Servidores afirmam que retorno a atividades presenciais no TRF/JF ameaça a vida

No momento em que os números de casos de contaminação e mortes por coronavírus seguem em crescimento, o retorno às atividades presenciais coloca a vida dos servidores, jurisdicionados, terceirizados, advogados e magistrados em risco. Essa foi a opinião dos servidores que participaram da 36ª live do Sintrajud, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 13 de julho.

A transmissão teve a participação dos servidores Beatriz Mazzei, oficiala de justiça lotada na CEUNI e diretora de base, Eduardo Borges, do Fórum Pedro Lessa, e Luciana Carneiro, diretora do Sintrajud e servidora do TRF-3. Os trabalhadores criticaram a Portaria Conjunta nº 10, da presidência do Tribunal e corregedoria geral, que determina o retorno gradual das atividades em toda a Terceira Região a partir do dia 27 de julho.

A portaria foi publicada sem diálogo com o Sindicato e preocupou os servidores, porque mesmo um contingente menor de retorno coloca em risco a vida da categoria. Segundo a portaria, a retomada presencial se daria de acordo com a classificação de cada região. Ou seja, cidades que estão na fase laranja teriam o retorno de 20% dos servidores, na fase amarela, 40% e 60% na fase verde. Além disso, os maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, com obesidade mórbida, soropositivos, transplantados de órgãos sólidos e medula óssea ou gestantes e lactantes, deverão permanecer em teletrabalho.

Para Eduardo Borges, ainda não há condições objetivas de segurança. “O retorno deveria ser pensado, minimamente, para segunda quinzena de agosto, quando teríamos dados oficiais dos efeitos da reabertura do comércio. Não entendo reabrir agora, expor todos ao risco, sendo que não há prejuízo ao trabalho”, afirmou. Ainda na opinião dele,  a administração não avaliou a condição da categoria antes de propor o rodízio. “Quando saiu a portaria fizemos um levantamento rápido no meu local de trabalho. Somente três servidores estão fora do grupo de risco, e é impossível fazer rodízio em três pessoas”, destacou Eduardo.

Beatriz Mazzei destacou que a situação dos oficiais de justiça é mais grave, já que pela natureza do trabalho são obrigados a manter maior exposição. Segundo a oficiala, no cumprimento de mandados urgentes que continuou sendo realizado durante os últimos meses o Tribunal não garantiu qualquer equipamento de segurança individual. “O Tribunal tem que providenciar condições sanitárias se quer que a gente volte. Nós não recebemos nem uma máscara sequer durante todo este período”, disse.

A diretoria do Sintrajud frisa que a postura de manter reabertura do Tribunal e subseções neste momento desconsidera os critérios apontados pela Organização Mundial de Saúde e por pesquisadores. Segundo o Grupo Covid Brasil, é possível que em meados de agosto o número de casos cresça tanto que coloque São Paulo no posto de cidade com maior número de registros no mundo. “Neste momento em que temos que nos apegar a dados oficiais e de pesquisadores, em que se deve ter uma cautela grande para iniciar a retomada, o Judiciário está escancarando que nossas vidas têm pouco valor para eles”, afirmou Luciana Carneiro.

A diretora ressaltou que o Sindicato atua para reverter a portaria. Foi pedida audiência com a presidência do Tribunal para questionar a reabertura. A administração respondeu ao pedido de audiência na última sexta-feira, 10 de julho, no entanto ainda não há data para reunião. Em maio, o Sindicato pedira reunião com a presidência do TRF-3 e a Diretoria do Foro para debater a Resolução 322 do CNJ, que aponta para a flexibilização do isolamento social. “Nossa reivindicação é em defesa da vida de cada um de nós e dos nosso familiares. O isolamento social não apenas é uma proteção individual, é uma proteção coletiva. Por isso cobramos tanto da administração que zele por este método também”, destacou Luciana.

Além do TRF-3, o TRE também determinou o retorno gradativo as atividades presenciais a partir de 27 de julho. A  categoria deliberou indicativo de greve sanitária – negativa ao trabalho em condições que ameaçam a saúde e a vida.

Assista abaixo ao bate-papo virtual:

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