A quem interessa atacar o Sintrajud?

Estamos às vésperas da segunda sessão de nossa assembleia, neste sábado (18 de julho) às 14 horas,para efetivar a eleição da comissão eleitoral que organizará o pleito do qual sairá composta a gestão que estará à frente do Sintrajud até 2023. Divulgamos esta nota para reiterar à categoria que estamos envidando todos os esforços para que a assembleia seja participativa, transparente e democrática. Mesmo em uma realidade tão difícil, diante da ameaça de um vírus que trancou em casa quase metade da população do estado de São Paulo (parcela que logrou esse direito), num cenário inédito de mortes e adoecimento em proporções humanas.

Ressaltamos que a diretoria do Sindicato está à disposição para sanar todas as dúvidas da categoria e se apresentar com tranquilidade perante o judiciário, na certeza da lisura e idoneidade das iniciativas até aqui tomadas. Como temos nos manifestado nos autos do Processo n° 1000559-83.2020.5.02.0057, e em cumprimento a todos os ritos previstos em nosso estatuto.

Divulgamos esta mensagem à categoria também porque é preciso restabelecer a verdade dos fatos, diante de ataques que não afetam à diretoria da entidade, mas ao patrimônio da categoria como um todo que representa o Sintrajud em seus 25 anos de vida. A atual direção vem sendo atacada por erros técnicos que atingiram a todos na assembleia do dia 11 de julho (dirigentes sindicais, servidores das mais diversas matizes ideológicas e o andamento de um processo eleitoral que se dá num cenário de muita dificuldade). Como parte da luta em defesa da categoria toda, independente dos ataques que sofremos, buscamos sanar os problemas e reabrimos em quatro dias o credenciamento à segunda sessão da assembleia, para garantir que nenhum associado ou associada tivesse qualquer prejuízo no seu direito de decisão sobre os rumos da entidade.

Eleição em meio a uma crise de múltiplas faces é para poucos, e uma vitória do Sintrajud

Vivemos uma conjuntura muito tensa, sob um governo que aprofunda ataques a direitos fundamentais que outros governantes tentaram (FHC, Lula, Dilma e Michel Temer), mas as lutas dos trabalhadores conseguiram preservar. O desmonte do sistema de Previdência e Seguridade Social concluído com a última ‘reforma’ previdenciária promovida por Bolsonaro, em aliança com o Congresso Nacional e a cúpula do Judiciário, é o melhor exemplo desta realidade. A Emenda Constitucional 103 encerrou três décadas de proteção social assegurada pelo Estado, elevando a patamares nunca imaginados o confisco sobre os salários de trabalhadores da ativa e o achatamento de aposentadorias e pensões. O SUS – que mostra sua grandeza na realidade da pandemia do novo coronavírus – está sendo definitivamente desmontado, inclusive com a desvinculação entre saúde, Previdência e Assistência Social imposta com ‘reforma’ de 2019. A legislação trabalhista vem sendo soterrada, com a regular complacência e legitimação do Tribunal Superior do Trabalho.

As administrações se aliam aos governantes e aceitam o estrangulamento orçamentário da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos), ainda do “governo” Temer, jogando sobre as costas dos servidores o aumento das metas, o esvaziamento do quadro pelas aposentadorias e exonerações sem concursos que atendam à necessidade do atendimento aos jurisdicionados. E agora os tribunais querem impor a retomada do expediente presencial em meio a uma pandemia que já matou mais de 70 mil pessoas, levando inclusive colegas de trabalho e familiares. Chegamos ontem a 2 milhões de registros de brasileiras e brasileiros infectados pelo coronavírus.

Neste cenário acontecem as eleições do Sintrajud em 2020. Organizado num prazo de cinco dias, de forma totalmente inovadora para assegurar a lisura do processo e que a participação seja exclusivamente de servidoras e servidores do Judiciário Federal sindicalizados, transparente e democrática, o processo mostrou-se de saída vitorioso. A 57ª Vara do Trabalho reconheceu a necessidade de prorrogar o mandato da atual gestão para possibilitar a realização do pleito sem prejuízo à categoria e à entidade. E a participação de quase 500 associados no processo de credenciamento e à assembleia iniciada no dia 11 de julho reiterou a força e o respeito do Sintrajud em seu quadro de sindicalizados. No meio da maior pandemia do século, que mexe com as vidas de todos, centenas de servidoras e servidores estiveram presentes.

