Sintrajud pede audiência com Corregedora-Geral da JT para discutir condições de trabalho

O Sindicato solicitou à presidência do TRT-2 o agendamento de audiência com a Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, no próximo dia 23 de agosto, para apresentar as demandas da categoria sobre condições de trabalho e as dificuldades enfrentadas pelas servidoras e servidores do Tribunal. A Corregedora-Geral estará na correição ordinária que se realizará no Tribunal no período de 21 a 25 de agosto de 2023.

Dado que a correição visa verificar a regularidade dos serviços na JT, o Sindicato pretende aproveitar a oportunidade para levar solicitações de melhorias nas condições de trabalho, que vêm prejudicando os prestadores destes serviços à população, como a alta no preço do plano de saúde, bem como requisitar apoio em busca de medidas urgentes contra o custeio diferenciado de saúde entre servidores e magistrados.

Desde o ano passado, quando o Órgão Especial do TRT deu provimento ao recurso da Associação de Magistrados e concedeu critério diferenciado de subsídio e auxílio-saúde para os juízes, excluindo os servidores, o Sintrajud imediatamente pediu isonomia, com a ressalva de que não houvesse redução de benefícios então pagos aos servidores. O pedido foi encaminhado pela presidência ao Órgão Especial. Em 27 de abril deste ano, o Sindicato se reuniu com a relatora do processo, desembargadora Elizabeth Mostardo, para pedir celeridade no julgamento do pedido de isonomia e ainda levou a preocupação com a diferenciação de tratamento ao presidente do CSJT e do TST, Lélio Bentes, em audiência em 19 de maio. Os dirigentes do Sindicato falaram sobre o processo administrativo que tramita no Conselho desde 2022, aberto para tratar dos valores de assistência à saúde nos tribunais. Outra reunião, dessa vez com a a secretária adjunta do CSJT, Flávia Beatriz Eckhardt da Silva, para tratar do mesmo tema, ocorreu em 22 de maio. Também houve reunião com o secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão, em junho deste ano.

A busca de soluções para os problemas de condições de trabalho, impactos das mudanças administrativas sem diálogo com os servidores e os temas relativos ao teletrabalho são pautas levadas com constância ao Conselho e demais administrações superiores. Mesmo durante a pandemia a diretoria do Sintrajud se reuniu com o Corregedor-Geral da gestão anterior, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Reunião com o secretário-geral do CSJT, em 26 de junho.

O pedido de isonomia do Sintrajud entrou na pauta da sessão do Órgão Especial do TRT-2 do dia 26 de junho. Uma assembleia setorial realizada em 21 de junho deliberou pela participação dos colegas do Tribunal no pleno. No entanto, o pedido foi retirado de pauta sob a justificativa de ofício recebido do CSJT, que estaria buscando solução a partir do Conselho para toda JT. Dessa forma, o Sintrajud mais uma vez atuou junto ao CSJT, com o envio de um ofício que expunha a realidade no Tribunal e reivindicava medidas urgentes contra o custeio diferenciado, bem como mais verbas para a assistência médica. O Sindicato está promovendo um abaixo-assinado para seguir pressionando a presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e o presidente do TST, ministro Lélio Bentes, por isonomia no custeio e mais verbas para a saúde. Acesse aqui.

Outra reivindicação dá conta do pedido feito pela Fenajufe ao Supremo Tribunal Federal para que a parcela de 6,13% do reajuste conquistado no ano passado, e prevista para 2025, seja paga em fevereiro de 2024. O Sintrajud somou esforços à campanha e mobiliza a categoria com o abaixo-assinado disponível aqui para antecipar o pagamento dos 12,5% restantes do reajuste e que que os 19,25% sejam quitados em fevereiro do ano que vem, assegurando a manutenção da conquista salarial.

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