Dados sobre verba para reajustar benefícios serão levados ao presidente do TRT

O Sintrajud vai apresentar ao presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, os estudos que mostram a disponibilidade de verbas no orçamento da Justiça Trabalhista para o reajuste dos benefícios sociais dos servidores.

De acordo com os estudos do economista Washington Moura Lima, assessor do Sindicato, até 31 de agosto havia uma diferença de R$ 835 milhões em relação à execução orçamentária considerada ideal para acompanhar o transcurso do ano.

Esse saldo poderia ser remanejado de outras rubricas de gasto para reajustar os valores de benefícios como auxílio-creche e auxílio-alimentação e até para aumentar a participação dos tribunais no custeio da assistência médica dos servidores.

No TRT-2, o saldo orçamentário em 31 de agosto, segundo o economista, era de R$ 43,8 milhões. O desembargador afirmou que o Tribunal tem apresentado um déficit anual de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões, que costuma ser coberto por meio de suplementação orçamentária, mas destacou que essa não é a solução adequada.

“Reforço”

“Pedi um reforço de verbas, como aconteceu no ano passado, mas sabemos que isso é muito pouco e não resolve o problema”, afirmou o desembargador, em reunião com diretores do Sintrajud e representantes dos servidores no dia 27 de outubro.

Ele disse que vai compartilhar os estudos do Sintrajud sobre o orçamento da JT com outros presidentes de tribunais regionais e membros dos órgãos superiores. O Sindicato já levou esses dados a reuniões com representantes dos tribunais superiores, em Brasília. O próprio economista Washington Moura Lima participou dessas reuniões.

Uma comissão formada por dirigentes de diversos sindicatos e da Fenajufe pressiona a cúpula do Judiciário Federal pelo reajuste dos benefícios e o aumento da verba destinada à assistência médica.

“Há toda uma política para a não utilização dos recursos”, afirmou Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud e servidor do setor de TI do Tribunal. “Vai se aproximando o final do ano e o orçamento não executado cria um paradigma ruim para os próximos anos”, observou, referindo-se aos parâmetros estabelecidos pela emenda constitucional do teto de gastos (Emenda 95/2016). A regra é que, pelos próximos 20 anos, o orçamento de cada órgão público não aumente mais do que a variação da inflação.

Plano de saúde

Em 2018, o TRT fará a licitação de um novo plano de saúde, assim como outros tribunais. A comissão gestora do plano de saúde estuda o formato dessa licitação.

Segundo o desembargador, o grupo já concluiu que a faixa superior do atual plano de saúde do Tribunal tem um custo muito elevado, que pesa sobre as mensalidades das demais faixas. As conclusões preliminares indicam ainda que deve ser descartada a criação de um plano separado para os “agregados” – familiares incluídos pelos servidores como dependentes do plano.

“Minha ideia é que a licitação consiga trazer a melhor qualidade possível para o plano de saúde”, afirmou o presidente do TRT.

Autogestão

A diretora do Sintrajud Lynira Sardinha, oficial de justiça na JT Cubatão, apresentou a sugestão feita por servidores de que o plano tenha uma opção mais barata, com internações no padrão enfermaria. Outra sugestão é que sejam feitas duas licitações diferentes – uma para a capital e outra para o interior e a Baixada Santista. O desembargador se comprometeu a levar essas propostas à comissão gestora.

Ele também concordou que a autogestão do plano de saúde é uma alternativa a ser estudada no médio e longo prazo, como tem sugerido o Sindicato. “Seria muito bom se o Judiciário tivesse um plano próprio”, afirmou. “O TST já tem e parece que funciona muito bem.”

Diretores do Sintrajud têm feito reuniões com a Unidas – entidade que representa o segmento de autogestão em saúde – para estudar a viabilidade dessa alternativa.

(*) Atualizada em 8 de novembro de 2017, às 15h38, para substituir “grupo de trabalho” por “comissão gestora”.