Sintrajud levará dossiê e propostas ao recém-criado GT de combate ao assédio do Ministério da Gestão

Foto: Ministério da Gestão

O combate ao assédio moral, sexual e atos discriminatórios foi destacado na retomada das negociações entre as entidades sindicais nacionais dos servidores e servidoras públicas federais e o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público. A demanda também levou à criação de um Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos para tratar do assunto.

Para buscar incidir mais diretamente neste debate no ministério, a Direção do Sintrajud vai enviar ao Grupo de Trabalho, que não tem participação permanente de representantes sindicais, um dossiê sobre a luta contra o assédio no Judiciário Federal em São Paulo.

Segundo a diretora do Sintrajud Anna Karenina, que vem atuando nestas campanhas, o documento contará com propostas para enfrentar, combater e tentar acabar com a prática do assédio nos serviços públicos. Terá, ainda, o desenvolvimento desta luta nos últimos anos entre os servidores e as servidoras do PJU no estado.

A campanha contra o assédio no trabalho tem sido uma marca da atuação sindical da categoria em São Paulo nos últimos anos — tendo sido reafirmada por servidoras e servidores como uma das prioridades de atuação no congresso do Sintrajud, realizado em Atibaia, no primeiro semestre deste ano. Luta, aliás, que em vários momentos teve repercussão nacional, tanto no âmbito do Judiciário quanto na sociedade em geral.

Grupo de Trabalho

A ministra da Gestão, Ester Dweck, na cerimônia de assinatura do protocolo e do regimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em julho, mencionou a gravidade do problema e a necessidade de combatê-lo em todas as áreas da administração pública. “A discussão sobre assédio sexual e discriminação de todas as formas no serviço público é uma coisa muito importante e está em nossa lista de prioridade”, disse.

Pouco antes da ministra falar, a servidora Viviane Perez, representando o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Sintrajud e a Fenajufe participam, destacou a prioridade que tem que ser dada ao tema.

“Uma situação de assédio moral institucionalizado [aconteceu] em todas as categoriais e o reflexo está dado. Atualmente, um grande quantitativo de servidores está adoecido, especialmente com transtornos mentais. É primordial a gente tratar isso, dessa situação de assédio”, disse, ressaltando que esta foi uma marca acentuada nos anos de governo Bolsonaro.

O Grupo de Trabalho é uma instância governamental, mas sobre a qual as entidades sindicais do funcionalismo devem tentar incidir, a partir da mesa de negociação. Também participam representantes da Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres, da Saúde e do Trabalho e Emprego.

Segundo declarou o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, o plano de combate ao assédio a ser desenvolvido deve estabelecer “um conjunto de normas e de formulações”, que estabeleçam procedimentos que combatam o assédio e busquem “modificar a cultura vigente” que o normaliza o assédio.

O envio do documento do Sintrajud ao GT tem justamente o objetivo de buscar incidir sobre o Grupo de Trabalho e esse debate: fazer com que os desdobramentos dessa discussão considerem as posições defendidas pelas entidades sindicais e também seja pautada na mesa de negociação.

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