Sintrajud estará na Marcha das Margaridas: em defesa dos direitos das trabalhadoras rurais

Mulheres ocupam Brasília na Marcha das Margaridas (Divulgação).

Acontece nestes dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a 7ª Marcha das Margaridas, uma ação política organizada por mulheres trabalhadoras rurais e de áreas urbanas em busca de direitos para elas que representam mais de 50% da população brasileira. O Sintrajud estará representado pela diretora Maria Ires Graciano Lacerda, servidora lotada CECALC/JFSP.

A cada quatro anos, as mulheres se reúnem na capital federal para marchar por seus direitos, buscando protagonismo social e político. Este ano, as organizadoras esperam cerca de 100 mil mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades, no que chamam de maior ação conjunta de trabalhadoras da América Latina. O lema da 7ª Marcha das Margaridas é “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem-viver”.

A última edição da Marcha das Margaridas ocorreu em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Naquele momento, elas foram às ruas denunciar a violência contra as mulheres nos interiores do país, o caráter do governo do ex-presidente e a composição dos ministérios, entregues a figuras comprometidas com os poderosos e antitrabalhadores, bem como defender a Previdência Social se contrapondo à retirada dos direitos sociais.

Sob Lula (PT) este ano, elas pretendem reivindicar uma vida sem pobreza, fome, racismo e violência, em que a sociedade estabeleça uma relação de não-exploração com a natureza, em que os povos tenham direito a viver em suas terras e territórios, com segurança alimentar, participação política e nos espaços de decisão, especialmente as mulheres.

Programação – Coletivo de Mulheres da Fenajufe

Somando-se à 7ª edição da Marcha das Margaridas, a Fenajufe organiza diversas ações para a próxima semana em Brasília.  No dia 14 de agosto, às 19h, as mulheres farão uma reunião híbrida de organização, em que se discutirá a participação na Marcha.

No dia 15, durante todo o dia, em parceria com a Coordenação Jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Coletivo de Mulheres da Fenajufe ocupará um espaço interno durante a realização da Mostra para atendimento voltado às mulheres trabalhadoras rurais, da floresta e das águas sobre questões do sistema de justiça. Segundo a federação nacional, o objetivo é levar a justiça até essas mulheres “quando muitas delas desconhecem ou não sabem como buscar seus direitos”. Serão tratados os seguintes temas:

• Primeiro acesso na Justiça Federal
• Candidaturas femininas na Justiça Eleitoral,
• Acesso à Justiça do Trabalho e questões relativas à Justiça Estadual, ao Ministério Público e à Defensoria.
• Na ocasião, será distribuída uma cartilha com os temas às mulheres.

Além disso, serão apresentadas informações sobre o acesso à justiça como um todo; direito de as mulheres entrarem na justiça; direitos trabalhistas e acesso à justiça do trabalho; família, violência doméstica, direito eleitoral; esclarecimentos sobre direitos e participação política; tudo que estiver no âmbito do Judiciário, Ministério Público e Defensoria, divulgou a entidade.

Especialmente durante a tarde do dia 15 de agosto acontecerá a “Oficina chapéu de palha”, acessório fundamental no dia a dia das camponesas e trabalhadoras rurais, para proteger do sol. Participam todas as mulheres do sistema de justiça, no auditório da Fenajufe.

Já no dia 16 de agosto, com concentração a partir das 6h, acontece a Marcha das Margaridas, na Ala Centro-Oeste, com o bloco das mulheres do sistema de Justiça vestindo a camiseta da Marcha e os chapéus confeccionados.

Foto: Arquivo Contag

Quem foi Margarida Maria Alves?

A Marcha das Margaridas é uma manifestação realizada desde 2000 por mulheres trabalhadoras rurais de todo o país. Seu nome, uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, a primeira presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB).

Ela e o então marido Aluízio Alves lutaram juntos por direitos trabalhistas, denunciando as longas jornadas que os trabalhadores rurais enfrentavam, a baixa remuneração e combatendo o trabalho infantil no corte de cana na região, o que mexia diretamente nos bolsos dos fazendeiros da Paraíba. Por esse motivo, Aluízio foi assassinado, alvo de pistoleiros a serviço de latifundiários.

Coube à Margarida assumir a presidência do sindicato, em 1973. Durante os 12 anos que atuou na presidência da entidade, seguiu exigindo contratação com carteira assinada para os trabalhadores do lugar, pelo 13º salário e o direito das trabalhadoras e trabalhadores à terra, experiência que teve ainda criança quando sua família foi expulsa de suas terras por latifundiários.

Sua pouca escolaridade, tendo concluído a quarta série apenas depois de mais velha, também foi motor para que defendesse a importância da educação para tantas e tantos camponeses, que trabalhando desde criança, ainda eram analfabetos. Durante sua gestão no sindicato foi criado um programa de alfabetização para adultos através dos métodos do educador Paulo Freire.

Em sua gestão, o sindicato moveu mais de 600 ações trabalhistas, fazendo denúncias de desrespeito às leis trabalhistas contra as usinas de cana de açúcar da região.

‘É melhor morrer na luta do que morrer de fome’

Margarida Maria Alves

Sua militância pelos direitos dos trabalhadores rurais continuou a incomodar os grandes proprietários do lugar. A presidenta do sindicato tornou-se então a principal vítima de ameaças de morte.  Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, na frente do marido e do filho, com um tiro no rosto. Os assassinos de Margarida, pistoleiros mandados por fazendeiros da região, nunca foram condenados e, dos envolvidos, apenas Zito Buarque foi julgado. Ele ficou preso por apenas três meses, tendo sido absolvido em 2001, em João Pessoa.

‘Medo nós tem, mas não usa‘
Margarida Maria Alves

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em novembro de 2019, determinou que o filho da vítima, José de Arimateia, recebesse uma indenização no valor de R$ 431 mil, sendo R$ 181.720 a título de reparação econômica e R$ 250 mil por danos morais pela morte de Margarida, paga pelo Estado brasileiro, reconhecida sua condição de anistiada política do regime militar, e, portanto, aos seus dependentes econômicos o direito à reparação por danos causados em decorrência da perseguição política.

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