que moram fora do local de lotação e não estejam em gestão diferenciada.

Servidores nessa situação devem enviar ao e-mail [email protected] a seguinte mensagem:

Tenho plano de trabalho homologado desde… (data) e moro em… (cidade/estado/país), sem autorização expressa.”

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA SETORIAL EXTRAORDINÁRIA DO SINTRAJUD/SP – 04/07/2022

 

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, no exercício da competência que lhe confere o art. 37 do Estatuto da Entidade e dentro do prazo conferido pelo art. 38, §2º, I do mesmo Estatuto, por meio deste edital, CONVOCA todos(as) os(as) servidores(as) da Justiça Federal da 3ª Região no estado de São Paulo, pertencentes à sua base de representação para participarem de ASSEMBLEIA SETORIAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, a ser realizada no dia 04 de julho de 2022, às 19h30m, para deliberarem sobre a pauta abaixo descrita, sendo que as deliberações serão adotadas com aprovação da maioria simples dos presentes, na forma do artigo 40 do Estatuto.

A assembleia realizar-se-á, na modalidade VIRTUAL. O acesso ao ambiente virtual (plataforma Zoom) em que ocorrerá a assembleia eletrônica será franqueado aos(as) servidores(as) mediante o link: https://bit.ly/AGE_TRF_JF_04072022

No dia e horário indicados para o início da assembleia, o(a) servidor(a) deverá acessar o link acima, a partir de qualquer computador, tablet ou aparelho celular com acesso à internet, indicar seu nome e local de lotação e, assim, participará dos debates e deliberações.

Pauta:

1) Informes e debates sobre a Resolução 514/2022 do TRF3 e demais correlatas, trabalho não presencial/teletrabalho, que está sendo objeto de drásticas mudanças por parte da Administração do TRF3 e sobre a campanha realizada pelo Sindicato sobre o tema;

2) Debate e deliberação sobre mobilização, paralisação, greve, e/ou outras iniciativas, como parte da campanha sobre o trabalho não presencial/teletrabalho;

3) Outros assuntos de interesse da categoria.

 

São Paulo, 29 de junho de 2022.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTRAJUD/SP

 

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