Sintrajud cobra do TRT2 mais recursos para saúde de servidor para enfrentar aumento do plano


02/06/2023 - Helcio Duarte Filho
Diretoria do Sindicato já antecipou demanda em recente audiência com a Presidência do Tribunal; Sintrajud também defende debate sobre 'autogestão'

O recém-anunciado aumento no valor do plano de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é absurdo para a atual realidade da categoria. Exige, portanto, que a administração busque com urgência mais recursos em Brasília para atenuar o impacto sobre os contracheques e a vida de servidores e servidoras.

É essa avaliação e a defesa que a Direção do Sintrajud faz sobre o aumento que acompanha a mudança de prestadora do serviço e que começou a vigorar nesta quinta-feira, dia 1º de junho de 2023. “O mais urgente neste momento é que nós precisamos de mais verbas. A gente já levou para a administração nossa reivindicação para buscar mais recursos em Brasília”, relatou o servidor Tarcísio Ferreira, da direção do Sindicato, em vídeo divulgado logo assim que as novas condições do plano foram anunciadas pela administração do tribunal.

Poucos dias antes do anúncio do aumento, dirigentes do sindicato já reiteravam a reivindicação, a ser formalizada por ofício, numa reunião em maio com a presidente do TRT2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira – não se sabia, ainda, os valores das tabelas, porém a licitação já estava concluída. “A gente já vem batalhando desde o começo do ano pelo aumento [do auxílio] e evitar qualquer possibilidade de benefício diferenciado para magistrados em relação aos servidores”, observou Tarcísio.

O servidor avalia que o conjunto da categoria recebeu com grande apreensão e preocupação o anúncio do novo plano, resultado da recente licitação realizada pelo Tribunal. A nova operadora é a Hapvida – empresa que incorporou a NotreDame e que hoje integra um mesmo grupo.

Tabelas

“Os valores, pelo que a gente viu nas tabelas, têm um aumento aproximado, em relação ao preço anterior, de 27%”, disse, ressaltando que o aumento do subsídio do Tribunal foi em percentual menor, de aproximadamente 13%. Além disso, como a parcela do custo do plano mantida pelo Tribunal é inferior à dos servidores, o aumento na prática fica em torno de 50% nos contracheques.

No modelo licitado pelo Tribunal, a HapVida disponibiliza três categorias de planos de saúde (Plano Básico, Plano Especial e Plano Especial Plus), um a mais, portanto, dos que já eram oferecidos. Os dois superiores equivalem, a princípio, aos que a NotreDame oferecia.

O Plano Básico seria modelo com rede credenciada menor e a um valor similar ao que era cobrado no básico da NotreDame. “Isso é um outro problema que a gente está examinando como tratar, para que as pessoas não tenham uma perda de qualidade, mesmo sem uma elevação de custos tão grande”, disse.

Debate sobre autogestão e alternativas

Além de cobrar mais recursos, a Diretoria do Sintrajud defenderá que, como alternativa possível, para médio prazo, seja feito de forma célere o debate sobre autogestão do plano de saúde, algo que já é realidade em algumas outras regionais. “É um debate que já passou da hora de avançar aqui no tribunal, para a gente sair desse descontrole e imprevisibilidade nos preços dos planos”, explicou Tarcísio, recordando que essa é uma reivindicação que o Sindicato já tenta pautar há anos, porém sem eco nas sucessivas administrações.

Em outra frente de atuação, o Sindicato estudará alternativas de planos para a categoria, sem prejuízo da defesa de que o tribunal se responsabilize pela assistência à saúde com um plano próprio e o necessário custeio.

Aspectos do novo plano de saúde

>Quando muda o Plano de Saúde

A partir de 1º de junho (quinta-feira), a empresa HapVida Assistência Médica S/A, que incorporou a NotreDame, assume a prestação de serviços de plano de saúde no TRT2;

>Categorias de planos

A HapVida disponibiliza três categorias de planos de saúde (Plano Básico, Plano Especial e Plano Especial Plus); os dois superiores equivalem, a princípio, aos que a NotreDame oferecia; o Plano Básico seria modelo inferior a eles e a um valor similar ao que era cobrado no básico da NotreDame;

>De quanto é o aumento

O aumento gira em torno de 27% em relação ao que se pagava para os dois modelos da NotreDame. Parte desse aumento é compensado pelo reajuste no valor do benefício, em torno de 13%. No entanto, como é um percentual inferior e os servidores arcam com uma fatia maior dos custos do plano, na prática esse aumento tem um peso maior no contracheque, podendo chegar a 50%;

>Rede credenciada

Segundo a administração do Tribunal, a rede credenciada de hospitais e laboratórios de contratação obrigatória do plano da NotreDame foi mantida para os novos Planos Especial e Especial Plus Hapvida. O Plano Básico HapVida oferece uma rede menor de serviços;

>Migração

Inscritos nos Planos Especial e Especial Plus do contrato com a NotreDame migram automaticamente a partir de 1º de junho, sem carência, para os respectivos Planos Especial e Especial Plus da HapVida;

>Novas inscrições no Plano

De 1º a 30 de junho, será possível a quem não for beneficiário do atual plano efetuar novas inscrições nos da HapVida, assim como de seus dependentes, com efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao protocolo do pedido;

>Alterações

Também de 1º a 30 de junho será possível alterar a categoria do plano HapVida, requerendo a alteração entre categorias de planos (Planos Básico, Especial ou Especial Plus), com efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao protocolo do pedido.

>Dependentes

Dependentes e dependentes especiais são vinculados à mesma categoria de plano dos respectivos titulares;

>Migração de benefícios

O período de 1º a 30 de junho também é o prazo estabelecido pela Portaria GP 31, de 24 de maio de 2023, “para requerer inclusão ou exclusão junto ao auxílio-saúde, bem como a inclusão, alteração de categoria ou exclusão referente ao plano de saúde HapVida, ou a migração entre os referidos benefícios”;

>Como proceder

As solicitações mencionadas devem ser efetuadas via Proad, selecionando ‘Protocolo Administrativo: BENEF – plano de saúde (inclusão/alteração/exclusão) e/ou Protocolo Administrativo: BENEF – auxílio saúde (pago em pecúnia)’.

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