Mesa de negociação com governo federal é instalada em Brasília com a presença de 8 ministros

Arquivo Sinasefe Nacional.

A Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo Lula com servidoras e servidores públicos federais foi instalada nesta terça-feira, 7 de fevereiro, em Brasília, com a presença de oito ministros e de representantes das entidades sindicais nacionais, boa parte delas reunidas nos dois principais fóruns da categoria  – Fonasefe, do qual a Fenajufe participa, e Fonacate.

A cerimônia durou 2h20min e foi transmitida ao vivo pela TV Brasil. Diretor do Sintrajud e da federação nacional, o servidor Fabiano dos Santos participou do evento. Ele relatou que na atividade não se chegou a iniciar propriamente as discussões em torno das pautas do funcionalismo, ela teve um caráter mais político de lançamento deste canal de negociação.

Não houve debate sobre propostas concretas, como as que envolvem a questão da recomposição salarial para servidores do Poder Executivo, principal pauta deste momento. De todo modo, a ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck, aproveitou para anunciar duas medidas que, ao menos parcialmente, atendem a pontos que as entidades vêm reivindicando.

Uma é a revogação do artigo quarto do Decreto 10.620, que estabelecia um processo para que a gestão administrativa da aposentadoria dos servidores fosse transferida para o INSS. “Vamos instituir um Grupo de Trabalho e estabelecer um processo de discussão bastante aberta sobre essa proposta”, disse a ministra, ao explicar que é com base neste GT que se debaterá e definirá como ficará esta questão.

A outra é uma medida que determina que o pagamento dos salários de servidores que entrem em licença devido ao exercício de mandato sindical seja mantido nas respectivas folhas de remuneração de cada categoria – cabendo às entidades restituírem o órgão público. Hoje, o mais comum é o servidor que cumpra essa licença ser excluído da folha de pagamento, o que causa uma série de transtornos e problemas para o trabalhador, fazendo com que se configure prática que atenta contra a livre atuação sindical.

Servidores têm pressa

Aproveitando uma menção da ministra Esther Dweck, de que após a cerimônia a reunião poderia continuar com o secretário de Gestão de Pessoal, Sérgio Mendonça, os dirigentes sindicais conseguiram marcar com ele uma conversa para após o almoço, quando pretendem fazer uma discussão inicial em torno da pauta de reivindicação, da organização do processo de negociação e tentar marcar a data da próxima reunião, que deve ocorrer antes do Carnaval.

Salários

O principal ponto de pauta neste momento é a questão do reajuste salarial para servidores do Poder Executivo – os trabalhadores dos Poderes Judiciário e Legislativo já tiveram os respectivos projetos aprovados no final do ano passado.

O servidor Fabiano dos Santos ressaltou, logo após o encerramento da cerimônia, que é preciso também pautar a exigência de uma política salarial permanente e que respeite o direito à data-base, algo sistematicamente negado por sucessivos governos. “Tivemos sinalizações importantes, mas nós precisamos de uma política permanente para os servidores públicos. Não podemos esquecer que a revisão anual dos salários prevista na Constituição Federal vem sendo solenemente ignorada”, disse.

Fabiano e outros dirigentes sindicais gravaram um vídeo para as entidades divulgarem informações prévias sobre o que ocorrera, neste dia que marca a retomada das negociações. “Hoje foi um dia muito significativo com a abertura deste momento de negociação. Mas precisamos ter um cronograma, as datas, e como ela vai funcionar [essa negociação]”, disse a professora Rivânia Moura, presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior (Andes-SN).

Participaram os seguintes ministros: da Previdência, Carlos Lupi; Educação, Camilo Santana; Fazenda, Fernando Haddad; Casa Civil, Rui Costa; Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, Secretaria-Geral da Presidência, Mário Macedo; Trabalho, Luiz Marinho; Planejamento, Simone Tebet; além do secretário de Gestão e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

Na tarde desta terça-feira, 7, os servidores também reuniram-se com Sergio Mendonça secretário de Gestão e Relações do Trabalho, e tiraram o indicativo de reunião da mesa de negociação para acontecer no dia 16 de fevereiro.

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