Inúmeras entidades sindicais no país têm adiado suas eleições, inclusive por decisão judicial. Nós faremos a nossa com a força que essa categoria sempre demonstrou. Como diz o lema de nosso Sindicato: NOSSA LUTA FAZ ACONTECER!

Uma história de lutas e conquistas

Não consideramos isso obra do acaso. O Sintrajud é reconhecido como uma entidade com inúmeros compromissos a zelar e cumprir: com a defesa dos direitos dos associados e do conjunto dos servidores em primeiro lugar, com fornecedores, integrantes de processos judiciais e administrativos em curso, com os trabalhadores da entidade e com a representação nacional da categoria também. Como ficou evidenciado na reversão do julgamento dos quintos, em dezembro do ano passado.

Ato em defesa dos quintos, em frente ao TRF, em outubro de 2019. Crédito: Gero Rodrigues.

Em um cenário de derrotas acumuladas para a classe trabalhadora, uma longa jornada de atos jurídicos e seis meses de mobilização reverteram numa mudança de 180 graus do entendimento do Supremo Tribunal Federal. Em 2015 o STF tinha determinado o corte dos quintos, o que reduziria em até 30% os vencimentos de cerca de 5 mil servidores somente em nossa base, em São Paulo. Em dezembro passado a incorporação da parcela foi mantida, após inúmeras manifestações e assembleias, um abaixo-assinado que reuniu assinaturas de servidores de todo o país e uma série de intervenções para reapresentação de memoriais aos ministros do STF. Também em 2019 revertemos com muita mobilização a suspensão das matrículas para filhos de servidores e magistrados na creche do TRT-2, por 15 votos a 3, no Órgão Especial.

Ato pela creche do TRT. Foto: Claudio Cammarota

Já no período da pandemia e quarentena, com todas as dificuldades à mobilização impostas pelo necessário isolamento social, logramos que o TRE reajustasse o valor do auxílio-saúde congelado há anos e que o TRT absorvesse ao menos temporariamente o reajuste dos valores cobrados aos trabalhadores pela prestadora de serviços em assistência à saúde. Vitórias pontuais, mas que se firmaram. Sem pirotecnias, venda de falsas ilusões em ações judiciais que em alguns casos até tiveram resultado precário, logo em seguida derrubados pelo próprio Judiciário – que atua como qualquer patrão no que diz respeito às demandas dos trabalhadores.

Os atos até o presente momento realizados pela atual gestão (convocação das eleições, primeira etapa da assembleia para eleição da comissão eleitoral e a realização do pleito de forma digital e telepresencial) foram também convalidados pelo juízo trabalhista em ação movida pela diretoria do Sintrajud.

Assembleias da Greve de 2015 pararam a Avenida Paulista (Foto: Marcela Mattos)

Essa é a verdadeira História do Sintrajud. Uma entidade que foi fundamental nos últimos 25 anos para a conquista de três Planos de Cargos e Salários que mudaram a realidade salarial da categoria. Assim como na vitória que levou à recuperação parcial de perdas salariais em 2015, com efeitos de integralização encerrados em janeiro do ano passado. O Sintrajud é patrimônio do conjunto dos trabalhadores do Judiciário Federal no país. Atacar o Sindicato, para além das disputas políticas, não pode ser interesse de ninguém que defende a vitória dos trabalhadores. Divergências à parte, o Sintrajud em primeiro lugar. Sem ufanismos. Todas essas conquistas são produto das mobilizações dos trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, organizadas pelo Sindicato ao longo dessas duas décadas e meia.

Em sentido horário: Congresso de fundação do Sindicato, vitória da luta pelo reconhecimento dos 11,98%, manifestação no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, greve de 2015, greve pelo PCS-2, greve em 1998. Arquivo Sintrajud.

Diretoria Executiva

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

1º de maio: Sintrajud e CSP-Conlutas convocam para atos em defesa dos trabalhadores

PEC 10 vai ao Plenário após ser aprovada na CCJ com garantia de quinquênios só para juízes e autoridades

Confira aqui o passo a passo para participar da assembleia do dia 27/4 e eleger seus/suas representantes