Neste sábado (30 de novembro) o Sintrajud estará representado por uma delegação de 10 servidoras do Judiciário Federal no 1º Encontro de Mulheres do Judiciário Federal e MPU, promovido pela Fenajufe, em Brasília. O evento vai discutir a conjuntura nacional, o cenário de ataques a direitos e como as mudanças legislativas impactam as vidas das mulheres mais duramente, além de políticas de enfrentamento às violências contra a população feminina.
A ‘reforma’ da Previdência recém aprovada pelo governo Jair Bolsonaro, por exemplo, aumentou a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 55 para 62 anos, além de exigir para as trabalhadoras que já estão perto de se aposentarem, como regra de “transição”, 20 anos de exercício no serviço público. O aumento das alíquotas previdenciárias, a redução das pensões e a mudança na forma de cálculo dos benefícios também afetam mais as mulheres do que os servidores homens.
Com o novo ‘Pacote de Maldades’ encaminhado por Bolsonaro ao Senado Federal, o governo pretende ainda reduzir os vencimentos de servidores em até 25%, se for declarada “crise fiscal”. As mulheres, novamente, serão as mais afetadas, dado que tendem a ter salários já menores – mesmo no funcionalismo, já que a progressão nas carreiras não se dá de forma equitativa aos homens.
Os impactos do acirramento da polarização social e do questionamento governamental a direitos das mulheres também será debatido. A liberação da posse e porte de armas, vista por especialistas como potencializadora dos riscos de feminicídio (assassinatos relacionados à condição da vítima como mulher), o desinvestimento no combate às violências contra mulheres, o assédio sexual e moral no trabalho: todos esses temas estão na pauta diante dos retrocessos nas políticas públicas.
Na semana passada, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, chegou a declarar que os feminicídios não deveriam ser divulgados. No ano passado uma servidora da Justiça Federal em São Bernardo do Campo foi assassinada pelo homem com quem vivia. Mara Helena dos Reis passou a denominar o Coletivo de Mulheres do Sintrajud. Em outubro uma juíza foi esfaqueada dentro do TRF-3.
Integram a delegação do Sintrajud ao Encontro as servidoras: Alice Quintela Lopes Oliveira (TRT-2), Ana Luiza Ferreira (TRE), Eveline Davi de Lima (TRE), Julia Cristina Santos Fonseca (TRT-2), Lúcia Maria Souza de Andrade (aposentada do TRE), Luciana Martins Carneiro (TRF-3 e diretora do Sintrajud), Maria Cecilia Pereira (aposentada do TRE), Maria Helena Garcia Leal (aposentada do TRF-3), Maria Ires Graciano Lacerda (JEF/Capital e diretora do Sintrajud) e Matilde Gouveia (oficiala de justiça do TRT-2) .
8h30 – Recepção, credenciamento e café da manhã
9h30 – Mesa de Abertura
10h – Atividade Cultural
10h30 – Painel: Conjuntura, relações de trabalho e atuação política e sindical da mulher
11h10 – Debate
12h – Considerações das palestrantes
12h30 – Almoço
14h – Vivência
14h30 – Painel: Violência: do assédio ao feminicídio
15h10 – Debate
16h – Considerações das palestrantes
16h30 – Grupos de trabalho (todos os temas serão discutidos a partir das palestras)
17h30 – Apresentação dos grupos de trabalho
18h30 – Avaliação do encontro
19h15 – Coquetel de confraternização
22h – Encerramento