Servidores do TRE cobram plano de saúde com preço justo e preparam 18M

Fotos: Joca Duarte

Servidores do TRE decidiram em assembleia na sede do Tribunal nesta quarta-feira, 4 de março, seguir acompanhando a licitação do plano de saúde do Tribunal e cobrar da administração mais empenho para que o plano tenha preços adequados às condições da categoria.

Em reunião com diretores do Sintrajud na última sexta-feira, o novo presidente do Tribunal, desembargador Waldir de Nuevo Campos Jr., informou que as minutas dos editais já foram assinadas e encaminhadas para a seção de licitações. Ele não chegou a dizer, porém, quando os editais serão publicados.

Tabelas de preço foram apresentadas na fase de cotação pelas duas empresas que se interessaram até agora em participar do certame.“Essa etapa [de cotação] não é vinculante, mas apenas uma base de referência para os preços”, esclareceu o diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos, servidor do TRT.

O diretor Maurício Rezzani (foto), servidor do TRE, acrescentou que a Justiça Trabalhista e a Federal começaram a contratar planos de saúde para os servidores e magistrados há cerca de 15 anos, quando o valor do auxílio-saúde não estava tão defasado como atualmente e havia mais concorrência no mercado. “Houve boa adesão e isso vem se mantendo até hoje”, explicou. Veja abaixo as tabelas com as mensalidades dos planos de saúde pagas pelos servidores do TRT e do TRF-3/Justiça Federal.

Em contraste com os outros ramos do Judiciário Federal, o TRE de São Paulo só agora está discutindo sua primeira licitação de planos de saúde. Os debates entre a administração e a categoria se arrastaram por todo o biênio da gestão anterior, em meio à concorrência de planos oferecidos por uma associação.

A primeira versão do termo de referência ficou pronta há mais de um ano, sem que o edital tenha sido publicado. “Demorou tanto que cada servidor acabou buscando seu próprio plano”, disse a diretora de base Raquel Gonzaga.

Citando o exemplo do TRT, Fabiano observou que o início do debate sobre autogestão da assistência médica ajudou aquele Tribunal a não ficar “refém” das condições impostas pelas operadoras. Em 2018, quando negociava um novo contrato para o plano de saúde, o TRT realizou um seminário sobre autogestão, em parceria com o Sintrajud e a Amatra-2.

“Aqui [no TRE] precisamos também ter alguns debates que nos permitam avançar para além dessa situação em que as operadoras nos colocam”, afirmou Fabiano. Na reunião com os diretores do Sintrajud, o presidente do TRE disse que a administração vai verificar a possibilidade de participar do grupo de trabalho sobre autogestão criado pelo TRF-3.

Por deliberação da assembleia, os servidores voltarão a procurar a administração do Tribunal para discutir a licitação do plano de saúde após a greve do funcionalismo marcada para 18 de março (18M).

Plano ‘Mais Brasil’ e reforma administrativa

A assembleia desta quarta-feira também decidiu intensificar o esforço de construção do 18M, o dia nacional de mobilização do funcionalismo contra a reforma administrativa e em defesa dos serviços públicos.

Os servidores do Eleitoral sugeriram a realização de ações de esclarecimento da categoria sobre os ataques do governo Bolsonaro aos direitos do funcionalismo, com o Plano ‘Mais Brasil’ e a proposta de ‘reforma’ administrativa. “A tarefa de cada um e cada uma de nós é esclarecer os colegas, que ainda têm muitas dúvidas [sobre os ataques]”, afirmou Fabiano dos Santos (foto), que também é coordenador da federação da categoria (Fenajufe).

No próximo sábado, 7 de março, a Federação terá uma reunião ampliada para discutir os preparativos do 18M, com a participação de delegados e observadores do Sintrajud.

“Nossa avaliação é que teremos uma boa adesão da categoria em São Paulo”, declarou o dirigente. “O panorama nacional também é de uma adesão muito grande, inclusive de outras categorias, dos níveis municipal, estadual e federal, com grande participação dos setores ligados à educação.”

No dia 18, os servidores vão se encontrar na entrada da sede do Tribunal ao meio-dia para buscar incrementar a adesão e às 14 horas vão para a concentração diante do Fórum Pedro Lessa da Justiça Federal, na Avenida Paulista.

Mensalidades do plano de saúde do TRT-2 (Notredame)

Mensalidades do plano de saúde do TRF-3  (Amil)

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