Sessão do Congresso é cancelada e campanha pela derrubada dos vetos contra servidores vai continuar 

Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que poderia decidir por derrubar ou manter os vetos 10 e 25 do governo Lula/Alckmin a emendas de projetos que atendem a reivindicações de servidoras e servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Prevista para esta quinta-feira, dia 26 de outubro de 2023, será remarcada pela presidência do Senado Federal. Uma data que está sendo cogitada, segundo assessorias parlamentares, é 9 de novembro.

O adiamento ocorre em meio à intensificação da mobilização por parte do Sintrajud, da federação nacional (Fenajufe) e de outras entidades sindicais pela derrubada dos vetos à VPNI+GAE dos oficiais de justiça, à nenhuma absorção de quintos pelo reajuste salarial e à incorporação do Adicional de Qualificação (AQ) dos técnicos. Também atingem a ‘essencialidade dos cargos’ do PJU e MPU e, no caso do Ministério Público, o Nível Superior como requisito para ingressar no cargo de técnico.

Diante do adiamento, a campanha será mantida pela Direção do Sindicato. “Temos que aproveitar esse tempo para seguir fazendo este trabalho pela derrubada dos vetos”, observa Antonio Melquíades, o Melqui, destacando que o envolvimento do conjunto da categoria é fundamental. Seja buscando possíveis contatos com gabinetes de deputados federais e senadores nos estados, seja enviando mensagens e dando visibilidade à luta nas redes sociais.

A atuação dos dirigentes do Sintrajud vem incidindo sobre parlamentares, direções de tribunais e representantes do governo federal, tendo sido reforçada nas últimas semanas em Brasília e em São Paulo. Para que sejam derrubados os vetos, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

A defesa de mais recursos para saúde e da antecipação da parcela do reajuste salarial também integram as pautas levadas às autoridades.

Entre os dias 9 e 19 de outubro, os diretores do Sintrajud Antônio Melquíades e Marcos Trombeta percorreram gabinetes no Executivo e no Legislativo. Estavam acompanhados da presidente da seção paulista do Sindicato dos Trabalhadores do MPU, Elizabeth Zimmermann (SindMPU). Dirigentes do Sindicato também têm buscado as administrações dos tribunais regionais e gabinetes de parlamentares em São Paulo.

É possível derrubar os vetos

A sessão que foi cancelada, mesmo que ocorresse, só apreciaria os dois vetos se houvesse um acordo quanto a isso entre as lideranças partidárias. A reunião que definiria isso, assim como o conjunto da pauta, não chegou a ocorrer. Na sessão anterior, em 4 de outubro, não houve acordo e as matérias foram retiradas da pauta.

Para o servidor Marcos Trombeta, é preciso não só manter, como intensificar mais essa luta: derrubar os vetos é possível, porém é uma luta difícil, avalia. “O governo tem um posicionamento contrário, não é à toa que vetou, e a gente precisa de muitos votos para derrubar esse veto. Estamos fazendo todo o esforço possível, numa luta dura e que exige o engajamento da categoria”, disse, à reportagem.

Os dirigentes do Sintrajud Marcos Trombeta e Antonio Melquíades e a servidora Elizabeth Zimmermann, do SindMPU
crédito: Valcir Araujo – especial para o Sintrajud

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