Sintrajud vai a Brasília por luta contra o capacitismo no serviço público


04/03/2024 - Niara Aureliano
Diretora Isabella Leal representou a entidade em diálogo com parlamentares em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Nesta última semana de fevereiro, o Sintrajud destacou a diretora Isabella Leal, servidora do TRT-2, para ir a Brasília dialogar com parlamentares e construir ações contra o capacitismo no funcionalismo público, uma pauta central para a diretoria do Sindicato.

Entre os dias 27 e 29/02, o Sintrajud se reuniu com as assessorias do Senador Romário (PL) e do presidente da CCJ David Alcolumbre (União Brasil), para discutir a tramitação do PL 300/2017, que dispõe sobre a reserva de cargos em comissão e funções comissionadas para as pessoas com deficiência. Para que a proposta avance com mais agilidade na Casa, algum senador precisa manifestar interesse em assumir a relatoria do projeto, tomou conhecimento a entidade.

O Sindicato levou tal pedido à assessoria da Senadora Mara Gabrilli (PSD), reconhecida pela atuação em defesa das pessoas com deficiência.

Pautando a construção de uma audiência pública sobre o Capacitismo no serviço público, com o objetivo de avançar no tema e garantir direitos, bem como, a importância da tramitação da PEC 133/2019, a chamada PEC paralela, que visa garantir aos servidores com deficiência que tenham ingressado no serviço público até 31/12/2003 aposentadoria no valor integral da última remuneração e com reajustes iguais aos dos servidores da ativa, a diretora também foi recebida pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ).

“Isabella e o Sintrajud têm tido um papel fundamental na construção de políticas de garantia de direito de pessoas com deficiência e estou a disposição dessa construção que vocês imaginaram em fazer, que é um seminário, uma audiência pública que eu não tenho dúvida que vai marcar uma história positiva de garantias de direitos. A gente tem uma Câmara, um espaço institucional que ainda reflete muito o que é a sociedade capacitista, mas existe aqui uma disposição para que a gente possa estar lutando junto com vocês, com a luta que vocês já estão tocando e que é fundamental”, reforçou Glauber.

Os parlamentares já são parceiros na luta contra o capacitismo, tendo atuado em Brasília em pautas levadas pela entidade, como o caso de capacitismo que envolve o juiz Paulo Arena (JEF/Ribeirão Preto) e um servidor com deficiência. Relembre aqui.

“Parabéns ao Sintrajud, a Isabella, a toda diretoria por encampar essa luta tão fundamental. No ano passado já tivemos algumas articulações aqui no Congresso Nacional e esse ano nosso mandato segue de portas abertas pra gente avançar com o debate sobre o capacitismo no funcionalismo público; pensar em articulações junto a outras entidades e órgãos para que a gente possa combater esse mal, essa forma de discriminação, de preconceito, de assédio, que muitas vezes acontece no interior do serviço público”, recordou a deputada Sâmia Bomfim.

A diretora também se reuniu com a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella para tratar da luta contra o capacitismo no TST (saiba mais aqui) e quanto à denúncia do caso Paulo Arena feita ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).

Além de ser reconhecido e elogiado por Anna Paula por encampar a luta anticapacitista tão necessária no serviço público, o Sintrajud também foi presentado com o livro “Vida para além das cotas”, escrito por Rafael Giger.

“O Sintrajud está de parabéns pela iniciativa, acho que a gente ainda tem muito a avançar para garantir a empregabilidade da pessoa com deficiência seja no sistema judiciário, no serviço público em geral, quanto também no cumprimento da lei de cotas”, disse a secretária nacional.

O Sindicato reafirma seu compromisso com as lutas em defesa da igualdade e inclusão, e reforça que seguirá  atuando e denunciando posturas capacitistas, colocando-se junto aos servidores com deficiência por direitos, garantiu a diretora Isabella Leal.

 

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