TRF-3 devolve descontos de ‘saúde’ após Sintrajud mostrar que havia sobra orçamentária

Ato no TRF-3 após setorial nesta quarta, 23 de agosto
Foto: Kit Gaion

A direção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região divulgou comunicado nesta quinta-feira, 7 de dezembro, informando que os servidores e magistrados usuários dos planos “versátil” e “dinâmico” do contrato gerido pela Unimed Seguros na capital e mais 15 cidades vão receber devolução de valores descontados nos contracheques. A diretoria do Sintrajud ressalta que esta é mais uma vitória da luta da categoria.

“A categoria mostrou mais uma vez a sua força, e, com a ajuda do Sindicato, conseguiu reverter o reajuste abusivo dos planos de saúde”, destaca Cléber Borges Aguiar, servidor do TRF-3 e dirigente do Sintrajud.

A devolução da parcela relativa aos meses de julho e agosto deste ano será realizada por meio de folha suplementar ainda em dezembro. E o valor que seria descontado neste mês foi convertido em isenção de pagamento. É uma conquista importante para os trabalhadores e trabalhadoras que vinham tendo parte significativa dos salários confiscada pelo plano de saúde.

A decisão é fruto do remanejamento e das suplementações orçamentárias liberadas pelo Conselho da Justiça Federal em setembro e outubro, após mobilização dos servidores, que realizaram dois atos em frente ao Tribunal, um frente ao Fórum Pedro Lessa e diversas gestões do Sindicato junto aos tribunais superiores e ao CJF.

Com base em estudo elaborado pelo economista Washington Moura Lima, o Sintrajud mostrou que haveria sobras orçamentárias neste ano que viabilizariam reduzir o prejuízo aos servidores.

Em 24 de outubro o TRF-3 já havia anunciado a devolução dos descontos retroativos a janeiro, fevereiro, março e abril de 2023, que foi efetivada em novembro, e o cancelamento das cobranças dos retroativos de maio e junho deste ano.

Serão beneficiados servidores e servidoras lotados na sede do Regional, nas demais unidades judiciárias na capital, e em Barueri, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Guarulhos, Jundiaí, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Registro, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté.

Para os servidores lotados no interior do estado e fora das cidades geridas pela Unimed Seguros não houve descontos retroativos.

Antônio Melquíades (o Melqui), dirigente do Sindicato, avalia que “vencemos porque lutamos. Lá em julho e agosto, quando realizamos nossos atos, abaixo-assinado, e questionamos a direção do Tribunal, diziam que não tinham dinheiro. Se não tivéssemos feito mobilizações e pressionado que o TRF fosse aos tribunais superiores buscar dinheiro estaríamos no prejuízo até agora. Por isso também o Sintrajud, eu inclusive, fomos ao CJF e demais tribunais superiores para garantir respeito à categoria. Mas é importante dizer que isso só foi possível porque o Sintrajud colocou sua estrutura à disposição da categoria, o que só existe com a sindicalização. Se você não está sindicalizado ou sindicalizada, aproveite esta conquista e fortaleça seu Sindicato para as próximas lutas. Sindicalize-se!”. Acesse a ficha de sindicalização clicando aqui.

A direção do Sintrajud continua atuando para que todos os Regionais em São Paulo revertam as margens orçamentárias em benefício dos trabalhadores e trabalhadoras que acumulam perdas. Como afirmam os dirigentes do Sindicato: Dinheiro tem!

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