Plano de Saúde: Após ato no TRF-3, Sintrajud se reúne com Diretor-Geral e pede suspensão do retroativo

Ato no TRF-3 em 19 de julho Foto: Jesus Carlos

Servidores e servidoras indignados se concentraram na entrada do Tribunal Regional Federal (TRF-3) no início da tarde desta quarta-feira, 19 de julho. Um grito uníssono representava o sentimento da categoria: “Exigimos respeito, saúde é um direito!”, frente ao exorbitante aumento do plano de saúde aplicado pela Unimed Seguros, que afeta a todos os servidores usuários do plano e lotados na sede do Regional, na JF na capital e em mais 15 municípios de São Paulo.

Com microfone aberto e participação presencial e online da categoria, os servidores fizeram um ato representativo reivindicando postura ativa do TRF-3 junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) por suplementação orçamentária para custeio da saúde. Na prática, o excessivo aumento impacta diretamente na recomposição parcial das perdas salariais conquistada no ano passado pelos servidores.

Foto: Jesus Carlos

Uma comitiva escolhida durante o protesto subiu ao 15º andar do prédio para buscar ser recebida pelo Diretor-Geral Otávio Perillo. A desembargadora Marisa Santos, presidente do Tribunal, está de férias. Compuseram a comitiva os diretores do Sintrajud Luciana Carneiro, Ana Silvia Poço, Maria Ires Graciano Lacerda, Fabiano dos Santos, Marcos Trombeta e Antonio Melquíades, e o advogado do Sindicato César Lignelli. “Estamos indo até a Diretoria-Geral para tratar do pedido de verba suplementar para custeio da saúde. Precisamos que haja mais recurso para custear esse reajuste absurdo do nosso plano de saúde. Esse pequeno reajuste que a gente teve agora, de 6%, já foi totalmente consumido pelo plano de saúde; sem contar os nossos colegas que não tiveram reajuste nenhum”, recordou a diretora Luciana Carneiro.

Diretora do Sintrajud, Luciana Carneiro fala durante o protesto em frente ao tribunal Foto: Jesus Carlos

“Vemos servidores migrando para o plano de saúde ‘Versátil’ e alguns que não o podem fazer porque dependem de um certo tratamento no plano de saúde ‘Dinâmico’, principalmente as pessoas que têm mais idade, além das que precisam de tratamento específico. O reajuste traz um prejuízo muito grande para os servidores”, apontou a diretora Maria Ires. Situação reforçada pela dirigente Ana Silvia: “as contas não fecham. A gente tem que adequar o nosso orçamento a nossa realidade. Então, gostaria que pensassem na questão do rebaixamento dos nossos salários, do nosso poder aquisitivo, que está muito diferente de alguns anos atrás. O plano de saúde acaba sendo um valor alto para nós, então pedimos que tenham essa sensibilidade”.

Na reunião com Otávio Perillo, a diretoria do Sindicato pediu mais atuação do Tribunal junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) por suplementação orçamentária e insistiu na suspensão da rubrica que aplica a cobrança do retroativo. O reajuste de 15 a 33% no contrato com a Unimed Seguros já é considerado bastante elevado; com o subsídio da saúde estagnado, chega a ultrapassar os 50%. A situação ainda foi piorada pela cobrança do retroativo, que é referente a novembro de 2022, quando venceu o contrato com a operadora. O Tribunal está arcando com as cobranças do retroativo referentes a novembro e dezembro e repassou aos servidores a cobrança de janeiro a junho de 2023.

“O forte ato garantiu que fôssemos recebidos pela administração do tribunal. Levamos as reivindicações dos servidores e servidoras para que seja suspensa a cobrança desse retroativo, para que seja buscada suplementação orçamentária, para que seja tratada com respeito a saúde dos servidores”, disse Fabiano dos Santos.

Comitiva foi recebida pelo Diretor-Geral Otávio Perillo Foto: Jesus Carlos

O Diretor-Geral anunciou que a administração já solicitou o repasse de mais verbas para a 3ª Região e a Justiça Federal para o ano corrente. Diante desta informação, o Sindicato reiterou insistentemente que este pedido de verba reforça a possibilidade de suspensão do retroativo: basta vontade política para fazê-la. “É uma rubrica a parte que vem ‘desconto retroativo plano de saúde’, não vai sair embutido no pagamento que o servidor faz. É só suspender esse desconto retroativo, que seria o extra, enquanto a gente vê se esse dinheiro do CJF vem”, argumentou o advogado do Sindicato César Lignelli, rebatendo empecilhos burocráticos colocados pela administração do Tribunal. O Sindicato também vai atuar para liberar o recurso.

Foto: Jesus Carlos

“A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SOFI) pediu para o Conselho repassar para a 3ª Região, e já está formalizado em processo SEI, os recursos referentes ao aumento de R$ 546 [apresentado na LOA 2023] para R$ 579,39. Esse recurso ainda não foi passado para a 3ª Região. Esse recurso chegando, naturalmente, será absorvido pela União e impactará em desconto no plano de saúde”, falou Otávio Perillo. Ele se comprometeu a conversar com a SOFI quanto a viabilidade de suspensão dos valores retroativos a partir de um remanejamento interno de verba.

O Sintrajud também requisitou ao Diretor-Geral que a administração solicite verba suplementar ao CJF tendo em vista o reajuste expressivo do plano de saúde. Além disso, o Sindicato novamente reforçou a importância de que os servidores e sua entidade representativa participem do diálogo e construção sobre tais medidas que impactam diretamente no bolso da categoria. “A representação dos servidores e servidoras é feita pelo Sindicato. O Sindicato precisava estar presente em vários desses momentos, nesses processos de construção, especificamente em relação ao plano de saúde porque a tomada de decisões é técnica, se está lidando com recursos da Administração Pública, são decisões também jurídicas, mas para tomar decisões é necessário também ouvir a outra parte que custeia o plano de saúde, que são os servidores e servidoras, então nossa participação precisa ser fundamental”, reivindicou o diretor Fabiano dos Santos.

O DG deverá apresentar uma devolutiva quanto às demandas dos servidores até esta sexta-feira, 21 de julho.

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