Sintrajud leva ao secretário-geral do CSJT questão da alta de preços do plano de saúde e demanda por isonomia no auxílio

Dirigentes e servidores se preparavam para acompanhar a sessão do Órgão Especial quando o processo do Sindicato foi retirado de pauta (foto: Jesus Carlos).

Na segunda-feira (26 de junho) servidoras e servidores do TRT-2 e dirigentes do Sindicato se preparavam para participar da sessão do Órgão Especial do Tribunal que analisaria pedido do Sintrajud por isonomia na assistência à saúde (Proad 28.534/2022). Pouco mais de uma hora antes da sessão, o Sintrajud foi informado pela presidência que o processo administrativo não seria apreciado naquela tarde. A justificativa apresentada daria conta de um ofício do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informando que deviam ser baixadas regras para toda a Justiça do Trabalho, sem outras modificações a respeito do tema em caráter regional.

A participação presencial e virtual dos servidores no pleno do TRT-2 foi deliberada em assembleia setorial, realizada na última quarta (21), como parte da mobilização da categoria contra a alta dos preços do plano de saúde.

Reunião com o diretor-geral do CSJT.

Ainda na manhã de segunda, diretores do Sintrajud levaram ao juiz Bráulio Gusmão, secretário-geral do CSJT, as demandas pela equiparação do auxílio-saúde dos servidores ao benefício pago aos magistrados no TRT-2 e requisitaram mais recursos para a assistência em saúde.

Durante o encontro, os diretores foram informados pelo secretário-geral que o Conselho está tratando internamente do tema e deverá apresentar uma posição nas próximas semanas.

O TRT-2 foi instado a não promover alterações até que se concluam os estudos do CSJT, informou o diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos. “O secretário-geral disse que é um tema sobre o qual o Conselho está debruçado, e disse estar ciente em especial dos problemas que estão acontecendo aqui na Segunda Região”, informou o dirigente .

Durante a tarde, diretores, servidoras e servidores estiveram na unidade administrativa do TRT-2, localizada no Edifício Millenium, para buscar esclarecimentos em relação ao atendimento do plano de saúde e a cobertura dos serviços.

Na assembleia setorial, foram apresentadas queixas em relação à transição do contrato da NotreDame para a HapVida (operadora que incorporou a gestora anterior dos planos), com relatos de informações desencontradas e problemas em atendimentos, que geraram prejuízos aos trabalhadores.

“Foi possível levantar uma série de informações que vão nos permitir auxiliar outros servidores e servidoras que estejam com dificuldades na utilização do plano de saúde”, afirmou Fabiano.

Mobilização continua

Henrique Sales Costa, também diretor do Sindicato e servidor do TRT, avaliou a atuação da categoria na luta em defesa do direito. “Apesar do nosso processo administrativo ter sido retirado de pauta, foi um dia importante de mobilização contra a alta do preço do plano de saúde, contra a diferenciação na tabela de benefícios, nessa luta pela equiparação do auxílio-saúde entre servidores e magistrados. É fundamental que a categoria se mantenha mobilizada, acompanhando as informações e participando da luta. Precisamos garantir mais verbas para assistência médica, tendo em mente que o problema orçamentário atinge de todo o Judiciário Federal. Os servidores não podem pagar a conta. Saúde de servidor não vale menos que a de juiz”, disse Henrique à reportagem.

Na próxima terça-feira, 4 de julho, a presidência do TRT-2 deverá receber o Sindicato para tratar da equiparação reivindicada pela entidade. Na reunião, o Sintrajud irá pleitear que não haja diferenciação em tabela de benefícios e cobrar que o Tribunal atue para garantir mais verbas junto ao TST e CSJT. O Sintrajud também solicitou audiências no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça para discutir o assunto.

Requerimento administrativo do Sindicato pede ainda a prorrogação de prazo de adesão para novas inscrições nos planos HapVida, e para inscrições no auxílio-Saúde (pago em pecúnia). A entidade dos trabalhadores justifica que o prazo proposto pela administração, até o dia 30 de junho, “não permite que os servidores possam optar, com absoluta segurança e ciência de todas as implicações de sua decisão, por uma alternativa que melhor atenda seus anseios”.

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