Sintrajud participa de relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência nesta 4ª

Com o objetivo de criar estratégias para o fortalecimento e defesa da Previdência Social Pública que está sob constante ameaça de políticas privatistas, será relançada nesta quarta-feira, 9 de agosto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública. O evento será no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, e contará com a participação do Sintrajud, que se soma às ações com a representação de servidores e dirigentes que já estarão na capital Federal para a jornada em defesa da antecipação dos 12,5% restantes do reajuste, nos dias 9 e 10.

A atividade é aberta ao público, porém é necessário fazer inscrição prévia. 

Na programação, que terá início às 9 horas, está previsto um ato em defesa da Previdência Social Pública, e o seminário ‘As maldades da reforma previdenciária – como enfrentar e reverter’.  Os impactos para os trabalhadores das mudanças nas regras de aposentadoria (pensão por morte, aposentadoria especial e outros prejuízos) será discutido por Diego Cherulli, representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).  O evento contará ainda com a participação do DIEESE e representação da ANFIP (Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), entre outras entidades. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, estará presente ao evento.

Relançada sob a coordenação colegiada de 10 parlamentares (cinco senadores e cinco deputados), a frente que existe desde 1988 conta com a participação de vários parlamentares e tem como uma de suas propostas unificar a luta em defesa dos direitos previdenciários e da Previdência Social Pública para todos os brasileiros. O grupo seguirá atuando de forma articulada com associações, sindicatos, entidades nacionais, estaduais e distritais com o objetivo de defender os direitos relativos ao sistema previdenciário. A Frente também se dispõe a acompanhar a tramitação de proposições legislativas para promover a qualificação dos debates por meio de audiências públicas, simpósios, seminários, entre outros.

O Sintrajud integra a frente há várias legislaturas e continuará compondo o coletivo de entidades sindicais que promove e subsidia o funcionamento da iniciativa, como parte das ações de fortalecimento e qualificação da luta contra o desmonte dos direitos previdenciários.

Desmonte de garantias sociais

Em 2019, o então presidente da República Jair Bolsonaro (PL) aprovou uma nova ‘reforma’ da previdência. O sistema de seguridade social brasileiro, que já havia sofrido retrocessos nos governos de FHC, Lula e Dilma, foi mais uma vez brutalmente atacado. Ao promover o desmonte da Previdência e acabar com o conceito de seguridade, os governos precarizam o sistema criado para garantir a proteção à população. Na última campanha, Lula (PT) se comprometeu a fazer uma ‘revisão’ das reformas trabalhista e a da previdência, mas até o momento nenhuma proposta sobre as contrarreformas foram discutidas pelo governo.

Programação
8h Acesso

9h Abertura

Ato político em defesa da Previdência Social Pública

12h – Intervalo para o almoço

13h30 – Seminário – As maldades da reforma previdenciária – como enfrentar e reverter

A atual conjuntura da previdência social – Carlos Lupi, MPS
Os impactos da reforma na aposentadoria dos trabalhadores: pensão por morte, aposentadoria especial e outros prejuízos – Diego Cherulli, IBDP

A Reforma Tributária, a desoneração da folha e a previdência social – Mariel Lopes, DIEESE

As mudanças para os servidores públicos, os principais prejudicados -Thais Riedel – UNICEUB

O confisco sobre aposentadorias e pensões dos servidores, a luta pela PEC 555 e a possibilidade de contribuições extraordinárias nos RPPS – Vilson Romero, ANFIP

17h – Debate

18h – Encerramento

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